Texto Público

“Mr. Gorbachev, derrube este muro!”

2009-11-14T05:59:00.001-08:00

Alguns historiadores datam o fim do século XX no dia 9 de novembro de 1989. Naquela noite fria, milhares e milhares de habitantes da Alemanha Oriental foram rumo à fronteira com o território de seus irmãos ocidentais e exigiram passagem. Os que ficaram em casa achavam tudo aquilo absurdo. Absurdo porque durante vinte oito anos era impensável tal atitude por parte daquelas vidas separadas pelo muro; absurdo porque uma reação desproporcionalmente violenta por parte dos líderes do regime era algo comum.

O muro de Berlim diz muitas coisas sobre o século XX. Diz muita coisa sobre o que se chama Socialismo (ou Comunismo). Diz muito também a respeito do Capitalismo. Aquele concreto engenhosamente construído diz muito sobre o modo de fazer política no planeta Terra antes e depois de sua queda. Mas há também as mensagens que sua queda deixou. Uma delas é a de que a criatividade e aspirações que ligam o universo de um indivíduo ao de outro e o conjunto desses insondáveis universos particulares – a Sociedade – não deve ser objeto de demasiada coerção e planejamento por parte das autoridades em busca de um fim nobre – ainda que tais autoridades sejam legítimas e seus objetivos sejam realmente dignos de admiração.

A construção do muro de Berlim esconde a verdadeira causa de sua queda. Em 1961, o governo da Alemanha Oriental, preocupada com o elevado número de fugas para o lado capitalista, resolveu pôr fim a esta oportunidade de escolha de seu povo. Parece que esse desejo reprimido permaneceu latejando na mente e nos corações desses milhares de adultos e jovens que não estavam em Moscou em 1917, quando da tomada do poder pelo partido Bolchevique. Ao que tudo indica, ao longo do tempo a revolução foi perdendo não só seus ideais de Igualdade e emancipação (que paradoxalmente eram buscados às custas de excessivo controle e coerção) como também perdeu sua legitimidade. O episódio da Primavera de Praga, em 1968, é o corolário desta afirmação. Aqueles sim, verdadeiros revolucionários, queriam um Socialismo de “face humana”... Infelizmente os filhos de Lênin só entendiam as linguagens bélicas.

A Guerra Fria foi um período de alta tensão – e paradoxal estabilidade política – na qual as idéias de uma sociedade Capitalista de valores Liberais disputaram com a “alternativa” Socialista de valores igualitários (pelo menos, na teoria). Dizer que havia uma disputa entre hegemonia bélica é ingenuidade. Se a extinta URSS realmente tivesse poder de fazer frente ao arsenal norte-americano seu fim teria sido muito mais traumático. Em termos de economia também não há como aludir a uma disputa. O gigantesco abismo que separava o nível material do mundo capitalista do mundo comunista ficou visível quando aquelas antigas repúblicas anexadas à URSS se viram, pós 1991, na competição capitalista. Os efeitos colaterais daquele atraso se fazem presentes até hoje na Europa Oriental.

E sobre a política não há muito que falar. As experiências comunistas se caracterizaram por falta de eleições, partido único, censura, controle de informações e repressão violenta a dissidentes. E foi isto que fez vários intelectuais de todo o mundo se questionarem se o que acontecia no mundo Soviético era mesmo uma causa pela qual lutar. E dessa dissidência intelectual (principalmente na França) nasceu um pensamento crítico extremamente fecundo. Aliás, pode-se dizer que a Social-democracia nascida na Alemanha, no fim do século XIX, já era um dos prenúncios de que a Utopia da Liberdade via Controle – Socialismo – não era viável nem atraente.

O colapso Soviético não foi novidade. Não foi um erro de estratégia política. Nem mesmo um “azar”, apesar de que muitos dos apaixonados pelas idéias vermelhas dizem que teria dado certo, caso bem aplicado. Friedrich Von Hayek, economista austríaco (Nobel de Economia), em 1944 já falava da inevitabilidade do fracasso do planejamento central. E nesta época o modelo russo parecia dinâmico e “alternativo”. E foram justamente as idéias de planejamento central que influenciaram as idéias desenvolvimentistas-nacionalistas que pressupunham a necessidade de um Estado Indutor da Industrialização e Crescimento Econômico. Bem ou mal, os países periféricos (chamados à época de terceiro mundo; ex. Brasil, México) conseguiram em um tempo relativamente curto modernizarem suas economias. O custo disso foi a corrupção e a formação de democracias débeis e autoritárias.

Era sobre este inconveniente que Hayek chamava atenção em seu livro “O caminho da servidão”. Para ele, as sociedades livres, democráticas e de mercado deviam seu sucesso à interação de milhares de desejos, convicções e habilidades que postas em um ambiente pacífico e estável produziam um número infinito de informações e sinais à atividade econômica. O resultado dessa desordem era uma ordem espontânea extremamente eficiente e de opulência material. É só nesta ordem que haveria democracia – que muito antes de ser o povo no governo é governo do indivíduo sobre si mesmo. Nenhuma autoridade política (o planejador central) seria capaz de entender e processar as infinitas informações que as pessoas livremente associadas eram capazes de produzir. Restava-lhe ser ineficiente e coagir as pessoas a agirem conforme o planejamento. Morta a criatividade, já não haveria progresso tecnológico e de idéias. Se há uma causa para a queda daquele muro, com certeza é a mentalidade daqueles que o construíram.

Quando Mikhail Gorbachev assumiu o poder em 1985 começava a ficar claro para o ocidente capitalista de que as coisas estavam mudando. Gorbachev fazia parte de um grupo dentro da Burocracia soviética que há muito já enxergava que aquela falsa estabilidade política (porque repressora) somada à irracionalidade do sistema produtivo eram os fatores conjugados que levariam o comunismo à ruína por suas contradições internas (que ironia!).

Nos anos finais da URSS (extinta em 1991), Gorbachev se recusou a interferir nas rebeliões dos outros regimes comunistas na área de sua influência. Em cada fronteira da URSS, os povos queriam derrubar seus muros sociais e psicológicos. E Gorbachev parecia estar sob efeito do pedido que ouviu em frente ao portão de Brandemburgo do presidente norte-americano, Ronald Reagan (muito influenciado pelas idéias de Hayek): “Gorbachev, derrube este muro”.

É óbvio que a transição dos países da Europa Oriental foi traumática. Acostumados a um sistema ineficiente e letárgico - produtor de pessoas acostumadas a receberem tudo do Estado -, se viam agora nos sistemas capitalistas democráticos, baseados na competição e na criatividade. Porém mais óbvio ainda é que não querem mais aquele muro e nem mais aqueles que o construíram. Prova disso é a rejeição, em toda a Europa, a partidos tradicionalmente de esquerda.

Educação ou Ética?

2009-11-12T16:37:00.000-08:00

É comum quando se discute as mazelas da sociedade brasileira chegar a um denominador comum sobre a causa - e por conseqüência a cura - de tais problemas: Falta educação de qualidade a nosso povo. Tal conclusão pode carregar uma ambigüidade. De que educação estamos falando? De um conjunto de valores éticos e morais que proporcionam uma convivência social minimamente estável? Ou estamos nos referindo àquele processo de reprodução/transmissão de conhecimentos técnicos e (também) éticos necessários não só à formação de um ambiente social satisfatório como também para o desenvolvimento material tão almejado em nossas sociedades?

As duas opções, apresentadas acima, não se excluem. Mas vamos nos ater à segunda opção: Aquela que pressupõe uma correlação positiva entre educação e ética (dito de outra forma, entre educação e progresso moral). Neste tipo de pensamento, uma melhora nos processos educacionais traria significativa melhora nas relações sociais estabelecidas entre os diversos grupos que compõe a sociedade. Soma-se a este argumento a tese econômica (correta) de que uma educação de melhor qualidade traz consigo progresso material (crescimento econômico). A soma destes dois argumentos tem como produto a tese, ao menos implícita, de que há correlação positiva entre riqueza e ética – ou seja, se os brasileiros fossem mais ricos (e por que não menos desiguais economicamente?) seriam mais éticos.

Não é preciso pensar muito para refutar esta tese. Caso fosse verdadeira, milhões de africanos vivendo na extrema pobreza seriam inevitavelmente corruptos. A vida social na Palestina – com o desemprego beirando 40% - seria impossível. Pior que isto é constatar que os piores índices de criminalidade estão no país mais rico do planeta. Sem falar que, se é verdade que opulência material produz ética, os políticos brasileiros (e a minoria social na qual têm berço) seriam ótimos exemplos de bom comportamento social e político.

Enfim, pode-se admitir que Educação, Riqueza e Ética são processos que muitas vezes se misturam e se afetam mutuamente; mas de modo algum se determinam.

Trouxe essa discussão à tona após ver em todos os jornais do país as notícias que tratavam acerca da loira da Uniban. É cômico, para não dizer trágico, ver alunos de uma Universidade agirem com tamanha ignorância, irracionalidade, estupidez, incivilidade e todo e qualquer termo que caracterize aqueles vândalos (que alguns pensam ser o futuro do país). Não se enganem. Não são jovens pobres. Não são jovens que cresceram em favelas. Cresceram em condomínios fechados. Muitos deles com certeza estudaram em escolas particulares. Muitos devem ser bilíngües. Cresceram também assistindo nossos entretidos programas de TV e se valendo do mundo de informações que a Internet nos proporciona. O resultado de tal criação/educação foi um bando de mentecaptos.

Quem achou que todos os componentes acima citados teriam como produto uma sociedade mais aberta, tolerante e menos preconceituosa e violenta (porque o tratamento dado àquela moça se caracteriza como violência) se enganou. Só na teoria mesmo.

E ver tais cenas num país como o Brasil, que durante quatro dias do ano vira um puteiro a céu aberto, torna ainda mais paradoxal e digno de repúdio. Não cabe julgar se a atitude “loiruda” é correta. Talvez uma sala de aula realmente necessite de pessoas vestidas de forma mais apropriada. O que em nada justifica a ação daqueles animais – não falo dos alunos, falo dos diretores da Universidade que queriam expulsar a aluna indecente.

Ajudando Lula sem querer

2009-10-27T15:22:00.000-07:00

Já comentei em outros textos que 2010 começou mais cedo nos editoriais e enfoques jornalísticos da grande mídia brasileira. O excesso noticioso sobre Sarney (e o apoio de Lula), o fantasmagórico encontro entre Lina Vieira e Dilma, e a guarida dada a Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Honduras demonstram a disposição editorial da grande imprensa brasileira em tentar atacar o alto grau de aprovação de Lula perante a população – a verdadeira portadora da opinião pública.

Quem acompanha este blog sabe que em nenhuma análise é levada a sério a tese fajuta de que os meios de comunicação de massa manipulam a mente das pessoas. Pode-se omitir ou distorcer um fato quando de sua publicação, mas o conjunto dos valores morais políticos dos cidadãos brasileiros (esta massa tão heterogênea) permanece pouco afetado por essa “elite publicante”.

Detectado este hiato entre a realidade exposta diariamente nos noticiários e aquela verdadeira realidade que emana dos julgamentos que as pessoas fazem ao escolherem seus candidatos, percebemos um processo de mudança no comportamento do mainstream editorial nacional.

Sobre a relação entre Lula e grande imprensa, destaquem-se alguns pontos:

- O primeiro mandato de Lula foi marcado por uma relação amistosa entre Governo e grandes conglomerados da imprensa. Esta situação só mudou quando da descoberta do Mensalão.
- O eleitor brasileiro parece pouco sensível à corrupção. Grande parte dos mensaleiros conseguiu se reeleger.
- Lula foi posto no status “acima de qualquer suspeita” com um simples “eu não sabia”.
- A aprovação de Lula só chegou aos níveis extraordinários em que está (quase 70%) no segundo mandato – coincidindo com o período de melhor crescimento econômico das últimas décadas.
- O noticiário econômico tem ressaltado constantemente o bom desempenho da economia brasileira durante a crise e, ao que tudo indica, o Brasil terá crescimento positivo ainda este ano; e, em 2010, já estaremos praticamente no mesmo ritmo pré-crise.

Partindo da hipótese de que, em grande medida, o povo brasileiro vota com o bolso (o que explica o sucesso de FHC nos anos 90), o grande alarde da imprensa sobre as novas e boas condições da economia brasileira pode, em alguma medida, impactar positivamente a imagem do governo.

Mas daí haveria uma contradição sobre a tese exposta - no começo do texto - de que jornais não conseguem formar a opinião das pessoas sobre determinados políticos (se tivessem tal poder, Fernando Collor não estaria no Senado).

Mas no caso da conjuntura econômica, os jornais seriam apenas o espelho do que o trabalhador estaria vivenciando em seu cotidiano – aumento do poder de compra, aumento do emprego e, para os mais necessitados, bolsa família. A imprensa ainda tenta denunciar a má qualidade do gasto público e a piora na qualidade da política fiscal (já que o superávit primário será quase nada este ano), mas tais fatos são por demais distantes do ambiente presente da maioria da população e não coincide com o “sentimento” de que por aqui quase não houve crise, ou no máximo uma “marolinha”.

Esta “coincidência” cotidiana da vida do trabalhador sendo publicada nas páginas e programas sobre economia e política pode acabar criando a interpretação diferente do que queriam aqueles que estão saturados de Lula (a Mídia-Oposição).

Continua Lindo e perigoso

2009-10-25T16:46:00.000-07:00

Esta semana que passou foi marcada pelas inúmeras notícias mostrando ao Brasil um pouco da barbárie que é a capital fluminense. Se a beleza da cidade maravilhosa é um atributo divino, a guerra do tráfico, de proporções relativas ao que se vê no Oriente médio, é um atributo igualmente maligno do Rio. Não, não – a culpa não é do diabo. O Rio ilustra o Brasil, o Brasil ilustra o Rio. É o retrato de um processo de urbanização desequilibrado, mal planejado e de um Estado incapaz de combater um estado paralelo, governado por traficantes.

Aquela manhã de sábado (17/10) deixou perplexo o Brasil inteiro, que viu um helicóptero da PM ser abatido por traficantes e viu também oito ônibus serem queimados como forma de protesto das facções criminosas, indignadas pela ação da polícia na área. Um misto de perplexidade e revolta acompanhou os telespectadores ao verem a divulgação de imagens da madrugada de domingo (18/10), que registraram o assassinato do líder do grupo Afro reggae, Evandro João da Silva, morto por dois bandidos. Mas o pior das imagens foi ver que os policiais, que estiveram no local do crime trinta segundos (!) após o crime, passaram pela vítima e, além de não prestar socorro, ainda roubaram pertences da vítima. Ficou nítido que os policiais tiveram a oportunidade de prender os assassinos e não o fizeram.

Com tais cenas chocantes – o armamento dos criminosos e a corrupção da polícia –, o debate acerca da segurança (ou insegurança) pública brasileira corre sempre o risco de descambar para as idéias fáceis de mais repressão, imperando uma ingenuidade de que a polícia tem condições de fazer acabar o crime, caso o quisesse fazê-lo. O filme “Tropa de elite” (2007) ajudou a disseminar a idéia de que o BOPE tem condições de ganhar a guerra (ou a batalha). Como eu disse, é ingenuidade pensar que há “ilhas” de eficiência na polícia carioca. Aquela manhã de sábado mostrou bandidos queimando ônibus. E o BOPE só assistiu.

O agravante é quando ampliamos o debate acerca do Rio (que é o Brasil) e vemos que, semanas atrás, o ufanismo nacionalista tomou conta das autoridades políticas com a escolha do Rio para sede das Olimpíadas de 2016. Assistimos aos vídeos da campanha e vimos um Rio sem morros e sem favelas. Limpo. Trânsito fluído. Aquele Rio era suíço!

A experiência do Pan-americano de 2007 ensinou duas coisas: (I) O Brasil não tem capacidade de organizar eventos de tal envergadura sem que haja um descontrole dos gastos e um projeto de longo prazo que realmente traga benefícios à população; (II) o Rio só consegue espasmos de paz em situações excepcionais nas quais há quase uma militarização das ruas, um forte aumento de contingente policial e também quando de um acordo com o tráfico para um “cessar fogo” (isto porque, nos dias do PAN houve um acordo entre polícia e tráfico).

Diferentemente da “paz pan-americana”, que foi uma situação excepcional, esta semana de conflitos, com saldo de mais de trinta vítimas, não é caso isolado. A corrupção de policiais também não é caso isolado. E tratar tais fatos assim é só parte do pensamento autoritário que pensa a situação como sendo fruto de erros isolados.

Não há vácuo de poder. A ausência e ineficiência do braço armado do Estado – a Polícia – necessariamente implicam que surjam poderes paralelos nestas regiões abandonadas. E não é só ausência militar: é também a péssima escola, o péssimo posto de saúde e a falta de planejamento operacional da polícia que desova em ações barbeiras que acabam jogando a própria população local contra a polícia.

O Rio de janeiro continua lindo. E aquela beleza toda parece inebriar as mentes dos formuladores de políticas públicas. Aquela beleza toda parece transmitir passividade e obscurecer o caos daquelas favelas sitiadas. Mais repressão policial sem planejamento só vai provocar a retaliação de milícias locais (que ao contrário da polícia, não precisa agir dentro da lei) e também a reprovação da polícia perante a população local – sempre agredida com a força desproporcional usada pela polícia. Daí, aquele abraço...

De boas intenções o inferno está cheio

2009-10-14T19:28:00.000-07:00

Hugo Chávez costumava chamar George Bush de El Diablo. Diz a lenda que os demônios se reconhecem até pelo cheiro, de enxofre. De fato, Bush realmente não contribuiu nem um pouco para a paz mundial. Começou uma guerra no Afeganistão, em 2002, nomeando-a de “Guerra contra o terror” e depois invadiu o Iraque, depôs Saddam Hussein, e nunca achou as tais armas nucleares, usadas como pretexto para a guerra. O legado da era Bush é o fato de que mais 350 mil soldados norte-americanos estão no Oriente Médio e a diplomacia internacional – institucionalizada na ONU – está profundamente desabilitada e desacreditada.

Tudo isso junto e misturado se tornava um grande desafio para Barack Obama quando assumiu a presidência americana em fevereiro deste ano. Pouca (ou nenhuma) coisa mudou. Obama classificou a guerra no Iraque como guerra ruim, e a do Afeganistão como guerra boa. Planeja retirar tropas do Iraque e remanejá-las para o Afeganistão. Planeja mandar mais jovens ao Afeganistão. Só planeja.

E com toda a dificuldade de colocar em prática seus magníficos discursos, Obama ganhou da academia sueca o prêmio Nobel da Paz. A academia alega que o prêmio é concedido mais pelo cunho das idéias e intenções do que por feitos. De boas intenções o inferno (casa de El Diablo, Bush) está cheio. É talvez para lá que vai Obama.

Que tal falarmos da Yeda?

2009-09-29T13:33:00.000-07:00

A opinião do senso comum sobre a relação entre veículos de comunicação jornalísticos e sociedade é a de que aqueles manipulam como querem esta última, sempre indefesa e incapaz de reagir de forma que não seja aquela esperada. Em outras palavras, a sociedade é composta por um bando de idiotas e mentecaptos, totalmente vulneráveis às expertises de editores e jornalistas comprometidos com o poder político ou de grandes empresas. Isto é pura Teoria da Conspiração, infantilidade ou desonestidade intelectual de quem assim pensa.

Mas não se pode negar a capacidade de que, se não tem capacidade para manipular, os grandes conglomerados da informação (principalmente os jornalísticos) podem, no mínimo, selecionar uma pauta (agenda) a ser explorada e assim excluir toda uma parte da realidade factual potencialmente publicável. Podem, sutilmente, definir o que é importante. E ao ser publicado, acaba mesmo sendo importante.

Tendo em vista que 2010 começou mais cedo, tudo indica que as editorias políticas vão entrar de cabeça na disputa eleitoral. Como argumentado acima, não podem convencer os eleitores a votarem neste ou naquela, mas podem criar uma agenda e supervalorizar alguns acontecimentos em detrimento de outros – o que por si só minimiza a repercussão destes. Por isso o excesso noticioso sobre Sarney, Lina Vieira, Petrobrás etc. acaba criando constrangimentos à base governista e ao petismo em todo o país.

O tratamento recebido pela oposição é o “não-tratamento”, o que por si só já ajuda ao não atrapalhar. Uma das grandes táticas eleitorais em períodos de turbulência é justamente se manter longe da confusão e deixar que as instabilidades por si desgastem os envolvidos. Isso a mídia pode fazer: Desgastar imagens. E em sociedades “hiperinformadas”, com altos recursos tecnológicos visuais e uma população que faz uso da TV como principal meio de informação(como a brasileira), imagem é tudo.

Tem uma governadora Tucana à beira de um impeachment. Acusada de caixa dois (achei que só Petistas fizessem isso). Acusada de superfaturamento em autarquias estaduais. E obviamente com maioria na Assembléia Legislativa Estadual, já criou inúmeros entraves políticos ao processo de impeachment. Até mesmo o presidente do Tribunal de contas do estado da tal governadora está sendo processado, justamente por “deixar passar” as contas da campanha vitoriosa em 2006.

O leitor desculpe à imprecisão do relato acima. É que nos jornais (impressos ou televisivos) praticamente nada se fala sobre o assunto. Ainda bem que tenho a internet – e ainda sim não foi fácil ficar por dentro do que estava acontecendo com a Tucana. No jornal “Zero Hora”, o maior do estado em questão, praticamente nada se fala. E a editora política, em texto publicado hoje, chega a aludir que há uma enorme convicção por parte da base aliada de que não há irregularidades ou improbidade administrativa no governo Tucano.

Precisamos falar da Yeda.

Pelo menos não somos Honduras

2009-09-28T18:37:00.000-07:00

Muitos dizem que o Brasil é um país atrasado politicamente. Um país governado por uma elite política patrimonialista, coronelista, corrupta e ineficiente. Um país com grandes problemas econômicos e sociais a serem resolvidos. Dizem (uma minoria) que nosso presidente é um populista panfletário. Concordando ou não com os que assim pensam, admitamos: Não somos uma Honduras!

Nosso país tem um território com proporções continentais. E parece mesmo ser um outro continente. Estamos (ou estávamos) nos descolando politicamente da América Latina. Por aqui, não vingou o bolivarianismo. Também não temos aversão ao “império”. Lula parece muito preocupado em eleger sua sucessora e totalmente indisposto a tentar um terceiro mandato. Enfim, somos atrasados, mas nossas instituições políticas, ainda que débeis, parecem garantir um nível satisfatório de estabilidade, ao contrário da grande maioria de nossos vizinhos que, constantemente, têm passado por crises institucionais.

Basicamente o que se tem visto ao redor da América Latina é um híbrido do crônico Caudilhismo transmutado com um discurso socialista, paradoxalmente Nacionalista. É uma farofa ideológica. Líderes, historicamente representantes de setores conservadores da sociedade, com dificuldades em governar e manter o status quo acabam abraçando um tom nacional-socialista como forma instaurar democracias populistas. Na América Latina difundiu-se a idéia de que popularidade é sinônimo de Democracia. Nem Lula, nem Chávez, nem Zelaya têm a popularidade que Hitler desfrutava na Alemanha nazista do século passado. E creio que é consenso de que naquela Alemanha não havia qualquer atributo político louvável.

O que está acontecendo em Honduras é fruto de uma barbeiragem política sem tamanho. Chávez conseguiu pisar na Constituição e estabeleceu reeleição ilimitada. Evo Moralez também. Rafael Correa também. Até o “alinhado” ao Império Álvaro Uribe está com tara ditatorial (isto para provar que, à direita ou à esquerda, somos todos antidemocráticos). Só o incompetente do Zelaya não conseguiu. E ainda por cima voltou para o país, onde há um mandato judicial que pede sua prisão, e se alojou na embaixada brasileira. Sobrou justamente pra gente. Sobrou para o Lula que, com toda sua perspicácia política, entendeu que dá para conciliar a benção dos mercados e das autoridades externas e ainda sim promover um governo que atendeu, segundo as pesquisas de opinião, as expectativas da população.

Como de costume, o Brasil vai adotar uma posição moderada e conciliadora. Lula, em consonância com toda a comunidade internacional, repudiou a atitude dos militares hondurenhos e não reconhece o governo golpista, de Roberto Micheletti (que é do mesmo partido de Zelaya!). Tendo a batata (ou banana) quente nas mãos (na embaixada), Lula já tratou de pedir uma posição mais incisiva da ONU no caso, já que a liderança do Brasil na região é pouco efetiva – o que demonstra que nosso país escolheu outros rumos.

Não nos enganemos: Não há bons e maus na crise hondurenha – ambos estão contra a democracia (ressalte-se que os militares agiram sob ordem da Suprema Corte do país). Aqui também não temos o lado do bem e do mal. Mas depois de oito anos do governo do PT (talvez o maior partido de esquerda do mundo), o Brasil parece estar bastante avançado em relação às anomalias políticas da América Latina.

O que é a crise?

2009-09-19T16:01:00.000-07:00

O vocábulo “crise” está impregnado de conotações negativas. Em se tratando de uma crise econômica, a qual autoridades políticas e intelectuais do mundo inteiro comemoraram o aniversário de um ano esta semana, a situação ainda é pior. Vivemos em sociedades ditas Sociedades de Trabalho. E por toda a evolução tecnológica e seus ganhos de escala, que proporcionaram níveis jamais vistos de satisfação material, nos viciamos no crescimento econômico (crescimento do PIB). Basta ver as discussões de política econômica nos noticiários ou nos botecos: O PIB tem que crescer, sempre!

Na segunda metade do século passado, a teoria econômica se sofisticou – para o bem e para o mal – e parecia ter conseguido criar um arsenal teórico e instrumentos de política econômica capazes de colocar as economias em uma rota de crescimento econômico sustentável, ou seja, crescimento sem inflação. Nos últimos dez anos a economia mundial viveu um crescimento econômico de qualidade jamais vista. Chamou- se este período de “A grande moderação”. Países desenvolvidos e subdesenvolvidos cresceram sem grandes macro-desequilíbrios em suas economias. O comércio internacional aumentou vertiginosamente e viu-se até um aumento de participação dos países em desenvolvidos (China, Índia, Brasil e Rússia) no PIB mundial.

Então, o que foi a crise? Por não ser economista, por achar que as explicações dos economistas mais obscurecem do que esclarecem, e por tentar fazer este blog o menos chato possível - já que se trata de um blog de política e economia (assuntos naturalmente chatos) -, vou apelar ao bom e velho Aurélio (o dicionário) para explicar o que é a crise.

Crise:

1 - Manifestação repentina de ruptura do equilíbrio

Bingo, Aurélio! Foi isso mesmo. Só mudaria o “repentino”, trocando-o por “gradual”. Isto porque a economia mundial se acostumou a crescer impulsionada pela demanda doméstica americana. Os EUA começaram a recorrer em déficits crônicos e ininterruptos em sua balança comercial (importavam muito mais que exportavam). Concomitantemente, entrou em cena a China e seu “bilhão” de trabalhadores que produzem de tudo, a salários que não dá pra comprar quase nada. Assim os países superavitários (exportam mais que importam) acumularam reservas em dólares e aplicaram-nas em títulos de dívida do governo americano. Daí não faltar crédito às famílias americanas para gastarem... E isto sem inflação, o que possibilitou juros baixos por um período excepcionalmente longo. Em suma: um déficit estratosférico de um lado (EUA), um superávit de mesma magnitude do outro (China, Alemanha e países em desenvolvimento). Isso se chama desequilíbrio.

2 – Fase difícil, grave, na evolução das coisas, dos acontecimentos, das idéias.

Repare que o Aurélio diz que a crise faz parte de um processo maior, denunciado no vocábulo “evolução”. Talvez nessa crise as idéias vigentes em nossas sociedades de mercado evoluam. Talvez seja chegada a hora de superar a dicotomia Estado-Mercado. É inegável a capacidade de sociedades organizadas economicamente em mercados de compra e venda de produzirem riqueza em larga escala. Porém, essa organização se desenvolveu e ganhou tal complexidade que um sem número de informações foram produzidas/emitidas e fez-se necessário o conhecimento dessas informações tanto para a tomada de decisões eficientes e racionais como também para que os riscos sistêmicos fossem colocados dentro de um nível controlável. Dizendo de maneira simples: Os mercados financeiros desenvolveram operações tão sofisticadas que acabaram por colocar os patrimônios de várias instituições financeiras – ditas “grande demais para quebrar” – em risco. A bolha imobiliária só foi o sinal de que havia um conjunto de decisões mal tomadas; e a falência do Lehman Brothers só denunciou que, em conjunto, as várias instituições financeiras estavam sob o risco de uma “parada” sistêmica – o que de fato ocorreu, só voltando a funcionar com as monumentais ajudas de liquidez (dinheiro) dos governos mundo afora. As autoridades deverão encontrar uma forma de criar uma legislação que gere (I) o abastecimento de informações necessárias para o funcionamento saudável dos mercados; (II) e que não reprimam a criatividade e a capacidade de aumentar a eficiência na intermediação financeira. O papel do governo é cooperar para que as economias não caiam nos mesmos erros cometidos. Mas devem fazer isto sem comprometer o crescimento ou comprometendo o mínimo possível.

3 – Manifestação violenta de um sentimento

Aurélio sabe tudo. O presidente do FED por vinte anos, apelidado de o “maestro”, Alan Greenspan, quando chamado ao senado americano para explicar o que estava acontecendo, disse que havia uma “exuberância irracional dos mercados”. O leitor me permita classificar a irracionalidade como o sentimento mais violento, agressivo e devastador que a espécie humana é capaz. Lord Keynes, expoente economista do século passado e criador da macroeconomia moderna, já falava acerca do “espírito animal” do investidor capitalista. Grande parte da teoria econômica se baseia na existência de um ser humano racional, utilitário e capaz de tomar decisões que maximizem seu bem estar. Quando o Lehman Brothers quebrou o que se viu foi um colapso e uma irracionalidade generalizada. Os mercados são humanos, demasiado humanos. Auto-regulados? Só os anjos.

Pra terminar, nosso amigo Aurélio foi clichê:

4 – Período de Instabilidade financeira, política e social.

Selvagem

2009-09-06T06:30:00.000-07:00

“A polícia apresenta suas armas
Escudos transparentes, cassetetes
Capacetes reluzentes
E a determinação de manter tudo
Em seu lugar

A cidade apresenta suas armas
Meninos nos sinais, mendigos pelos cantos
E o espanto está nos olhos de quem vê
O grande monstro a se criar” (Trecho da música “Selvagem”, dos Paralamas do Sucesso).

O primeiro texto deste blog, publicado em julho de 2008, intitulado “Insegurança Pública”, tratava da barbaridade que é a realidade da polícia neste país. O despreparo do braço violento do Estado – a polícia – revela a violência hierarquizada e velada de nossas relações sociais. Na periferia das grandes cidades isto é muito mais palpável.

O que aconteceu na favela de Heliópolis na zona sul de São Paulo, na última segunda-feira, longe de ser um fato isolado, denuncia a brutalidade com que são tratadas as populações mais carentes das periferias metropolitanas. A adolescente de dezessete anos que voltava da escola foi vítima de uma bala perdida vinda do confronto entre policiais da guarda civil municipal de São Caetano e bandidos que tinham roubado um carro. A população local foi às ruas se manifestar contra a violência indiscriminada, discricionária e, acima de tudo, despreparada da polícia. Alguns jornais apresentaram um suposto bilhete, assinado por traficantes locais, no qual a população seria recompensada com uma cesta básica, caso fosse às ruas se manifestar. A polícia não confirma o caso.

Os manifestantes atearam fogo em carros e ônibus, sendo duramente reprimidos pela polícia. Na noite posterior, as cenas se repetiram, fazendo das ruas da favela uma verdadeira praça de guerra. A polícia agiu truculentamente, prendendo vinte e um suspeitos e agredindo vários moradores locais que não participavam da manifestação.

Seja no âmbito da política, seja na economia ou nas mais diferentes áreas da sociedade, o que se vê no Brasil é uma sociedade civil desorganizada e refém dos pesados e violentos tentáculos da burocracia. A criminalização das populações mais pobres é só um fenômeno visível em curso que trata de tolher as liberdades e principalmente a supremacia civil numa sociedade democrática.

Obviamente que uma manifestação que faz uso de violência e atenta contra a ordem precisa ser vigiada e, nos excessos, corrigida pelo Estado. Isto para preservar a própria liberdade de outros moradores. Mas ainda sim a manifestação é só o grito de um grupo que se sente amedrontado e injustiçado com o tratamento dispensado pela polícia.

Os erros cometidos em Heliópolis são gritantes. O maior deles talvez seja o fato de que uma divisão policial de São Caetano não pode agir fora das fronteiras de seu município. O policial que disparou contra a menina já havia sido expulso uma vez da corporação por má conduta. A polícia não pode sair por ai colocando a vida de cidadãos em risco quando em perseguição a bandidos. Não faz o menor sentido agredir a sociedade com o pretexto de protegê-la. E de forma alguma a repressão a uma manifestação – ainda que feita de forma desordenada – pode ser alvo de uma ação desproporcional por parte da polícia.

As autoridades paulistanas, policiais e políticas, davam a ordem como restabelecida no local na quarta feira pela manhã. É certo que para criarmos uma democracia estável é necessário um ambiente que desfrute de ordem. Agora, se a ordem serve de pretexto para que se ataque a liberdade e para que o Estado selvagem se lance na tarefa de domesticar a sociedade, então na verdade estamos apenas substituindo a violência tangível por uma forma de violência velada e sufocante das insatisfações de grande parte da população.

A comunidade de Heliópolis reagiu por estar insatisfeita. Talvez tenha se excedido, o que não tira a legitimidade de sua insatisfação.

A maldição do Estatismo

2009-09-03T18:48:00.000-07:00

A discussão sobre o marco regulatório concernente à camada pré-sal trouxe à tona a perigosa ideologização política que muitos achavam sepultada no Brasil. A forma de exploração do petróleo novo desembocou na velha dicotomia entre “neoliberais” e “estatistas”, mostrando que o atraso do Brasil é também conseqüência de sua pouca originalidade nas idéias, pouco espírito republicano e muito preconceito ideológico.

No lançamento do novo marco regulatório do pré-sal, na última segunda feira, o Presidente Lula recitou um discurso construído a dedo para atacar a oposição Tucana e, implicitamente, dar impulso a construção de seu projeto sucessório. Não é errado atacar a oposição ou querer eleger uma sucessora. O preocupante foi o falacioso tom nacionalista do discurso que se prestou a uma nostalgia à época Vargas – símbolo do populismo/autoritarismo político da história desse país.

O governo decidiu mudar o modelo de exploração do petróleo na camada pré-sal. No modelo de concessão, em vigor desde 1997, os campos de petróleo são concedidos à exploração de empresas privadas (ou mesmo a Petrobras) mediante licitação, envolvendo concorrência e processos mais transparentes no processo de exploração. Neste modelo, o governo arrecada vendendo os direitos de exploração, recebendo royalties e, principalmente, arrecadando impostos sobre lucros líquidos – muitos impostos!

Lula optou pelo modelo de partilha. Nos campos do pré-sal, a Petrobras terá preferência mínima de 30% nos consórcios. Assim, as empresas interessadas teriam de aceitar a Petrobrás como sócia e estariam relegadas a um papel mais financeiro do que operacional. O governo alega com a mudança querer controlar o ritmo de produção e extrair riquezas para financiamento de desenvolvimento tecnológico e educacional.

A justificativa dada por Lula é a de que o modelo de concessão é fruto de uma outra época da história do país. A época dos “privatistas” e “entreguistas”. A época em que o Brasil servia ao “deus-mercado”. Puro delírio e ranço ideológico Lulista.

A dita esquerda brasileira tem dificuldades em reconhecer que o processo de privatização dos anos Collor e FHC não só foram benéficos para a modernização econômica do país como também para melhorar, e muito, a vida dos milhões de brasileiros. O exemplo mais prático é o sistema de telefonia e informática. Nas mãos da iniciativa privada, o acesso a aparelhos telefônicos e computadores mais modernos melhorou em qualidade, quantidade e preços.

A própria abertura de capital da Petrobrás funcionou para aperfeiçoar a gestão administrativa e dar capacidade de investimentos à empresa. Se a Petrobrás é o que é (4ª maior empresa do planeta), não o é por altruísmo governamental, muito menos por capacidade de investimentos (inexistente nas contas do governo). A abertura à concorrência nas operações, a necessidade de dar lucro aos acionistas (em grande parte cidadãos brasileiros) e a capacidade de investimentos oriundos da iniciativa privada explicam o sucesso das contas da estatal na última década.

Outra explicação para os lucros da Petrobras está também no monopólio da distribuição em território nacional. Aliado a isto, tem-se a carga tributária que faz dobrar o preço da gasolina no percurso entre a refinaria e a bomba no posto de gasolina. Resultado: O petróleo é nosso e ainda sim pagamos a gasolina mais cara do mundo! Altos preços de combustíveis têm implicações sobre toda a atividade econômica do país, já que a gasolina estrela na planilha de custos de todas as empresas.

Em seu discurso, Lula alertou para o perigo de o petróleo se tornar uma maldição para o país. Isto porque grandes produtores de petróleo (Arábia Saudita, Venezuela, China, Irã, Iraque) não conseguiram se desenvolver econômico e socialmente, mesmo dispondo do “ouro negro” em suas águas. O que estes países têm em comum? Adotam o modelo de partilha com poder centralizado nas mãos do Estado e... Tchan, tchan, tchan... Não possuem democracia estável!

A bem da verdade, o medo de Lula já se concretizou na história deste país. Corremos o risco de repetir os mesmos erros. Em 1953, Vargas criou a Petrobras com o discurso do qual hoje Lula se apodera. “O Petróleo é nosso” era o slogan varguista. A promessa de que com a riqueza controlada pelo governo a situação do povo melhoraria já era usada à época. Os anos pós-Vargas deram curso a um desenvolvimento desigual e cheio de exclusão; a uma especialização perversa de nossas exportações; a uma máquina burocrática gigante, cara e ineficiente; a um descontrole dos gastos públicos, sinônimos de inflação; e a uma relação patrimonialista entre empresas estatais e elites políticas atrasadas e conservadoras.

É legítimo o desejo do governo de querer tratar o petróleo como um “passaporte para o futuro” e de querer distribuir a renda futura com as camadas mais necessitadas da população. É legítimo também o governo querer mais recursos, já que se trata de reservas com riscos menores. Talvez bastasse ao governo elevar a tributação sobre as empresas (ou elevar os royalties) e fiscalizar de perto o processo de exploração, incentivando sempre a competição. Se a Petrobras é tão eficiente como dizem, por que ela não pode competir?

A resposta da questão acima é eminentemente política. Empresas estatais servem sempre ao governo (Tucano ou petista) como forma de distribuir cargos e distribuir verbas de forma não oficial e obscura. São verdadeiras máquinas de corrupção. Basta lembrar o exemplo de Sarney, que recebeu dinheiro da estatal com a desculpa de patrocínio a uma entidade que leva o seu nome.

E mesmo que houvesse motivos econômicos e sociais convincentes que justificassem todos os privilégios dados à Petrobras na exploração do pré-sal, o nacionalismo caricato e “estatizante” do discurso proferido por Lula representa a verdadeira maldição de um país – de um povo – que parece não se desenvolver politicamente, mesmo tendo indicadores sociais e econômicos em permanente melhora.

O pedido de urgência constitucional na votação da lei do pré-sal é só mais um dos sintomas do autoritarismo do poder executivo tentando estrangular o legislativo (a verdadeira casa de representação do povo) e impedir um verdadeiro debate na sociedade civil acerca da melhor forma de transformar riquezas naturais em desenvolvimento social e econômico.

A opinião pública e a opinião publicada

2009-08-30T15:00:00.000-07:00

Com o recrudescimento das denúncias sobre Sarney e sobre um suposto e suspeito encontro entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira (ex-chefe da Receita Federal), muito se falou a respeito de uma insatisfação da opinião pública perante a situação vexatória da política nacional.

Editoriais e comentários jornalísticos se debruçam sobre a crise do Senado. Apontam inúmeras causas: o fisiologismo do PMDB, a obstinação de Lula em fazer sua sucessora e, principalmente, a relação espúria entre as duas primeiras causas apresentadas. E por tudo isto, o diagnóstico é uma insatisfação pública ou popular em relação aos responsáveis pelas múltiplas crises – Senado, Receita, Petrobrás etc.

Os números coletados pelos institutos de pesquisa mostram uma situação contrária a dos dois parágrafos acima. A história recente também corrobora para desmentir o “sentimento” editorial de grandes conglomerados jornalísticos (Abril, Folha, Globo). Lula mantém sua popularidade em patamares jamais vistos e sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, tem crescido ligeiramente nas pesquisas.

Em 2005 a crise foi muito maior. O que temos hoje é exponencialmente menor do que o esquema do mensalão, orquestrado por José Dirceu e outros homens de confiança de Lula. À época, todas as notícias apontavam inequivocamente que Lula sabia (sim!) sobre o esquema. A tal insatisfação pública era imensamente maior. Alguns aludiram à necessidade de um impeachment. Resultado: Lula se reelegeu em 2006 e, dois anos depois, o PT cresceu sua participação no Congresso e nos estados.

Muito se diz também sobre a inaceitável forma de fazer política do PMDB – expressão maior do atraso político do país. As eleições de 2008 demonstraram que o eleitor (cidadão) não está tão avesso assim às práticas fisiológicas do partido de maior bancada no congresso e de governadores. O PMDB se consagrou como maior partido, seja em votos absolutos, seja em número de congressistas.

É nítido o hiato entre a opinião pública e a opinião publicada. A opinião pública é basicamente o sentimento dos cidadãos (eleitores) em relação a inúmeras questões pertinentes ao espaço público democrático. A opinião publicada é tudo aquilo que está nos jornais. O hiato entre uma e outra é o sintoma de uma democracia débil, no qual a capacidade dos cidadãos de se fazerem representados é totalmente assimétrica. Parece que o que está na cabeça das pessoas não é o que está nas páginas dos jornais.

Aliás, está em prática no Brasil um híbrido de jornalismo de ficção e política. A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira diz ter tido uma reunião secreta com a ministra Dilma, na qual a ministra teria “solicitado” que a situação de Sarney fosse “agilizada” perante o fisco. Lina não sabe o dia, nem a hora. Não tem provas factuais. E mesmo assim tudo isso virou notícia, e muita notícia. A reunião teria acontecido em Dezembro do ano passado, muito antes de estourar a tal crise do Senado.

Não se trata de entrar no mérito de avaliar se aconteceu ou não o encontro. Não seria nenhuma novidade, já que tal ingerência política é mesmo típica da forma petista de se apropriar da máquina administrativa do Estado. Agora, publicar em jornais uma reunião da qual não se tem provas concretas da sua existência significa abandonar por completo uma prática jornalística que se paute pelo compromisso não com a verdade, mas com os fatos. Deixou de ser jornalismo e virou ficção.

O Palácio do Planalto bem que podia acabar com a polêmica e divulgar vídeos ou listas de quem esteve no local no período do factóide denunciado por Lina Vieira. Mas por algum motivo também não o faz. Ainda assim é inadmissível o tratamento dado ao “fato”. Em última instância prevalece o preceito básico de justiça de que o ônus da prova cabe à acusação.

Américas Viciadas

2009-08-27T10:40:00.000-07:00

Nossos hermanos liberaram. Maconha, em pequenas quantidades, para uso pessoal não é mais crime na Argentina. “Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado", concluiu o documento emitido pela suprema corte argentina que, na última terça feira, julgou o caso envolvendo a prisão de cinco rapazes que portavam cinco cigarros de maconha.

A decisão está em consonância com a mudança na orientação das políticas de combate às drogas em vários países da América latina. O México já legalizou o porte de drogas e vários países europeus (Holanda, Portugal, Espanha, Itália, por exemplo) também já mudaram suas legislações sobre o assunto. O paradigma “proibicionista” está dando lugar à concepção de drogas como um problema de saúde pública.

Os defensores desta nova forma de abordar o uso de drogas defendem a descriminalização quando para uso pessoal. É referência neste pensamento a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, da qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros expoentes políticos do continente são participantes.

A comissão argumenta que o viés repressor e punitivo perdeu a guerra do combate às drogas. A demanda por drogas se mantém crescente em praticamente todos os países da América Latina e estável em países desenvolvidos. Os preços das drogas apresentam permanente queda. Tudo isso a expensas de um gasto cada vez maior no combate, um aumento da população carcerária e a estigmatização de usuários – o que contribui para a exclusão e o distanciamento entre programas de tratamento e dependentes químicos.

A América Latina é o maior produtor de drogas (cocaína e maconha, principalmente). Nos últimos anos desenvolveu também a produção de ópio e heroína. Somos os grandes exportadores mundiais de drogas. E justamente essa condição causa um imbróglio na relação entre o tráfico e nossas instituições sociais e políticas.

A cadeia produtiva do tráfico é bastante lucrativa. Para se ter uma idéia, o valor da cocaína vendida ao consumidor americano é cinqüenta vezes maior que o valor a qual o traficante colombiano vende a droga em sua fazenda. E em todos os outros tipos de drogas, a margem de lucro se mantém nesses patamares. O poder econômico dos traficantes é usado para corromper a fiscalização (polícia e judiciário) e para atrair jovens para um amplo sistema de distribuição que envolve a criação de um poder paralelo nas periferias das grandes cidades. Esta situação faz disparar os índices de criminalidade e cria condições para a sustentação de um mercado de armas paralelo.

Esta condição de exportador de drogas ilícitas fez da América Latina a região campeã de homicídios no mundo. Dos 27 países com maior índice de homicídios, os cinco primeiros são da América Latina (El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e Brasil); e apenas dois (África do Sul e Israel) não são países do continente Americano. Resultado: exportamos drogas e importamos violência.

O caso exemplar do que foi dito acima é a cobrança do México para que os EUA (maior consumidor de cocaína do mundo) tomem providências que diminuam a demanda por drogas. Isto porque a droga vem do México (maior produtor). Esta relação tem deixado o México à beira de uma guerra entre Estado Nacional e estado narcotraficante. Outro exemplo é o financiamento das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que também vem do comércio de drogas, sustentando o poder paralelo da narco-guerrilha. Isto sem contar os indícios de fortes ligações entre as FARC e o governo de Hugo Chávez.

Por tudo isso, a Comissão Latino-americana para Drogas e Democracia, além de tratar do consumo de drogas como problema de saúde pública, ainda vê no tráfico de drogas e políticas de repressão um empecilho ao desenvolvimento das instituições democráticas no continente, que já são bastante débeis por sinal.

Em um relatório publicado este ano (intitulado: Rumo a uma mudança de paradigma) a Comissão apresenta cinco medidas para uma mudança no tratamento do assunto:
(1) Converter os dependentes de compradores de drogas no mercado ilegal em pacientes do sistema de saúde;
(2) Avaliar, com um enfoque de saúde pública e fazendo uso da ciência médica mais avançada, conveniência de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal;
(3) Reduzir o consumo através de campanhas inovadoras de informação e prevenção que possam ser compreendidas e aceitas, em particular pela juventude, que é o maior contingente de usuários;
(4) Focalizar as estratégias repressivas na luta implacável contra o crime organizado;
(5) Reorientar as estratégias de repressão ao cultivo de drogas ilícitas.

Com certeza o item dois é o mais controvertido. A defesa da descriminalização se baseia no fato de que não há como tratar ou ter acesso ao dependente se a legislação o deixa à margem da legalidade. E é justamente essa exclusão que cria o mundo paralelo do tráfico onde nem o Estado nem a sociedade civil têm acesso. E em última análise vale o argumento da corte argentina – “Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado".

O último a sair apague a luz

2009-08-21T11:53:00.000-07:00

Fernando Gabeira, histórico militante da esquerda no Brasil durante o regime militar, foi candidato ao governo do Rio de Janeiro em 1986 pelo Partido dos Trabalhadores. Em 2002, foi eleito deputado federal também pelo Partido dos Trabalhadores. Desligou-se do partido após inúmeras divergências com o alto escalão do governo e hoje é líder do PV (Partido Verde), tendo ano passado disputado a eleição municipal do Rio em aliança com o PSDB.

Luiza Erundina foi uma das fundadoras do PT. Pelo partido, foi eleita vereadora da capital paulista em 1982, deputada estadual em 1986 e prefeita em 1988. Saiu do Partido dos trabalhadores em 1997, depois de uma derrota no pleito à prefeitura paulista e inúmeros desentendimentos com o partido.

Cristovam Buarque foi ministro da Educação no primeiro governo Lula. Foi demitido por telefone um ano depois. Crítico ferrenho da forma de ser governo petista, dizia “eu não mudei, o PT é que mudou”.

Heloísa Helena, filiada ao PT desde sua juventude, foi participante ativa de vários movimentos sociais. Foi eleita senadora em 1998. Sempre foi conhecida pela sua convicção ideológica e suas posturas firmes no Congresso. Foi expulsa do Partido dos Trabalhadores de maneira vergonhosa, por fazer críticas à política econômica do governo Lula e por ter votado contra a posição da bancada do PT na questão da reforma da previdência. Junto com ela foram expulsos também militantes históricos do partido; dentre eles, Luciana Genro, filha do ministro Tarso Genro. Juntas, fundaram o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). O partido funciona como um reduto de ex-petistas decepcionados, insatisfeitos e inconformados de ver que o PT não é diferente dos outros – o que não poderia ser diferente.

Esta semana, Marina Silva, senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores. Ano passado, Marina Silva pediu demissão do Ministério por ver que não tinha apoio do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff para empreender seus projetos. Esta semana, comunicou a saída definitiva do partido dos Trabalhadores, no qual foi filiada por mais de vinte anos. Nesta semana também, Flávio Arns (PT-PR) disse estar envergonhado de ser do PT, isto porque, através de manobras e muita imposição de Lula, a bancada do PT votou pelo arquivamento de todos os processos contra José Sarney. O episódio quase levou o senador líder da bancada do PT no Senado, Aloizio Mercadante, a deixar o cargo de líder. O senador paulista desistiu da decisão após conversas com o presidente Lula.

Se fôssemos aqui citar os inúmeros intelectuais de esquerda (com destaque para Chico de Oliveira e Marilena Chauí) que deixaram a militância do partido depois de se decepcionarem com o Capitalismo Lulista e a ética do PT, este texto se tornaria enfadonho e repetitivo. Se é verdade que a esperança venceu o medo, é também verdade que a decepção venceu a esperança daqueles que com idéias militaram e acreditaram que com a esquerda no poder o país se tornaria diferente. Parece que a corrupção venceu a vergonha na cara; e o projeto de poder de uma cúpula partidária venceu a voz de milhões de militantes que hoje vão deixando o partido.

O último a sair apague a luz.

O preço do futuro

2009-08-14T11:54:00.000-07:00

Pressionado pelo efeito devastador da crise econômica mundial, o Banco Central brasileiro vem, desde janeiro, cortando a taxa de juros pela qual remunera os títulos públicos do governo. Começamos o ano com uma taxa de 13,75% e agora estamos no patamar histórico de 8,75% - o mais baixo da história deste país. Esta política monetária expansionista é um instrumento valioso para combater o enfraquecimento da atividade econômica. Governos do mundo inteiro têm cortado os juros como forma de estimular o crédito e, por conseqüência, estimular a atividade econômica e o emprego.

Fato curioso é que, após a última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o presidente do BC, Henrique Meireles, declarou não estar de acordo com as projeções do mercado financeiro acerca dos juros futuros – aqui entendamos os juros a serem praticados a partir de 2010. “Se olharmos o resultado das projeções de inflação, a curva embute um prêmio de risco em relação às previsões do Bacen, que talvez não seja adequado. De qualquer maneira, o importante é o mercado fazer sua precificação normalmente e a realidade vai prevalecer”, disse Meireles. Em outras palavras, Meireles discorda das projeções do mercado em relação ao cenário futuro da economia.

Os mercados estão enfrentando um dilema entre o presente e o futuro. Dilema este que será sentido pelo conjunto das sociedades como um todo. O descompasso entre o movimento de baixa dos juros no presente e as projeções de alta no futuro, inadequadas segundo Meireles, ilustra bem o problema.

Você assistiu durante meses, talvez de forma indignada, os governos socorrerem instituições financeiras que estavam com sérios problemas de caixa. Isto significou a necessidade de endividamento dos governos como forma de estimular a economia e incentivar as empresas a fazerem seus investimentos. Os governos fizeram pacotes de estímulo que visavam proporcionar liquidez (dinheiro) ao sistema financeiro. Tudo isto a juros baixíssimos (em muitos casos, negativos). Só para citar o exemplo mais colossal, a relação dívida/PIB do governo americano chegará em 2019 a 100%.

Os mercados estão formando suas expectativas em cima de um cenário futuro em que os governos estarão altamente endividados e por isso terão de aumentar seus juros como forma de se financiar. A ata do BC relata a formação de tal cenário: “... as taxas de juros de curto prazo negociadas no mercado futuro de juros apresentaram importante redução (...) Por outro lado, as taxas de médio e de longo prazo tiveram comportamento diferente no período, o que resultou no aumento da inclinação da curva de juros, num movimento semelhante ao observado em outros mercados mundiais”.

Destaque-se também que por motivos de fraca atividade econômica, as autoridades monetárias ao redor do mundo têm mantido baixas taxas de juros sem que haja um perigo inflacionário. Em algum momento do futuro – mais próximo para as economias emergentes, mais distante para os países desenvolvidos – a retomada do nível de atividade pressionará os preços, obrigando os BCs mundo à fora a subirem os juros.

O caso do Brasil merece atenção especial. Quando é o futuro? Para o governo o futuro é logo ali, 2010. Lula recolherá os dividendos por ter conseguido passar pela crise relativamente bem, se comparado à maioria das economias. Em entrevistas, ele tem reiterado que há espaços para novos cortes nos juros. Em conversas reservadas, Meireles (sempre uma voz solitária no governo) argumentou que novos cortes poderiam gerar pressões inflacionárias que obrigariam um aumento dos juros em 2010. Dá para imaginar Lula dizendo: “Subir os juros em campanha eleitoral? Nem pensar!”.

Durante a crise, a qualidade das contas do governo piorou bastante. A arrecadação caiu em função da queda do PIB e do corte de impostos a vários setores da economia. As despesas subiram por vários motivos, dentre eles o aumento do gasto com funcionalismo (reajustes), aumento do salário mínimo, resultado pior das contas da previdência, e, em menor medida, aumento dos investimentos. Além disso, as previsões de um PIB estagnado para este ano levaram o governo a baixar a meta do superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Ano passado, a meta era de 3,8% e em 2009 passou a 2,5%, sendo que neste primeiro semestre o governo conseguiu apenas 2,0%. Dai a relação dívida/PIB, que era de 37% ano passado, estar hoje em 43%. O futuro há de mandar a conta.

É corrente o argumento de que era necessário o aumento dos gastos do governo. Mas este mesmo argumento prioriza que os gastos sejam direcionados aos investimentos que melhorem a infra-estrutura do país. É isto que estimularia o setor produtivo a retomar os níveis de produção pré-crise. Antes da crise o nível de uso capacidade instalada da indústria estava pouco acima dos 87% e hoje está em 79%. O governo preferiu gastar em coisas que serão incorporadas ao Orçamento da União. Em algum momento serão necessários ou mais impostos ou mais juros para financiar a piora das contas públicas.

O preço do futuro pós 2010 será pago pelo próximo ocupante da cadeira presidencial. Em última instância, é a própria sociedade que pagará pelo seu futuro. O juro nada mais é do que o preço que se paga por adiantar o uso de recursos disponíveis no futuro, sempre cheio de incertezas.

Sarney é a regra e não a exceção.

2009-08-11T10:19:00.000-07:00

O presidente do Senado, José Sarney, tem repetido várias vezes que é alvo de uma campanha da mídia contra sua imagem. Atribuir culpa aos jornais é comportamento normal em uma democracia. Mas Sarney pode estar certo, não na forma com que faz política; mas em dizer que realmente há um projeto em curso para sujar sua imagem perante a esse ente invisível, imensurável e abstrato que chamamos de opinião pública.

A título de ilustração, uso a forma de tratamento dispensada ao coronel do Maranhão e do Amapá pelo jornalismo das Organizações Globo. Na revista Época desta semana, há uma matéria intitulada “Omissão Milionária” que trata da não declaração de patrimônio oriundo de aplicações financeiras pelo senador da oposição Álvaro Dias (PSDB-PR). O tom da matéria e as escolhas lexicais que adjetivam o Senador são brandos. Houve uma cuidadosa preocupação em mostrar que omitir renda financeira não é crime, bem como em publicar, na voz do próprio senador, que não houve má intenção, e sim o desejo de dar segurança à família do parlamentar. Não faltou também uma fonte técnica – especialista em Direito Eleitoral – que assegurasse que a prática não era criminosa. Ao final da matéria, o repórter quase “perdoa” o Senador ao recomendar: “Nada ilegal. Mas, a bem da transparência, não custa declarar”.

No Jornal Nacional, que é o de maior audiência em todo o país, a política de “dois pesos, duas medidas” é ainda mais visível. Na edição da última Segunda Feira, quando noticiado o fato de o Senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, ter viajado com a filha para os EUA à custa do Senado, mais uma vez a edição da matéria foi planejada para mostrar que não aconteceram irregularidades no caso e que tudo ocorreu na mais profunda transparência.

Não é objetivo deste texto dizer se os Senadores acima citados (líderes da oposição) cometeram ou não crime. É frisar a diferença de tratamento dispensado aos parlamentares de Oposição. Isto não redime Sarney. Está claro que o presidente do Senado cometeu inúmeros crimes passíveis de cassação. Mas a lupa jornalística colocada sobre Sarney acaba por tratá-lo como se ele fosse uma anomalia do sistema. Um “algo-alguém” que, se corrigido, traria o bom funcionamento do Senado. O excesso noticioso sobre Sarney faz dele uma exceção e sua renúncia é vista como a panacéia do Senado. Antônio Carlos Magalhães já renunciou à presidência do Senado. Renan Canalheiros também. E lá agora está José Sarney. Eles são as regras, não as exceções.

Uma notícia repetida várias vezes vira uma pandemia

2009-08-06T21:23:00.000-07:00

O índice de mortalidade da gripe “polinômica” (nova gripe, gripe suína, H1N1, Influenza A etc.) é semelhante ao de gripes comuns. Os modos de contágio também. Os sintomas são um pouco mais fortes. Então por que os noticiários, há meses, insistem em dedicar blocos ou páginas inteiras a essa nova pandemia que se espalha por todo o mundo?

Em vários textos deste blog sempre venho alertando sobre a forma como os veículos jornalísticos criam “agendas públicas” de discussão. Por exemplo, nepotismo, atos secretos e uso indevido de verbas públicas são coisas corriqueiras em nosso Senado; mas, por questões de “agenda”, editores de jornais decidem sobre o grau de atenção que será dado a determinado assunto. Em relação às gripes o fenômeno é similar. Uma gripe comum mata meio milhão de pessoas todos os anos, segundo números da Organização Mundial de Saúde. A nova gripe já fez pouco mais de mil vítimas em todo o mundo. O número de infectados já está perto de duzentos mil, mas dado o baixo índice de casos que resultam em morte, não é difícil prever que o número de óbitos não atinja níveis calamitosos.

Governos de todo o Mundo tem liberado verbas para o combate ao vírus. Esse comportamento das autoridades não se repete em se tratando da gripe “comum” (dessas que a gente pode pegar sem ir pra quarentena), do HIV (que mata bem mais gente, pelo menos na África), ou nas doenças crônicas de países subdesenvolvidos – a Malária, por exemplo.

Todas as evidências numéricas apontam que a “Nova Gripe” - que de nova não tem nada, já que a Influenza A antes de ser mexicana era espanhola, na década de 20 do século passado – não é, matematicamente, um problema de proporções catastróficas.

Obviamente que um problema desses não pode ser tratado apenas em números. Pessoas do mundo todo colocam máscaras a fim de se protegerem. Eventos públicos de grande contingente são cancelados. Medidas políticas contra fluxos de imigração são pensadas como alternativas. Enfim, as sociedades parecem vítimas de um comportamento de manada, nem sempre o mais racional. Este comportamento é fruto do fato de sermos uma sociedade com alto grau de comunicação e de base eminentemente urbana. Não é à toa que a África – a parte menos urbano-industrial do planeta - é o continente com menos casos da doença.

Mas ainda sim questiona-se o talvez injustificável pânico em relação a Nova Gripe. Há quem diga que para os interesses da indústria farmacêutica, sim, é justificável. Talvez para os jornais também. Esse pensamento é fruto daquela compreensão infantil de que uns poucos maquiavélicos conspiram contra o mundo. Fato é que as ações da companhia farmacêutica norte-americana, Gilead Sciences, dispararam. É ela a fabricante do Tamiflu, o remédio criado para curar a gripe aviária – aquela gripe que não causou sequer um óbito. No Japão, a venda de Tamiflu foi proibida em 2007 por suspeita de que o remédio causava efeitos colaterais e até mortes.

Quem acompanha os jornais diários (televisivos ou não) percebeu que a Nova Gripe, ainda chamada de suína, veio com tudo para a pauta dos jornais no início da primeira metade do semestre deste ano. Subitamente foi perdendo espaço, desproporcionalmente à evolução do contágio em todo o Mundo. E agora, de duas semanas para cá, dado o avanço na América do Sul, os jornais se deixaram contaminar (ou contaminaram?) pelo temor generalizado.

A Nova gripe dominaria sozinha o “debate público” brasileiro não fossem nossos inconvenientes senadores. Se justifica ou não o pânico jornalístico acaba não importando. O importante é que todos assistam e previnam-se (de preferência comprando Tamiflu). Para acabar com essa pandemia noticiosa só mesmo caindo um avião, ou uma criança da janela, ou quebrando alguma grande instituição financeira.

Os inconvenientes da atual crise no Senado

2009-08-05T15:43:00.000-07:00

Fabricada ou não pelos jornais, a crise do Senado tem causado um desgaste na base governista do Congresso. Nesta última segunda feira, o Brasil assistiu a um “bate boca” entre os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Lavaram roupa suja, ou ao menos tentaram – já que certas roupas é melhor jogar fora do que lavar. Participou da discussão também o ex-presidente deposto, Fernando Collor (PTB-AL), que, com um olhar psicopata, se juntou a “Canalheiros” nos ataques a Pedro Simon.

O PMDB, partido com maior bancada nas duas casas do Congresso (e com a presidência das duas), prevendo a histeria de Simon, publicou no domingo, uma carta em seu site oficial na qual se defende das acusações de fisiologismo da Revista Veja e, no último parágrafo, recomendou aos insatisfeitos “deixar a legenda o quanto antes sem risco algum de perder o mandato”. O tom da carta é um típico “os incomodados que se retirem”.

Maior problema do que ter expoentes do próprio partido (Simon e Jarbas Vasconcelos) pedindo a saída de Sarney é ver nascer um “racha” dentro do PT. Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy – ambos do PT paulista – têm reiterado que não comungam desse apoio incondicional a Sarney que emana do Palácio do Planalto. O presidente Lula, por debaixo dos panos, vai costurando a base de sustentação de Sarney em troca de apoio do gigante PMDB em 2010. Lula se enraivece ao ver a bancada do PT se deixar levar pelo surto moralista da oposição.

A oposição, por sua vez, alega ser portadora da voz da opinião pública que grita “Fora Sarney”. É a mesma opinião pública que credita altíssimos índices de popularidade a Lula e ao governo em geral. O PSDB já fez três representações contra Sarney. A análise das denúncias será feita pelo Conselho de Ética do Senado que tem maioria esmagadora de membros de siglas da base governista, escolhidos a dedo por Renan Calheiros.

O cenário desenhado nas últimas semanas é o fogo cruzado entre base aliada e oposição. A posição dos três grandes partidos é incômoda. O PT porque sabe que precisa da “amizade” de Renan e Sarney para não só garantir governabilidade neste último ano de mandato como também para construir uma aliança partidário-eleitoral capaz de dar musculatura ao ainda fraco nome de Dilma Rousseff. O PMDB porque precisa se decidir quanto a 2010. Parecia óbvia a continuação da parceria com o PT, mas dada a fragmentação regional do partido não seria estranho ver os caciques nacionais ao lado de Lula e os líderes regionais junto a nomes tucanos (casos prováveis em MG, RS e SC, por exemplo). E o PSDB porque, tudo o mais constante (como nos últimos oito anos), perderia de novo para o PT. Sendo assim, os tucanos querem fazer barulho e criar um sentimento de descontentamento na população – é para isso que servem essa chuva de denúncias e as CPIs. Porém, o alvo e a tática devem mudar. Se Lula sobreviveu intacto ao mensalão, o Sarney é “fichinha”. Por isso os ataques agora são menos fervorosos e mais destinados à sustentação do presidente. Criar problemas na relação entre PT e PMDB ajudaria a formação de alianças regionais entre PMDBistas insatisfeitos e Tucanos. A oposição quer fazer parecer que é contra “o que está ai”, mas que Serra (ou Aécio) teriam supostamente um ótimo relacionamento com o “cara”.

O PSDB tem a seu favor bons números de pesquisas de intenção de voto e o momentâneo anonimato de Dilma. Mas tem contra suas disputas internas que, em 2006, prejudicaram o desempenho do partido. O PMDB tem a seu favor o fato de ser o maior e o status de “imprescindível” para se governar. E o PT... Bem, o PT tem aquele que está acima do bem e do mal, aquele que nunca antes nesse país..., aquele que não entrará para a história política, e sim para a história mitológica, o homem mais popular do que cachaça de boteco, mais popular do que feijoada, que pode não ser brahmeiro, mas é o nº 1.

Voltando ao assunto. E a corrupção? E a opinião pública?

São apenas duas variáveis a serem administradas pelos participantes do jogo – Governo, PMDB, oposição e jornais.

O presidente da pizzaria

2009-07-17T12:58:00.000-07:00

Lula chamou os senadores brasileiros de pizzaiolos. A glamourosa gastronomia italiana se sentiu ofendida. O sindicato dos pizzaiolos também. Até os senadores se sentiram ofendidos.

Lula se referia a CPI da Petrobras – aquela empresa pública que vende gasolina a preços absurdos e que o governo usa para distribuir favores em forma de cargos e verbas à base aliada. Durante meses o governo tentou de qualquer jeito travar o começo da investigação sobre a empresa, que já vem sendo investigada pelo Ministério Público. Temendo que a oposição obstruísse a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente aos gastos do governo em 2010, Lula deu ultimato para suas marionetes no Congresso darem sinal verde para o início da CPI.

O governo tratou de colocar na mesa diretora da CPI um time de pizzaiolos da base aliada (PT e PMDB). Assim fica assegurado que as investigações não caminhem muito, dando ao governo o controle necessário para que não se descubram as falcatruas feitas através das contas da Petrobras. Dos onze membros da Comissão, apenas três são da oposição e nenhum está na mesa diretora. O senador João Pedro (PT-AM) será o presidente da comissão e Romero Jucá (PMDB-RR) será o relator. Todos eles muito bem instruídos pelo chefe, Lula, acerca do sabor que a pizza deverá ter.

A oposição, enraivecida, ameaçou ainda sim não votar a LDO caso não fosse escolhido um presidente para o Conselho de Ética, que julgará José Sarney pelas inúmeras acusações que, se citadas aqui, tornariam este texto grande e enfadonho, e também desviariam o foco, que é a pizzaria oficial. O presidente do conselho de ética será Paulo Duque (PMDB-RJ), amicíssimo de Renan Canalheiros... enfim, tudo o mais constante, Sarney deverá ser absolvido.

O Senador Aloísio Mercadante (PT-SP), vendo a situação do Conselho, já avisou que o PT não tem mais nada a ver com isso. Quaisquer absurdos, tipo aqueles que absolveram Renan Calheiros, são de total responsabilidade do PMDB. Bobagem! Mercadante está apenas tirando o corpo fora porque já sabe o resultado.

A pizza vai ser dupla. Petrobras e Sarney. Quem vai comer? O povo brasileiro. Nada mais justo – é ele que paga a conta. E quanto aos “bons pizzaiolos”? Lula foi mal interpretado. Estava apenas elogiando a qualidade de seus funcionários, sem querer desmerecer a qualidade da pizza da concorrência, a oposição.

O real valor do Real

2009-07-16T12:31:00.000-07:00

Dá para imaginar que até quinze anos atrás os preços das coisas no Brasil praticamente dobravam a cada mês? Você já olhou para as notas na sua carteira e teve a sensação de não saber direito o quanto elas valem? A fraqueza de uma moeda ilustra a fraqueza de uma nação e de suas instituições políticas.

Em primeiro de julho de 1994 era lançada oficialmente a nova moeda brasileira – o Real. Arquitetada por economistas de pensamento ortodoxo, o Real significava, à época, as mudanças pelas quais vinham passando e haveria de passar a economia brasileira. Anos antes, aquele corrupto do Collor fez o favor de abrir a economia brasileira aumentando assim a oferta de produtos no mercado interno. Também naquele período, difundiu-se a idéia de que o governo não deveria gastar tanto e, principalmente, não gastar o que não tinha para não recorrer ao financiamento inflacionário.

Com Fernando Henrique Cardoso no comando do Ministério da Fazenda em 1993, o Plano Real começou a ser elaborado tendo por meta a erradicação de nossa hiperinflação que, ao longo de três décadas, chegou ao absurdo acumulado de 1.142.332.741.811.850% (juro que não copiei esse número de um código de barras!).

Resumindo, o Real obteve êxito por adotar uma moeda indexada que não estava em circulação, mas que, paulatinamente, expurgava a moeda ruim (o Cruzado) do mercado – tratava-se da URV (Unidade Real de Valor). Outro fator de grande importância do plano era preconizar o ajuste das finanças públicas que, por décadas, através da emissão indiscriminada de papel moeda, lastreava o processo inflacionário. Esse ajuste incluía as três esferas do governo, já que os governos estaduais mantinham, constantemente, suas contas em déficit, corroborando para o excesso de moeda na economia; e também as privatizações que desobrigaram o governo de gastar com as ineficientes empresas estatais, sinônimos de desperdício.

Deixando de lado vários outros fatores de ordem econômica e social que contribuíram para o sucesso do plano, destaco a questão cambial. A nova moeda foi artificialmente valorizada por seus idealizadores para, de um lado, estimular as importações, e por outro, impedir uma desvalorização cambial que se refletisse nos preços internos. Assim, a relação salário/câmbio era valorizada e os críticos acusavam o então candidato à presidência, FHC, de populismo cambial. Os déficits em conta corrente eram financiados com dólares externos, pois naquela época o Brasil tinha pouco mais de seis bilhões de dólares em divisas. Para fechar a conta, a ortodoxia convencional rezava que a taxa de juros interna fosse capaz de equilibrar a economia interna e externamente. Isto significava, na época, desestimular o crédito no mercado interno e remunerar os capitais externos de forma a tornar o país “atraente”.

Até que funcionou – às expensas da escalada da dívida externa e de um crescimento econômico pífio. Se bem que, quando do lançamento do plano, houve um salto no poder de compra dos trabalhadores mais pobres, já que qualquer processo inflacionário é sempre um processo de redistribuição de riqueza irracional em favor dos mais ricos. Mas ao que tudo indica, a sociedade brasileira esteve disposta a fazer os sacrifícios necessários para instalar a normalidade econômica no país. Prova disso é a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, que tinha no sucesso do plano seu trunfo de propaganda política.

Mas a partir de 1998, a economia mundial passou por várias crises em países emergentes - e o Brasil foi um deles. Sem possibilidade de financiamento externo, dada a falta de confiança no Brasil, o país enfrentou de novo uma crise em seu balanço de pagamentos que o obrigou a recorrer ao FMI. A partir de 1999, o câmbio foi liberado e a moeda - alvo de vários ataques especulativos - rapidamente chegou aos níveis de quatro reais por dólar. Foi nessa época que adotamos o sistema de metas de inflação que condicionava o Banco Central a usar a política monetária de forma a atingir a meta estabelecida pelo Governo. Em 2002, uma nova crise se deu pelo medo dos mercados de uma vitória eleitoral da esquerda petista. E todo mundo lembra que o PT apoiava o não pagamento de compromissos externos e toda aquela "tara" irresponsável em relação à política econômica que, sem sombra de dúvidas, jogaria o país na desordem econômica de novo.

O final da história todos sabem. Lula ganhou e, para alguns, a esperança venceu o medo. Verdade é que Lula se comportou bem. Pediu benção para o mercado, manteve o superávit primário em níveis agradáveis ao mercado financeiro, deu autonomia ao BC para executar uma política monetária impopular (porém responsável) e inventou um falacioso pagamento da dívida externa que nada mais foi do que uma "internalização" da dívida, isto é, o Brasil comprou dólares, não porque obteve superávits comerciais mas por financiamento externo, e, para pagá-los, emitiu dívida em Reais. Assim, o país se livrou daquela ameaça de toda vez que o dólar se valorizava frente ao real, a dívida líquida externa escalava. Agora acontece o contrário, qualquer desvalorização do real significa diminuição da dívida pública.

E ao longo dos últimos seis anos, a população viu sua moeda se fortalecer de tal maneira que, ano passado, o dólar chegou a custar 1,50 reais. Ninguém imaginaria uma coisa dessas antes de 1994 e talvez nem depois. Mas tal situação acaba por aflorar as discussões acerca do câmbio. Críticos apontam que o Real está, ilusóriamente, valorizado. E desse jeito poderia emperrar o crescimento do país por minar a competitividade de nossos produtos exportados. Sem contar que, com este câmbio, o incentivo ao consumo tem na outra face da moeda um desestímulo à poupança. E os críticos ainda afirmam que uma moeda demasiado valorizada pode produzir uma especialização perversa na estrutura produtiva do país; isto é, só participaríamos do mercado internacional vendendo produtos de baixo valor agregado, já que naqueles de maior valor não teriamos vantagem real. Em resumo, os críticos defendem que a taxa de câmbio deve criar condições de competição para nossos produtos exportáveis.

Porém, no Brasil vigora o regime de câmbio flutuante. Por baixo dos panos, o BC "monitora" a flutuação do dólar para que um excesso de flutuação não leve nem a uma elevação que comprometa o balanço de pagamentos, nem a uma desvalorização que eleve os preços internos. Esta segunda consequência é explicitamente a mais indesejável à política realizada pelo Banco Central brasileiro. Isto porque há estudos que mostram que, no Brasil, uma desvalorização cambial de 10% se reflete em 1% de inflação doméstica. No final do ano passado, quando na fase primária e mais forte da crise mundial, o BC se recusou a baixar os juros, alegando, entre outras coisas, que a desvalorização cambial poderia afetar a execução da meta de inflação. Os críticos "caíram em cima" dizendo que aquele medo só exisitia para o BC e que, no resto do mundo, todas as autoridades monetárias estavam estimulando a economia via taxa de juro.

Passado aquele momento de desconfiança generalizada, o país voltou a ser alvo de recursos externos e o real voltou a se apreciar. O superávit comercial caiu drasticamente, já que combinado com a baixa das commodities que compõem em grande medida nossa pauta de exportações. E os críticos da austeridade do BC, sempre em tom de desenvolvimentismo, defendem que o governo desvalorize sua moeda para poder competir no mercado internacional, assim como faz a China por exemplo.

E há quinze anos fica essa guerra. De um lado, ortodoxos e alguns setores da indústria querem um câmbio valorizado para que se mantenha o equilíbrio de preços e o país possa assimilar tecnologia internacional e melhorar sua produtividade para dai sim poder competir. Do outro, o setor exportador chora por ver a taxa de câmbio definhar sua ilusória competitividade. Os críticos dizem que só a partir dessa competitividade criada pelo câmbio o país cresceria e se desenvolveria para, dai sim, competir com as economias mais eficientes. No meio desse fogo cruzado ideológico e teórico fica o trabalhador que, com o real valorizado, vê seu salário aumentar relativamente ao resto dos trabalhadores mundiais, mesmo sabendo (ou não) que esta situação é financiada por um juro exorbitante, desestimulador dos investimentos no setor produtivo gerando um crescimento econômico e do emprego aquém do esperado. Todos querendo saber o real valor do real.

Após quinze anos de Real, a sociedade incorporou a estabilidade como um bem inestimável e sem o qual todos os outros bens perdem valor - literalmente. Se ainda nos falta várias reformas que viabilizem um crescimento mais robusto e com mais qualidade, ao menos já temos uma boa moeda com a qual poderemos empreendê-lo.

Os homens Cordiais da política brasileira

2009-07-09T10:41:00.000-07:00

Em 1936 Sérgio Buarque de Holanda escreveu sua obra mais conhecida, “Raízes do Brasil”. Assim como outros ensaístas de seu tempo, Sérgio queria explicar o Brasil aos brasileiros. Tentava ele explicar quem é o brasileiro. Definiu nosso tipo ideal como “Homem Cordial”. Porém, essa cordialidade nada tem a ver com algum tipo de polidez nas relações sociais ou qualquer espécie de refinamento cultural. Na concepção de Sérgio Buarque, somos cordiais por causa de nosso personalismo, nosso apego patriarcal a determinadas figuras de eminente poder social, nosso espírito “aventureiro” tão contrário à disciplina; enfim, de forma mais intelectual, nas páginas daquela obra de grande valor ainda hoje, descreve-se o famoso “jeitinho” brasileiro.

É com “jeitinho” que Renan Calheiros(PMDB-AL), mesmo depois de todos os escândalos, continua exercendo papel protagonista nas alianças espúrias entre PMDB e o resto da base aliada no Congresso. É com bastante “jeitinho” que José Sarney(PMDB-AP) conseguiu apoio do PT para vencer a disputa pela presidência do Senado contra o senador Tião Viana, do próprio PT. Mais “jeitinho” ainda será necessário para continuar na presidência da casa, mesmo sob chuva de inúmeras irregularidades administrativas caindo todos os dias através dos jornais. E tem também o mestre do “jeitinho”, Lula, “cordial” por excelência, que resume a ética na política a simples costura de uma aliança partidária que garanta a vitória eleitoral em 2010. Resumindo, oposição ou governo, são todos “cordiais”!

Sérgio Buarque constata que a fragilidade da democracia brasileira - coronelista até 1930, e rumo a uma ditadura populista à época da escrita do livro – deve-se a uma estrutura patriarcal das relações sociais no país, ainda de base muito agrária no começo do século passado, que favorecia a captura do Estado por elites que faziam da República apenas uma extensão de seus domínios regionais. Bingo!

No fundo no fundo, Renan Calheiros acha que o Senado é uma parte de Alagoas no planalto central. Sarney vê no Senado uma espécie de Amapá (ou Maranhão) no Cerrado. O Planalto deve ser um grande sindicato.

O personalismo cordial fica descarado quando Lula diz que “o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. É este tipo de concepção que é incompatível numa democracia, que, na teoria, tem como princípio angular a igualdade política para todos.

A mistura de patriarcalismo e patrimonialismo se estampa nos atos secretos praticados no Senado e também no nepotismo que transformam a coisa pública numa coisa privada de posse do senhor, eleito pelos seus currais eleitorais.

A conclusão de Sérgio é de que a democracia à brasileira é um erro. Não que haja qualquer alusão a uma via autoritária como forma de consertar o país. É um erro no sentido de que democracia se faz com respeito às instituições, e não com o “jeitinho” transgressor da lei.

Servidão Tributária

2009-07-07T06:58:00.000-07:00

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou, na semana passada, o resultado de um estudo que mostra a perversidade do sistema Tributário Nacional. O documento publicado (intitulado “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”) pelo instituto, que é uma espécie de braço do Ministério do Planejamento, mostra como as classes de renda mais baixa são as maiores vítimas dos inúmeros impostos cobrados pelo governo.

Por si só, o fato da publicação de um estudo desse tipo é curioso. Isto porque o IPEA vem sendo “capturado” nos últimos anos pelo governo atual para que suas pesquisas adotem uma perspectiva teórica “petista”. O estudo desmente a visão de que o governo é distribuidor de renda em favor dos mais pobres.

A primeira seção mostra como os não proprietários (empregados) contribuem relativamente bem mais para o fisco que os proprietários (empregadores e autônomos). A carga tributária que incide explicitamente sobre a renda é de 24% para os não proprietários; e de apenas 18% para os proprietários. Na segunda seção estão os dados mais preocupantes. Um trabalhador que ganha até dois salários mínimos paga 53,9% de sua renda ao governo através de impostos. Enquanto isso, uma família com renda superior a 30 salários mínimos paga apenas 29% de sua renda ao governo.

O documento tenta ilustrar tal discrepância em termos de dias trabalhados. Um rico no Brasil (30 salários mínimos) trabalha 106 dias para pagar impostos. Um trabalhador de classe média (8 a 10 salários mínimos) trabalha 128 dias para financiar o governo. Já um pobre (com até dois salários mínimos) trabalha 197 dias por ano para sustentar o governo. O documento aponta também que a carga tributária cresceu em média 3,4% ao ano no período de 2004 à 2008, correspondendo hoje à 36,2% do PIB.

A iniqüidade tributária não é exclusiva do governo Lula, muito menos o crescimento vertiginoso dos impostos no país. Em 1994, a carga tributária que era de, aproximadamente, 18% do PIB começou sua escalada ainda nos tempos de FHC – que a esquerda acusava de “neoliberal”. Na verdade este cenário de ininterrupto crescimento dos impostos é fruto da Constituição de 1988 que, se por um lado era dita cidadã do ponto de vista dos direitos sociais, era irresponsável do ponto de vista fiscal.

Na última seção do documento (por sinal, a mais curiosa) está a forma como é gasto o dinheiro do contribuinte. As despesas sociais do governo (Saúde, Educação, Previdência, Assistência Social, Benefícios a Servidores Públicos federais etc.) chegam a aproximadamente 13% do PIB – pouco mais de um terço do que o Governo arrecada. Onde estão os outros dois terços?

Tentando amenizar o viés anti-governo do documento, o último parágrafo aponta que, em 2008, o Governo (em suas três esferas) gastou 5,6% do PIB em pagamento da dívida pública – o famoso superávit primário. Uma boa resposta para o questionamento acima seriam os investimentos públicos. Porém não serve. Pouco mais de 1% do PIB são gastos pelo Governo em forma de investimentos em infra-estrutura. O PAC é muita propaganda e pouca obra.

O carro chefe dos gastos governamentais é a despesa com pessoal. Não falo de médicos, professores ou policiais. O maior gasto é destinado ao “pessoal” de Brasília – a classe que gerencia o país. Para se ter uma idéia, o gasto com custeio da máquina administrativa do país cresceu 23,5% só no primeiro trimestre deste ano.

Fica a impressão de que a mão que distribui o bolsa-família é a mesma mão que rouba metade do trabalho das classes menos favorecidas. Não é a mão invisível do mercado, é a mão bem visível do governo. A estrutura do peso do governo sobre as diferentes faixas de renda ajuda a entender o porquê de a concentração de renda no país diminuir num ritmo tão aquém do esperado. A questão não é só equalizar ou estruturar progressivamente o sistema tributário (para que os ricos paguem mais). É também diminuir drasticamente o tamanho do governo no PIB. Enquanto se mantiver esta estrutura que penaliza “em cascata” a produção, o salário do trabalhador continuará a ser drenado para as mãos asfixiantes do governo.

Vale lembrar que o funcionalismo não é formado por pessoas pobres. Quem ocupa cargos no governo é gente bem estudada, de “berço”, que acaba recebendo altos salários à custa da diminuição do padrão material das classes mais pobres. Os detentores dos papéis da dívida pública também são gente do alto escalão do mercado financeiro. É inequívoca a conclusão de que é grande a parcela de culpa do governo no baixo crescimento do país (pois os impostos funcionam como um desestímulo à atividade econômica) e também na manutenção das desigualdades sociais - seja por explorar os mais pobres, seja por fornecer péssima educação, impossibilitando assim uma maior expectativa salarial daqueles com baixa renda, que geralmente freqüentam escolas públicas.

Na idade média, quando em vigor as relações de trabalho servis no modo de produção feudal, os servos tinham acesso a terra e a seus próprios meios de produção. Porém, trabalhavam maior parte do tempo nas terras do senhor feudal, pagando assim os tributos que lhe eram devidos. Depois, no tempo restante, trabalhavam para si mesmos, tendo ainda que destinar parte de sua produção doméstica ao dono do feudo. Guardadas as devidas proporções, e tendo em vista que já tem até deputado dono de castelo, o Brasil - e seu capitalismo de Estado - é um misto de modernidade e feudalismo

A Liberdade de usar burcas

2009-06-26T11:00:00.000-07:00

Nesta última segunda feira, no primeiro discurso de um presidente francês no parlamento, Nicolas Sarkozy, o pop-star francês, condenou o uso da burca por mulheres muçulmanas na França. A burca é uma vestimenta tipicamente árabe e cobre todo o corpo da mulher, deixando apenas os olhos a mostra. Talvez seja todo esse pudor que incomode o tarado Sarkozy.

O argumento usado pelo presidente francês foi o da Liberdade. Segundo ele, o uso de tal vestimenta “reduz a mulher à servidão e ameaça sua dignidade”. “Não podemos aceitar que tenhamos em nosso país mulheres presas atrás de redes, eliminadas da vida social, desprovidas de identidade", afirmou.

Bom, se o assunto era Liberdade ou qualquer outro valor democrático, então começou tudo errado. Numa Democracia, por questões rituais, um presidente num tem nada que ir ao parlamento fazer discursos. Os poderes são separados, independentes, porém harmônicos.

Os revolucionários de 1789 - com todo seus anseios de uma sociedade mais igualitária e justa - com certeza devem estar se contorcendo em seus túmulos ao saberem que, na França, é proibido o uso de véu, por alunas muçulmanas, em escolas públicas. E pelo visto, Sarkozy quer avançar com tal restrição.

O grande trunfo de uma democracia de valores liberais é dar aos cidadãos as condições para que vivam de acordos com seus mais variados valores. Os filósofos iluministas (séc. XVI-XVIII), presenciando uma Europa cheia de conflitos religiosos, defenderam idéias de coexistência pacífica de vários credos religiosos em um mesmo Estado, laico.

A França, que deveria dar o exemplo por ser o berço das idéias democráticas libertárias para a época, tem dado sinais de incapacidade de lidar com a pluralidade cultural desencadeada por um mundo globalizado, com intenso fluxo de imigração.

Várias famílias muçulmanas, fugindo da repressão e da pobreza de seus países de origem, vêm à Europa em busca da realização de seus planos. São trabalhadores dispostos a fazer os serviços que muitos franceses não se dispõem a fazer. No Ocidente, entram em contato com instituições que se gabam de serem livres, justas e que maximizam a busca da felicidade.

Um grupo de parlamentares franceses pretende fazer uma pesquisa para saber se o uso da burca é uma imposição familiar ou se as mulheres muçulmanas a usam por decisão própria. Isto é mais um exemplo da falácia construtivista que permeia a mentalidade intervencionista do Estado francês há séculos. Não é um “estudo de caso” que vai decidir a maneira correta de as mulheres se vestirem e de se relacionarem com seus credos pessoais.

Partindo da hipótese de que o uso da burca é uma decisão da mulher, não cabe ao Estado francês interferir na intimidade daquela mulher que procura agradar sua divindade. Caso seja imposição familiar, ou de qualquer outra pessoa, cabe ao Estado francês assegurar a liberdade da mulher de não se submeter a tal restrição. Em ambos os casos, as palavras de Sarkozy são extremamente dispensáveis.

Sua posição generalista, camuflada de respeito à religião alheia, esconde uma tendência nascente na Europa contemporânea de cultuar posições nacionalistas. Quando a história humana se deixou levar por esses sentimentos, presenciamos duas grandes guerras mundiais.

A ética do jornalista é a ética do cozinheiro

2009-06-18T17:15:00.000-07:00

Esta semana o Supremo Tribunal Federal votou pela extinção da obrigatoriedade do diploma no exercício da atividade jornalística. Por 8 votos a favor e apenas um contra, os ministros entenderam que a exigência do diploma no jornalismo, vigente desde 1969 através de uma lei promulgada pelo regime militar, colidia com o princípio constitucional da liberdade de expressão. Mês passado, perseguindo a efetividade deste mesmo princípio, o STF extinguiu a Lei de Imprensa (também criada pelos militares), enquadrando as possíveis irregularidades da atividade jornalística na jurisdição do Código Civil.

Na discussão acerca da obrigatoriedade do “canudo”, polarizaram-se duas opiniões. A primeira, defendida principalmente pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), prezava pela exigência do diploma para o exercício da atividade jornalística. Nesta concepção, o jornalismo exige um profissional de qualidade técnica e ética ímpar. Seus defensores mostravam-se temerosos com a possibilidade de “qualquer um” poder exercer o imprescindível papel do jornalista que uma democracia requer.

A opinião contrária à obrigatoriedade do diploma foi encabeçada pelo Ministério Público Federal e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Para estes, a obrigatoriedade do diploma fere, de forma grosseira, o princípio da liberdade de expressão, garantida a “qualquer um”, independente da formação acadêmica. Sendo assim, a reserva de mercado destinada aos bacharéis em jornalismo escondia uma concepção aristocrática na qual apenas alguns poucos são capazes tecnicamente de prestar serviços jornalísticos com qualidade à sociedade.

Na reunião da última quarta feira na Suprema Corte, prevaleceu a concepção democrática de que, sendo todos os cidadãos iguais, dispondo cada um de seu inalienável direito de se expressar por quaisquer meios, não cabe uma exigência técnica, de cunho restritivo, à atividade jornalística.

A choradeira por parte dos jornalistas sindicalizados da FENAJ foi geral. “É um golpe duríssimo na nossa profissão”, disse Sérgio Murillo, presidente da FENAJ. É fácil entender tal lamentação. Sérgio Murillo camufla sua preocupação com os salários de sua classe disfarçando-a de preocupação pelo bem público que é a livre circulação de informação.

Professores e estudantes do curso de jornalismo, em sua maioria, também estão desencantados com a decisão do STF. Alegam que o “profissional” sem diploma não está eticamente preparado para o exercício mediador entre a realidade e a sociedade civil que o jornalista realiza. Dizem também que sem o preparo técnico, oferecido pelos cursos de jornalismo, a qualidade da transmissão da informação tende a cair. E por último, com uma argumentação muito bizarra, alegam que se um médico ou um advogado necessita do diploma para exercício da profissão, não deveria ser diferente com um jornalista.

A refutação deste último argumento é simples. Uma pessoa comum não está apta a qualificar ou não um médico, um advogado ou qualquer das outras profissões que exigem diploma. Só alguém já formado em medicina pode julgar a capacidade do Dr. Dráuzio Varela. Este tipo de julgamento acerca da aptidão não só é possível em relação aos jornalistas como acontece diariamente. A sociedade é capaz de julgar, usando os mais diversos (e conflitantes) valores, se William Bonner, Diogo Mainardi ou Alberto Dines, tem qualificação necessária para serem jornalistas. Eu posso achar que não e o leitor achar que sim; ou seja, este julgamento cabe à sociedade. É o público que vai decidir quem serão suas fontes jornalísticas.

É este tipo de julgamento autônomo e livre que fez aparecer no Brasil grandes talentos na área do jornalismo, dentre os quais destaco Cláudio Abramo, que se destacou no jornalismo Político de veículos como o “Estado de São Paulo” e “Folha de São Paulo”. Abramo não tinha diploma de jornalista. Ao escrever sobre a ética do jornalista, no Livro “A Regra do Jogo”, definiu de forma brilhante o que a corporativista mentalidade da FENAJ e de Discentes e Docentes das escolas de jornalismo ainda não entenderam: “O jornalista não tem ética própria. Isso é um mito. A ética do jornalista é a ética do cidadão. O que é ruim para o cidadão é ruim para o jornalista”, ensinou Abramo.

Foi basicamente isto que Gilmar Mendes, relator do processo e presidente do STF, tinha em mente quando comparou os jornalistas aos cozinheiros. Obviamente que ele foi infeliz. Qualquer um sabe que um cozinheiro é muito mais importante.

A decisão do STF, além de prezar pelo que talvez seja o princípio mais caro de uma sociedade democrática - a liberdade de expressão estendida a todos(!) - está também em total consonância com o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que reza que “Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras."

A FENAJ deve entender que, como dito na Carta acima citada, “qualquer um” pode se exprimir, sem interferências, usando qualquer meio (seja um canal de TV, seja um jornal impresso, seja um blog, seja um bilhetinho). O público que julgue. É que nem com o cozinheiro mesmo. Ele deve se empenhar em preparar com o melhor sabor seus pratos. Tem gente que gosta de Caviar, tem gente que gosta de jiló.

O Governo deveria fazer um orkut

2009-06-12T11:19:00.000-07:00

O populismo chegou às redes sociais da net. A Petrobras causou polêmica esta semana ao abrir um blog para divulgar suas respostas aos questionamentos da imprensa acerca das supostas irregularidades que serão objeto de uma CPI no Congresso. A empresa tem também um Twitter. Aposto que Lula vai abrir um Orkut. Com toda sua popularidade, vai ter milhões de amigos e fãs. Vai ter um monte de “gelinhos” e “coraçõezinhos”- Lula é legal e sexy. Talvez nem tantos “sorrisos”.

A novidade é que o governo decidiu falar diretamente com povo, digo, com o internauta. Não bastou ser o governo que mais gastou em anúncios publicitários. Inconformados com a instalação de uma CPI à beira de um ano eleitoral, PT e direção da Petrobras (formada de vários nomes indicados pelo próprio governo) decidiram “tornar pública” a relação entre a empresa e jornalistas. Funcionou, pelo menos em números. Cerca de 225 mil acessos e quatro mil comentários em menos de dez dias. Que inveja! Eu quero uma CPI pra me investigar. Quem sabe este blog também num deslancha?

Mas a grande mídia não deixou barato. Vários editoriais dos principais veículos jornalísticos do país (Globo, Abril, Folha) desferiram duras críticas à postura da maior empresa brasileira. Alegaram que o blog era uma espécie de intimidação à investigação jornalística e quebra dos princípios de “exclusividade” e “confidencialidade”, que, segundo eles, norteiam o jornalismo em todo o Mundo (?). A Petrobras respondeu que o intuito do blog era dar “transparência” aos assuntos que envolvem a CPI. Mas mudou (recuou) sua postura, decidindo divulgar suas respostas só no dia da publicação das matérias.

O governo acusa a oposição de usar a CPI como arma eleitoral. Acusou-a também de planejar a “privatização” da Petrobras. A oposição acusa o governo de usar a administração da empresa para distribuir cargos à base aliada, minando assim a qualidade técnica na gestão do bem público. Em meio ao fogo cruzado, foram aparecendo vestígios de irregularidades nos processos licitatórios da empresa, já que esta se enquadra num regime especial que lhe permite, em alguns casos, encomendar serviços sem os devidos trâmites legais que o serviço público requer. A empresa alega que precisa deste “dispositivo” legal para ganhar agilidade operacional, sem o qual não poderia competir no mercado.

Este é o grande inconveniente de uma empresa “de mercado” gestada pelo governo. O uso de aspas é porque a Petrobras forma preços no mercado interno, já que possui 95% das refinarias no país. Uma empresa verdadeiramente de mercado é guiada pelos conceitos de eficiência e transparência perante seus acionistas. No caso da Petrobras, além de agradar a seus acionistas (já que metade de seu capital é aberto), deve-se satisfazer também os caprichos políticos do governo. E isso não é particularidade do governo Lula. No fim das contas, muita obscuras por sinal, a empresa vira moeda de troca e canal de arranjos políticos escusos.

A instalação de uma CPI poderia atrapalhar a imagem da empresa perante o mercado, justamente no momento em que ela mais precisaria de financiamento para explorar o pré-sal. Este foi o argumento de líderes do governo para qualificar a oposição de irresponsável. Na ética petista, o crescimento econômico justifica a corrupção.

Não conseguindo impedir a instalação da CPI, o governo precisava desviar os olhares do público, precisava de um culpado para canalizar suas críticas: A imprensa! Daí o governo querer minar o filtro da informação, do qual o jornalismo detém monopólio. A “transparência”, alegada pela Petrobras, veio mascarada de uma falaciosa democratização da informação. Na verdade, o filtro só mudou de mãos.

Numa democracia, e só numa democracia, é perigoso que o governo, ao invés de se resguardar à obrigação de prestar contas à sociedade, se lance na atividade jornalística. Se o filtro do concentrado mercado da informação no Brasil não é confiável, porque o filtro do Governo seria?

O próximo passo desse populismo cibernético deve ser uma conta no MSN. Adesão compulsória. corrupcao@hotmail.gov

A tragédia de uma notícia

2009-06-08T20:20:00.000-07:00

Os noticiários brasileiros atravessaram o mês de Maio à espera de um fato mais “sensacional”, já que CPIs e tensões bélicas, apesar de importantes, não dão margem a uma cobertura shownarlística. O acidente com o jatinho de um empresário paulista no sul da Bahia não foi o suficiente para que as redações mergulhassem nos pormenores da vida privada, fazendo da tragédia de uma família um drama nacional.

Pois bem, na segunda feira (1/6), o Brasil amanheceu com a pauta do dia, da semana, do mês etc. O vôo AF447, da empresa francesa Air France, com 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo, que decolara do Rio de Janeiro no domingo às 19:30 rumo à Paris, desaparecera, após ter emitido sinal de pane elétrica às 23:14. Com poucas informações concretas, restava aos veículos de comunicação esperar confirmações acerca de um suposto acidente ocorrido ou especular sobre o que estaria realmente acontecendo. Sem titubear, âncoras, repórteres e editores lançaram mão da arte da especulação jornalística. Um avião não precisa cair para virar notícia, basta que ele desapareça dos radares. O resto a gente deduz.

E deduziram, na terça feira (2/6), que os destroços metálicos achados no meio do Oceano Atlântico eram do avião que, oficialmente, não era dado como acidentado. Só a atividade jornalística é capaz de achar destroços de um avião que, tecnicamente, ainda não havia caído. Horas depois veio a confirmação de que o avião caiu (até porque naquelas alturas já não havia mais combustível para vôo), só não se sabia onde. Mas os destroços achados não tinham similaridade com qualquer parte de um Airbus 330.

Depois veio a lambança acerca do número exato de brasileiros a bordo. Cinqüenta e sete, cinqüenta e nove, sessenta e dois, enfim, cinqüenta e três e não se fala mais nisso. E na falta de informações exatas sobre as verdadeiras causas da tragédia, fontes oficiais e especialistas davam seus primeiros palpites sobre o que teria acontecido (pane elétrica, excesso de velocidade, raios, granizo, explosão etc). Pipocaram infográficos tentando explicar o que aconteceu naquela madrugada.

Até aí uma análise menos crítica poderia dizer que os veículos de comunicação estavam apenas tentando desempenhar seu simples e importante papel de informar e trazer esclarecimento sobre aquilo que, aparentemente, não tem explicação. Como um avião, considerado tão seguro, poderia estar sujeito a intempéries climáticas ou falhas mecânicas? Mas, convenhamos, para manter audiência, não basta informar ou esclarecer, é preciso criar vínculos (espécies de identidades) - é preciso mostrar que poderia ser com você!

E a partir dessa necessidade de emocionar, de criar um grande velório nacional, de trazer (expor) o sofrimento daquelas famílias para a arena do espetáculo que é o debate público; o jornalismo (seja à moda ridícula Datena, seja o estilo Hommer Simpson de Bonner) foi atrás de vasculhar a intimidade daqueles 53 brasileiros anônimos e mostrar ao país projetos de vida que, caso não interrompidos pela fatalidade, não seriam notícia.

Mais uma vez o precioso espaço de circulação de informações que a atividade jornalística pode propiciar a uma sociedade democrática cedeu espaço à tara de se fazer novela com o sofrimento alheio. E nesse caso, a demora em se achar os verdadeiros destroços, a caixa-preta e os corpos só alimentou o vício pela informação que desperte “sensações”.

Pouco importa se o governo faz “mirabolâncias” nas contas de Petrobrás, pouco importa a ameaça de uma guerra entre Coréia do Norte e EUA. Tão menos importante é o fato de morrerem vários “AirFrances” nas esburacadas estradas brasileiras todos os anos. Qualquer análise matemática mostra que é mais seguro passar por turbulências no Atlântico dentro de um Boeing do que atravessar a BR-116 em veículos automotivos, faça chuva ou faça sol.

Não é o número de mortos, gravidade da situação ou grau de interesse público, que faz da tragédia uma notícia. Mas é a oportunidade de explicar “tudo”, causando um mínimo de compreensão e um máximo de comoção pública, que faz da notícia uma tragédia.

Vários aviões já caíram em território brasileiro e os processos de investigação e condenação dos culpados continuam lentos (ou inexistentes) e à revelia dos noticiários. Isto não é notícia. É trágico.

Mais um discurso importante e vago

2009-06-05T15:09:00.000-07:00

Mais um discurso impecável. Um apelo à importância histórica do mundo islâmico na formação da civilização ocidental. Um culto à contribuição da comunidade muçulmana na formação da cosmopolita nação norte-americana. Um louvor à coexistência pacífica da diversidade de costumes ocidentais e árabes. Um discurso vago e cheio de boas intenções.

Na última quinta feira (5), Barack Obama fez seu tão aguardado discurso à comunidade islâmica. Escolheu o Egito, principal aliado dos EUA na região, para falar durante cinqüenta e cinco minutos sobre os temas mais relevantes e controvertidos que envolvem as relações entre os EUA e o Oriente Médio.

Bem ao seu estilo – um populismo de primeiro mundo -, Obama tentou, a cada palavra, ir à raiz do problema: o modo como muçulmanos e norte-americanos se enxergam. É a partir desta interpretação sobre o “outro” que são construídas as relações políticas entre as nações. Obama prometeu lutar contra a promoção de estereótipos negativos desenhados sobre o mundo islâmico após o fatídico 11 de setembro. Mas cobrou uma postura diferente da comunidade muçulmana em relação à América do Norte.

O discurso na Universidade do Cairo beirou a emotiva e simplória idéia de que “o que nos une é maior do que o que nos separa”. Mas o que “nos une”? “Princípios de justiça e progresso, tolerância e dignidade”, disse Obama. Termos como justiça, progresso e tolerância dão margem a várias concepções políticas, quase sempre divergentes. E é esta vagueza das palavras do presidente norte-americano que esconde a realidade da tensão nas relações entre EUA e a comunidade islâmica.

Há centenas de milhares de militares norte-americanos no Afeganistão e no Iraque. As negociações na Palestina não apresentam qualquer perspectiva de avanço, ainda mais agora com a chegada ao poder em Israel de Benjamin Netanyahu e seu ultra-nacionalismo. O Irã parece decidido pelo caminho do desenvolvimento de armas nucleares a ponto de seu presidente, Mahmoud Ahmadinejad, dizer que se Saddam Hussein possuísse armas nucleares as coisas teriam sido diferentes.

Obama driblou toda esta evidência factual de disputa entre interesses americanos e interesses locais e propôs um “novo começo”. Propôs a criação de um Estado Palestino. Ora, isto é óbvio. O difícil é determinar onde será este território. O difícil é decidir se Jerusalém é de muçulmanos ou judeus. O difícil é elaborar acordos que serão aceitos pelas comunidades locais. Naquela região – marcada por conflitos aparentemente insolúveis, uma população afligida por baixo crescimento econômico com má distribuição de renda e governos autoritários de cunho religioso –, a assinatura de líderes políticos e acordos feitos em gabinetes valem pouco, ou quase nada. E toda essa realidade é dura e complexa demais para o idílico discurso de Barack Obama.

Suas palavras, escolhidas, apesar de criarem um ambiente amistoso e de receptividade, são na verdade a velha tática de se ludibriar ouvintes enquanto, a portas fechadas, acordos de interesses escusos são feitos.

Obama condenou, usando incisivas palavras, os assentamentos de Israel em território da Cisjordânia. Israel já avisou que não mudará sua postura neste assunto. Obama deixou claro que a aliança entre EUA e Israel é indestrutível. Porém, em entrevista à rede BBC de Tv dias antes da viagem ao Oriente médio, o presidente norte-americano disse que a paciência em relação à postura do Irã não é infinita. Isto sem contar suas suaves ameaças em relação à não cooperação dos governos locais no desmanche da Al Qaeda. Percebe como o conceito de tolerância é relativo?

A solução de conflitos no Oriente Médio demanda muito mais que a arte retórica de um presidente com traços messiânicos. Aliás, a última coisa que aquela região precisa é de discursos insuflados e de forte apelo emocional – essas características são típicas dos discursos religiosos; e ali, a religião parece ser o problema.

A comunidade islâmica não é naturalmente agressiva ou violenta. A violência, hoje vigente naquele local, é fruto de décadas de políticas equivocadas por parte dos EUA e de seu parceiro, Israel. Toda a “ocidentalização” forçada não trouxe os benefícios esperados. Dada esta insatisfação ao jeito de vida norte-americano, a população local virou presa fácil na mão de grupos extremistas que pregam uma solução violenta de supressão total do inimigo. Qualquer solução só é possível à longo prazo, à medida em que se estimule a cooperação econômica e política na região; e que se construa a possibilidade de auto-determinação daqueles povos. Neste sentido, Obama, até agora, nada fez.

Coréia do Norte: um anacronismo na agenda mundial

2009-06-02T15:58:00.000-07:00

Depois do desmanche da URSS o mundo assistiu a vários conflitos políticos e étnicos no leste Europeu que estavam até então controlados (ou reprimidos) sob a dominação que emanava de Moscou. Com algum exagero, ou correndo o risco de ser simplista, pode-se dizer que grande parte dos conflitos em curso hoje na Ásia tem alguma raiz na antiga tensão EUA/URSS que ainda ecoa nessa conturbada primeira década do século XXI.

Semana passada, a Coréia do Norte, até então esquecida no cenário Internacional, voltou a atemorizar o mundo com seus testes nucleares. Os EUA e seus aliados na região do conflito (Coréia do Sul e Japão), principais interessados no desmantelamento nuclear do regime norte-coreano, fizeram duras críticas ao governo de Kim Jong Il e alertaram que a paciência do Ocidente tem limite.

Essa tensão na região é antiga. Depois do término da ocupação japonesa em 1945 a Coréia foi divida entre norte-americanos (ao sul) e soviéticos (ao norte). Em 1953 as duas Coréias entraram em Guerra, que tecnicamente ainda não está acabada, já que nenhum acordo definitivo de paz foi assinado. Não é difícil explicar o que aconteceu durante a segunda metade do século passado. Enquanto a Coréia do Sul deu uma aula de desenvolvimento econômico e social ao mundo, adotando uma agressiva economia de mercado, robustos investimentos em educação e instituições tipicamente ocidentais, tornando-se uma pedra no sapato daquelas teorias fajutas que rezam que uma vez subdesenvolvido, sempre subdesenvolvido; a Coréia do Norte trilhou o único caminho possível ao Comunismo: miséria, autoritarismo e armas – que acabam virando “moeda” de troca frente aos países ocidentais.

Com a equivocada política externa do último Governo Bush, que nomeou a ditadura norte-coreana como membro do “eixo do mal”, a situação foi se agravando. A Coréia do Norte por várias vezes reclamou que os EUA não estavam cumprindo sua parte no trato de auxílio ao desenvolvimento energético do país. E por não receber a atenção que queria, começou a realizar seus testes nucleares a fim de mostrar ao Ocidente quem tem “carta na manga”.

O descontentamento da Coréia do Norte também é fruto da postura sul-coreana de aderir à Iniciativa de Segurança contra a Proliferação (PSI, na sigla em inglês), programa lançado no governo Bush. O ditador Kim Jong Il teme que EUA, Coréia do Sul e Japão estejam planejando uma intervenção preventiva no território norte-coreano.

China e Rússia (a ala antidemocrática do Conselho de Segurança da ONU) pedem calma aos aliados ocidentais na elaboração de resoluções punitivas contra Pyongyang. Não há nenhum altruísmo nesse gesto. A tensão existente é apenas um reflexo do choque de paradigmas políticos e culturais. E a postura da China é crucial para determinar os rumos que tomarão esta indisposição política na Ásia.

E por que o comportamento da China é tão importante? Porque é um termômetro para a elaboração da política externa das potências ocidentais. O comportamento chinês frente ao seu histórico aliado – A Coréia do Norte – vai mostrar o grau de assimilação pelo governo chinês das diretrizes básicas dos valores diplomáticos liberais do Ocidente.

Por outro lado, a incapacidade dos EUA de conseguirem um acordo sustentável na região dá aos chineses um cenário adequado para seu fortalecimento político perante a comunidade internacional. E isto sinaliza cada vez mais que já não se fazem mais acordos no mundo sem que a China esteja à mesa. O dragão asiático conseguiu alcançar toda essa visibilidade sem avançar quase nada em aspectos referentes aos direitos humanos. E agora, ironicamente, o Ocidente parece depender do bom senso de um ditador - Hu Jintao, líder chinês - para frear a insanidade de outro ditador - Kim Jong Il.

Para Barack Obama é o pior cenário possível. Seu governo tem inúmeras fronts de batalha e parece não conseguir sucesso em nenhuma delas. A economia norte-americana não reage adequadamente, persistem os problemas no Oriente Médio (Iraque e Afeganistão), e agora o presidente americano tem que lidar com o perigo nuclear de uma ditadura comunista.

Ainda que o mundo comece a enxergar uma nova agenda internacional com problemas extremamente complexos (meio ambiente, regulação supranacional de mercados financeiros, a importância decisória da China etc.), os anacronismos políticos parecem gritar com tanta força do século passado que seus gritos se fazem ouvir no final da primeira década do século XXI. É a voz de conflitos mal resolvidos que o tempo por si mesmo não foi capaz de resolver.

Os Tucanos e a Liberdade

2009-05-29T12:47:00.000-07:00

Enquanto em fevereiro deste ano o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente da comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, em reunião no Rio de Janeiro, defendia a descriminalização do uso pessoal da maconha; José Serra, governador de São Paulo e virtual candidato à presidência da República em 2010, dava curso à aprovação de sua lei antifumo. Definitivamente os Tucanos têm problemas internos!

Fernando Henrique, que alguns dizem ter perdido o pleito à prefeitura de São Paulo em 1985 por ter confessado que já havia feito uso de maconha, defendeu a descriminalização da plantinha como forma de minar o poder paralelo do tráfico. A Comissão sob sua liderança, que conta com vários intelectuais da América Latina, apontou outros argumentos pró-legalização, dentre eles: Diminuição da violência causada pelo tráfico, arrecadação de impostos do mercado “maconheiro” (verba esta que poderia ser usada no tratamento de viciados), fracasso do paradigma repressivo – já que o número de usuários só aumenta -, e a possibilidade de controle da qualidade na produção e controle de usuários (o Estado poderia cadastrar os usuários e assim melhorar a eficiência na conscientização e tratamento de dependentes).

José Serra, que em 2004 ganhou a prefeitura de São Paulo e hoje é governador do Estado, sancionou este mês a lei que proíbe o fumo (de qualquer coisa) em ambientes fechados de uso coletivo. Serra, quando ministro da Saúde do governo FHC, também foi autor da proposta vencedora de obrigar empresas de cigarro a colocarem imagens dos efeitos nocivos do cigarro nas embalagens deste produto. Pelo visto, Serra, implicitamente, parece admitir que só informar não basta – deve haver coerção. Apesar de que algumas pesquisas mostram que o número de fumantes de cigarro tem caído. O cigarro deixou de ser “chique” e passou a ser marginalizado.

Por outro lado, o consumo de maconha apresenta um desempenho vertiginoso. E o uso desta “ervinha” que dá o maior “barato” não é prática exclusiva de favelados. O consumo está disseminado em todas as classes sociais. E este mercado paralelo de drogas acaba por ter correlação direta com os índices de criminalidade do País. Basicamente a discussão é se o uso de maconha é um problema de saúde pública ou de segurança pública.

No meio desta confusão política estão os dois maiores expoentes do Tucanato. Uma legislação mais liberal ou mais restritiva acerca do tema revela muito da mentalidade política vigente no Brasil.

FHC defende o uso pessoal da maconha, mas sem apelar a um pensamento mais libertário, que defende a não intromissão do Estado nas preferências individuais, principalmente quando alguma prática está circunscrita ao âmbito excessivamente particular. A posição “liberal” do nosso ex-presidente está fundamentada no pragmatismo da tese do “menor dano”. Não é difícil entender tal postura. A simples repressão e criminalização da maconha não surtem os efeitos esperados sobre o comportamento dos cidadãos. Ninguém deixa de fumar porque é proibido. Os traficantes não deixam de plantar porque é proibido. Dai o mercado “maconheiro” funcionar “perfeitamente”, mesmo com apreensões policiais etc. A posição pragmática quer trazer este mercado para a legalidade a fim de poder controlá-lo mais efetivamente.

José Serra, e sua lei antifumo, combate o inimigo socialmente aceitável (o cigarro) de forma excessivamente restritiva. Esconde-se atrás dos estudos que mostram os danos do fumo passivo, e assim julga estar buscando a criação de ambientes mais saudáveis.

Repare que nenhum dos dois representantes da social democracia brasileira ventilou qualquer discussão acerca dos indivíduos que serão alvo da legislação mais liberal ou mais restritiva. Isto porque eles, assim como toda nossa intelligenstsia tupiniquim, enxergam a sociedade como um conjunto desarmônico e incapaz de praticar uma autonomia efetiva. Traduz, por favor: Os brasileiros são crianças irresponsáveis que de forma alguma merecem mais que um conjunto mínimo de liberdades.

É através desta mentalidade que se mantém a criminalização do aborto, lei seca, obrigatoriedade do voto e todo tipo de legislação que, além de ferir a autonomia do indivíduo e sua capacidade de buscar seu próprio bem, trata o povo como mentecapto irresponsável, carente da tutela paternal do Estado.

A social democracia, enquanto idéia política de esquerda, que em seus primórdios buscava conciliar as aspirações igualitárias socialistas com a manutenção das liberdades democráticas que o socialismo real do século XX foi incapaz de conviver, continua ainda hoje a ter na liberdade seu principal obstáculo, não só teórico, mas prático, já que, a despeito do recrudescimento do controle burocrático sobre a esfera civil, as práticas das “crianças irresponsáveis” (o povo), que paradoxalmente são responsáveis o suficiente para portar título de eleitor, continuam a produzir variados efeitos nocivos ao indivíduo e à coletividade – a maconha e o cigarro são apenas uns dos exemplos.

Em 2010 ganha quem conseguir mais votos

2009-05-26T17:00:00.000-07:00

De quatro em quatro anos é a mesma coisa. Na primeira semana de Outubro os brasileiros vão obrigatoriamente às urnas escolherem seu representante maior - o Sr. excelentíssimo presidente da República. Mas em 2010 vai haver uma espécie de crise psico-eleitoral. O povo não poderá mais votar no ex-metalúrgico. É sintomático: na pesquisa do Datafolha, divulgada no último 20 de Março, quando perguntados em qual candidato queriam votar, sem qualquer sugestão de possíveis candidatos, 25% dos entrevistados escolheram Lulinha. Definitivamente, vai deixar saudades. Mas se bem que gente como Vargas e JK também deixou saudades. Não é estranha nossa estranha saudade. Dá até pra formar uma teoria sobre isso: O Brasil é um país de tanta exclusão política que quando algum governante “flerta” com práticas e idéias populistas, o povo adora, sentindo-se abraçado, e logo o governante cai nos braços do povo. Quando sai, deixa saudade.

A julgar pelo movimento de bastidores dos dois principais partidos - PSDB e PT -, parece que os candidatos serão mesmo José Serra e Dilma Rousseff. Serra já perdeu para Lula em 2002. Foi inevitável. Lula fez a barba, vestiu um terno, e soube explorar muito bem o descontentamento popular com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O bom disso tudo é que, passados esses 20 e poucos anos da nova República, já não temos mais virgens no espectro partidário brasileiro. Não adianta mais aquele papo de quem nunca teve uma oportunidade de governar. Em 2010, o povo vai ter que decidir qual o modelo de social democracia que quer adotar.

A tarefa de Serra é, primeiramente, se desfazer da imagem que o faz parecido com FHC; segundo, ficar um pouco parecido com Lula (fica a dica: não seja prolixo e fale besteiras que o homem comum entenda facilmente). Por outro lado, a tarefa de Dilma é parecer com Lula – uma espécie de versão feminina do “cara”. Isto inclui não mudar muito, ou nada, as coisas como estão hoje. Dilminha está indo bem. Se em 2002 Lula fez a barba, ano passado Dilminha fez uma plástica e deu uma “laquezada” na cabeleira. Tudo pra aparecer bem bonitinha na TV. Mas muita gente da base governista diz que falta à mãe do PAC aquele traquejo, aquele “remelexo”, aquela capacidade de negociação, que só tem quem, tendo nascido no Nordeste e vindo morar na cidade grande, virou operário, fundou um partido de massa, perdeu três eleições, não desistiu e...conseguiu. O Brasil não terá mais alguém como Lula. Só num sei se isso é bom ou ruim.

Outra curiosidade do próximo pleito presidencial é o fato de 2010 ter começado mais cedo. Lula e Dilminha já estão em campanha pelo Brasil afora. Aliás, o PT já está com propaganda televisiva com discursos de Guido Mantega, Patrus Ananias e Dilma Rousseff acerca do “new way” petista de lidar com a crise econômica. A oposição, sem rumo a oito anos, tenta, via CPIs e trancamento de pautas no Congresso, trazer problemas de governabilidade à Lula. Muito barulho e pouco sucesso.

Os jornais, mais precisamente as editorias políticas, já se apressam em pincelar sobre os possíveis cenários. Depois da experiência de 2008, em que Lula não conseguiu eleger seus “postes”, a tese da transferência inexorável de popularidade está bem desacreditada. Reforça isto o fato de a pesquisa Datafolha ter mostrado que Serra possui imensa diferença nas intenções de voto ante seus possíveis adversários (Dilma, Ciro Gomes, Heloísa Helena e Aécio Neves, se em outro partido). O problema é que as últimas duas eleições no Brasil, 2006 e 2008, ensinaram que as pesquisas apresentadas ao público refletem muito pouco o movimento nas urnas. Ou os brasileiros andam mentindo para os pesquisadores, ou os pesquisadores andam mentindo para os brasileiros.

Fato é que Lula tem 85% de aprovação como presidente. Sua candidata possui pouco menos de 15% das intenções de voto. Quando a pesquisa não considerou a candidatura de Ciro, Serra chegou perto de 50%. Quando Serra não foi considerado candidato, Dilma pouco subiu. Obviamente que com as muitas viagens, as muitas aparições ao lado do presidente e um Linfoma, Dilma ganhará bastante visibilidade, tendo ainda muita margem para crescer.

O que pode atrapalhar o plano de Lula de eleger sua marionete é um recrudescimento dos efeitos nocivos da crise econômica. Cenário pouco possível, já que o Brasil é pouco aberto ao comércio internacional, não sofrendo, portanto, efeitos mais fortes sobre sua economia. Mas a história política das democracias ocidentais mostra que o bolso dos eleitores não perdoa deslizes na condução da política econômica. O próprio Lula teve sua chance, oito anos atrás, quando o Brasil passou por uma grave crise econômica.

Do outro lado, a oposição, e suas divisões internas, fica torcendo por algum deslize na economia, já que as crises de moralidade política foram incorporadas ao sistema. Se Lula não sabia do mensalão, não saberá de mais nada! O PSDB, com expressividade apenas em SP e MG, terá que, de forma bastante clara e sem rixas, legitimar a candidatura Serra. Uma divisão interna só favoreceria a social democracia Lulista.

Em 2010, tudo vai depender dos possíveis cenários. Se...se...se. A única certeza é que ganha quem conseguir mais votos. É sempre assim.

O petróleo é nosso (que azar!)

2009-05-23T15:29:00.000-07:00

Por que o povo brasileiro paga duas vezes mais que o norte-americano por um litro de gasolina? Porque o petróleo é nosso! Porque somos auto-suficientes! Porque o petróleo é estratégico! Porque não vamos entregar nossa riqueza nacional para os devoradores capitalistas estrangeiros! E também porque a incidência tributária faz o preço dobrar.

Ao sair da refinaria, a gasolina custa aproximadamente um real. Na bomba do posto, o preço explode, variando entre 2,40 a 3,00, sem contar lugares onde o preço é ainda maior. Nem adianta achar que o dono do posto é um explorador. O lucro, por litro vendido, varia aproximadamente entre 8 a 15 centavos. Já os impostos arrecadados pelo Governo (a CIDE pelo governo federal e o ICMS pelos estaduais) giram entre 1 a 1,10 por litro.

A idéia nacionalista é proteger o mercado interno - o povo – das flutuações do mercado internacional. Bom, com um dos preços mais altos do mundo, estamos realmente protegidos dessas flutuações estrangeiras. Azar o nosso. O preço do barril de petróleo, que ano passado havia atingido 150 dólares, este ano, por causa crise internacional, está abaixo dos 50 dólares - quase 70% de queda. Infelizmente o governo - através do monopólio das refinarias e de praticamente toda estrutura de distribuição, dos altos impostos, e do poder de formar preços que a Petrobras detém - decidiu nos “proteger” dessa brusca flutuação deflacionista.

A diretoria da Petrobras alega que quando o preço do barril estava nas alturas, no ano passado, os preços não foram repassados, daí a necessidade de não baixar agora, para que as “perdas” sejam recompensadas. Ora, a Petrobras está entre as empresas mais lucrativas do mundo. Que perdas são essas? Além do mais, ano passado, o controle de preços não teve nada de altruísmo governamental, e sim uma medida puramente eleitoral, já que o preço do petróleo incide sobre toda a estrutura de custos da economia.
E nem vou tocar no fato de o dólar ter se desvalorizado frente ao real nos últimos anos.

O governo FHC decidiu abrir o capital da Petrobras, dada a incapacidade crônica do governo de fazer investimentos. A gestão da empresa se modernizou, passando a atuar como empresa privada. Exagerei! A maior estatal brasileira é também a moeda de troca política mais valiosa em Brasília. O PMDB (maior partido do Brasil) fica mansinho com seus inúmeros cargos na empresa.

É interessante mostrar como as privatizações da década de 90, apesar de muito discutido o grau de legalidade dos processos, inequivocamente trouxeram benefícios para a população como um todo. Basta olhar o número de aparelhos de celulares no país. O que antes era artigo de luxo, de posse exclusivamente dos mais ricos, hoje está banalizado. O setor de informática, que antigamente era protegido da invasão estrangeira, hoje cresce agressivamente. Isto por que, dada a tecnologia e a “destruição criativa” do mercado, os preços despencaram. É o efeito deflacionista da competição. As empresas, ainda que em mercados oligopolizados, brigam pelos consumidores (que antes de tudo são cidadãos), disputando-os a cada nova promoção, a cada novo plano mais barato. Infelizmente a competição está longe de nossas reservas petrolíferas. Poucas empresas atuam no Brasil e não conseguem competir com toda estrutura montada para beneficiar a Petrobras. E não tem preço que caia com tantos impostos!

Evidentemente que este mercado altamente concentrado não é um mar de rosas. Mas nem de longe é tão perverso quanto a ação do governo, que penaliza bolso dos brasileiros e o crescimento do país. Todos os nossos vizinhos latinos, que têm governos piores que o nosso, pagam mais barato por gasolina.

Semana passada, o PSDB conseguiu a criação de uma CPI para investigar as contas da Petrobras. O governo acusa a oposição de planejar a privatização da empresa. Oxalá fosse isso verdade. Mas o interessante é ver como esta gigante empresa é palco de um sem número de relações políticas promíscuas. É óbvio que todos (governo ou oposição) querem tirar uma “casquinha” desses lucros. Mas estes lucros não são legítimos. Dar lucro sem competir é fácil. Todo esses desvios de verba que têm aparecido nas contas da empresa saíram do bolso do brasileiro médio, que com muita dificuldade, tem conseguido financiar carros populares nas concessionárias.

Pior de tudo, é ver um governo, que não consegue oferecer saúde, educação e segurança de qualidade, querer oferecer gasolina para o povo.

Apesar do MST

2009-05-18T08:45:00.000-07:00

A lei de terras, promulgada em 1850, foi, sem dúvida, um marco para estabelecer de vez o Brasil como um dos países de maior concentração de terras – aliás, o segundo nessa perversa lista. Não que antes houvesse aqui qualquer coisa parecida com pequenos agricultores. Mas em meados de séc. XIX era nossa chance de democratizar/desconcentrar o acesso a terra e mudar completamente os rumos da nossa futura república aristocrática e coronelista.

A história da primeira república é a história da política feita no campo, da política vertical, do grande fazendeiro que não só tem terras, mas também é dono das liberdades e das aspirações (votos) de tudo aquilo que está dentro dos limites de suas posses. O capitalismo que aqui nasceu ao final do séc. XIX não era burguês, e sim “coronês”. O Estado brasileiro nasceu como um grande latifúndio na mão de uma oligarquia – o Patrimonialismo brasileiro.

Não se tinha ainda idéia do quanto aquele poder econômico, baseado na terra, contribuía negativamente para o desenvolvimento de relações e instituições democráticas. Na metade do séc. XX, já se discutia a necessidade de uma reforma agrária. Era a época da dicotomia capitalismo-socialismo. E para a esquerda radical, a propriedade era um “roubo”. As idéias de reformas no campo, neste momento, eram todas de conceito puramente redistributivo e acabaram por não vingar. Nesta época o aparato estatal já era um perfeito reflexo do atraso das relações no campo.

Com a ascensão dos militares ficara praticamente impossível qualquer avanço rumo a uma desconcentração fundiária. Paradoxalmente, foram nossos ditadores que criaram o Estatuto da terra – documento que normatiza as relações no meio rural. Mas a verdade é que o campo sempre foi uma terra sem leis, a não ser a lei do “senhor”. E aquela visão idílica do homem trabalhando tranqüilo, ao contrário do pânico das cidades, não passa de uma idealização que em nada corresponde à realidade violenta que se dá fora dos domínios urbanos.

Do final dos anos 80 em diante, com o crescimento econômico se acentuando em forma de globalização, a pauta da reforma agrária começou a cair em todos os países onde ela ainda não havia sido feita. O modelo de agrobusiness norte-americano se revelara um bom caminho rumo a eficiência econômica. Foi também na década de 80 que nasceu, no sul Brasil, o movimento dos trabalhadores sem-terra (MST), visando organizar o trabalhador rural contra o inimigo latifundiário. Obviamente, a aliança entre a esquerda petista e o movimento foi inevitável e quase que instantânea. Pode-se considerar que a “função social” da terra, consagrada na constituição de 88, foi uma vitória e uma brecha legal para que o MST, comandado hoje por João Pedro Stedile, usasse de meios heterodoxos na pressão sobre os governos.

O problema é que, em épocas de alta inflação, a terra acabava por se tornar uma reserva de valor. Assim, com preços enormes e pouca disponibilidade, um modelo redistributivo de reforma agrária era praticamente impossível. Com o advento do real, os preços começaram a cair. Desde a década de 80, os preços das commodities agrícolas também declinavam, fruto dos ganhos de produtividade da avassaladora mecanização do campo. Vale lembrar que os enormes subsídios dados aos grandes produtores também saiam de cena com as reformas liberalizantes, no Brasil, da década de 90. Assim, havia um desincentivo ao grande produtor – de produtividade não comprovada. Aliás, há consenso de que grandes propriedade operam “deseconomias” de escala. Já a agricultura familiar se mostrara surpreendentemente produtiva. Para se ter uma idéia, um estudo publicado pela FAO (Organização das Nações Unidas para agricultura e Alimentação) em 1996, denunciava que a agricultura familiar, usando 22% das terras e apenas 11% do crédito disponível para a atividade agrícola, respondera por 28% da produção agropecuária no país.

A eficiência marginal do capital empregado em propriedades médias se mostrara uma boa saída que conciliava os âmbitos político (democratização da terra) e econômico (ganhos de produtividade). A eficiência do pequeno produtor se dá porque sua propensão a riscos é maior. É importante frisar que, numa época de grande interação entre mercados, é impensável se abrir mão do aumento de produtividade. Qualquer proposta rumo à desconcentração de terras que não leve em conta os parâmetros de produtividade está, corretamente, fadada ao fracasso.

De 1994 em diante, o governo tentou ampliar linhas de micro-crédito que tornassem possível o acesso do pequeno produtor ao capital necessário. Mas foi nessa época que o agronegócio, também baseado em grandes propriedades e intensivo em capital, mas com ínfimo uso de mão de obra, despontou com um desempenho invejável, tornando-se o carro chefe das exportações brasileiras. É contra este modelo que a esquerda mais ortodoxa (o MST é o melhor exemplo) esperneia. Apresentam um sem número de infundadas críticas que vão desde a participação do capital estrangeiro em tal ramo até a ingênua suposição de que, por criar poucos empregos, este modelo não gera renda, ou a distribuição dela, para o país. Veja que a preocupação desse tipo de esquerda é legítima, mas não justifica a burrice analítica. O agronegócio é responsável por 34% do PIB brasileiro. É o principal gerador de divisas. Apresentou rentabilidade mesmo quando do fortalecimento do real; ou seja, é responsável pela valorização da relação salário/cambio. É através dessa conexão com exterior que o salário de todos os brasileiros se valoriza, aumentando a capacidade dos consumidores se satisfazerem com produtos de maior tecnologia, e permitindo à economia nacional incorporar tecnologia. Resumindo: o lucro é de poucos, o benefício é de todos.

A crítica dos militantes do MST, além de falaciosa, é também infantil. Um país do tamanho do Brasil não precisa adotar modelos de produção agrícola excludentes. Aqui cabem, no mesmo território, o modelo de agronegócio e as cooperativas agroindustriais, o grande e o pequeno produtor. O que não cabe é a existência de terras improdutivas, com fins especulativos. Mas pior do que isso seria um enfraquecimento das garantias da propriedade privada, sem as quais os investidores se recusam a se lançar na produção – daí todos perdem!

É nessa hora que uma ação governamental, que por um lado garanta os direitos de posse de pequenos e grandes produtores, e que use de tributação progressiva de terras improdutivas ou em desacordo com leis trabalhistas e ambientais, se faz necessária. É imperioso também chamar o mercado para participar da reforma. O modelo redistributivo de terras é anacrônico. Caso houvesse diminuição dos custos de transação e linhas de crédito específicas que financiassem os mercados de compra e venda, haveria uma enorme gama de incentivos que transfeririam a terra aos mais eficientes (lembre-se que a agricultura familiar se encaixa aqui perfeitamente). O norte da ação do governo seria privilegiar os que estão dispostos a produzir. E é também falsa a dicotomia mercado interno-externo. Nossa competitividade e produtividade dão conta dos dois!

Uma última crítica ao MST. No site do movimento, há por toda parte expressões como: burguesia, explorador, socialismo, neoliberalismo (esse é o diabo!) revolução etc. Fica claro o projeto deste grupo - a “vidinha” idealizada no campo. O camponês trabalhando para sustento próprio. Nada mais feudal. É na cidade que estão mais acessíveis melhores serviços de saúde, acesso ao conhecimento, acesso a bens culturais (bibliotecas, teatros, cinemas etc.). É na cidade que se dá o fervor da vida política. Se servir de consolo para os “esquerdopatas”, é na cidade que Marx previu acontecer a conscientização do proletariado. Fadar uma parcela da população a viver no campo é também, e talvez a mais perversa, forma de exclusão. Qualquer reforma, seja ela política, econômica ou agrária, que dispense o crescimento econômico, que só um modelo capitalista pode oferecer, será um passo largo rumo ao definitivo empobrecimento e exclusão dessa maioria da população que, ainda hoje, não tem acesso aos meios necessários para se desenvolver.

Com a chegada de Lula ao poder (usando bonezinho do MST e tudo o mais) os movimentos sociais acharam-se representados no poder. Tudo teve que mudar para que continuasse a mesma coisa. O MST, nos anos FHC, foi incumbido pelo PT de, por todos os meios possíveis, atacar o governo do PSDB por sua morosidade em relação ao assentamento das famílias. Uma ação puramente partidária. A partir de 2002, quando a esperança venceu o medo, e a dissimulação venceu a vergonha na cara, os movimentos sociais ficaram mudos. Nada mais FHC do que um Lula no poder. No número de assentamentos, Lula ganha por pouco do tucano. Mas por questões políticas, João Pedro Stedile e seus comparsas mudaram o foco: a culpa é do mercado e não do Governo. As críticas agora são bem mais comedidas.

A verdade é que à elite intelectual do MST (se é que se pode dizer que há intelectualidade lá) interessa a manutenção do status quo. Receber dinheiro de ONGs – dinheiro público-, aliciar pessoas sem estudo e instrução para uma causa ilegítima (não falo da reforma agrária), e formar mentecaptos: esta é a tônica do processo. O nome disso é alienação (que ironia!). Qual a diferença entre o Bispo Macedo e João Pedro Stedile? Nenhuma.

Recentemente, o MST tem estrelado as páginas dos jornais por suas invasões (ou ocupações, segundo líderes do movimento) em fazendas que consideram improdutivas ou de proprietários de grandes empresas. Reclamam que a mídia está “criminalizando” os movimentos sociais. Ora, qualquer indivíduo ou grupo que opere na ilegalidade é criminoso. E isto serve para políticos, banqueiros, empresários, sindicalistas etc. Não se justifica uma ação à margem da lei porque a causa é julgada nobre. O MST, armado até os dentes, tem travado uma luta com donos de terras, não menos armados, e o Estado se omite. Esse ambiente de conflito só desestimula os investimentos necessários, saindo perdendo toda a coletividade.

O MST abraçou uma causa política que extrapola a reforma agrária. Comporta-se como um partido político. E por isso vai perdendo legitimidade. Aliás, com o bolsa-família distribuído principalmente nas cidades, as trincheiras do MST amargaram vultuosas baixas. Muita gente está pulando para o exército do Lula.

Mas ainda assim, a causa da reforma agrária é nobre e imperativa para o desenvolvimento político e econômico do país. Ao contrário do que pensam os ingênuos ou mal intencionados, um mercado de terras desconcentrado é sempre benéfico para o funcionamento dos mercados em geral. Só não se confunda esta necessária reforma com a ação ilegal e criminosa de uma minoria formada de baderneiros com um projeto de país pra lá de atrasado e miserável.

O país só tem a ganhar com a adoção de uma reforma agrária que aumente a produtividade do campo, gerando efeitos benéficos sobre o salário e as mesas de todos os brasileiros, apesar do MST...

Uma poupança inconveniente

2009-05-16T18:44:00.000-07:00

*Não é nenhum novo filme de Al Gore. É só um texto acerca da discussão travada nesses últimos dias acerca das mudanças na caderneta de poupança

Esta semana o Brasil passou por um novo e importante momento de sua história econômica. Pressionada pelo inconveniente efeito que a política monetária anticíclica provocou em relação à competição entre os rendimentos da poupança e dos fundos de investimentos, a equipe econômica do presidente Lula anunciou mudanças em relação às regras da poupança.

As mudanças que, segundo o governo, atingirão apenas 1% dos poupadores esconde uma nova e transitória realidade do cenário econômico do país. Se aprovadas no Congresso, tais mudanças vigorarão a partir de 2010. Basicamente, quando a taxa de juros básica da economia (a SELIC) estiver abaixo de 10,5% haverá uma progressiva tributação sobre os rendimentos de cadernetas com mais de 50 mil de saldo. A incidência será somente sobre o diferencial acima dos 50 mil. Também é estudada a hipótese de se baixar os tributos sobre os rendimentos da poupança

O inconveniente das baixas sucessivas dos juros foi o fato de aplicadores de fundos de investimentos, que são compradores de papéis da dívida pública, estarem prestes a migrar para a poupança, que tem uma remuneração, desprovida de qualquer risco e fixa, de aproximadamente 6,5% a.a. Para impedir esta arbitragem, o governo decidiu taxar a “ganância” destes investidores.

Antes do anúncio da mudança havia o consenso de que algo deveria ser feito. A complexidade da situação era totalmente incompatível com o medo do governo Lula de tomar uma medida impopular. Engraçado que a política monetária e fiscal por si só sempre foram impopulares. Mas nestas, o governo conseguia, via demagogia, culpar os bancos ou ludibriar a população através de seus irrisórios investimentos. Já na questão da poupança, a ação era de âmbito totalmente governamental. Não dava para culpar o mercado. E como tem sido nos últimos sete anos, optou-se pela solução mais cômoda e míope.

Mas há outra coisa estranha na avaliação de jornalistas, governistas e até de alguns especialistas no assunto. Estes, comemoram o problema. Dizem que tudo isto é fruto do novo patamar da taxa de juros. Esquecem que esse cenário é fruto de um ambiente profundamente recessivo em todo o mundo. Até antes desta “marolinha” chegar por aqui, nós convivíamos com pressões inflacionárias. Éramos, e ainda somos!, uma economia que opera com mínima capacidade ociosa. Nossa poupança interna praticamente inexiste. Nossa taxa de investimento (público ou privado) é insuficiente para sustentar um crescimento robusto. E ainda temos uma economia com vários preços indexados - isto fruto de nossa aventura desenvolvimentista-inflacionária da segunda metade do século passado. Ou seja, o juro “em baixa” não é fruto de qualquer mérito de política econômica ou desempenho do setor produtivo. É só uma situação paliativa. Não seria absurdo nenhum dizer que, quando a “marolinha” passar, voltaremos a uma rota ascendente da SELIC.

Alguns especialistas, críticos da proposta do governo, dizem que se perdeu a oportunidade de uma mudança profunda e de longo prazo. Não é mais cabível numa economia moderna uma remuneração instituída em lei, tal qual a poupança. Os juros são um preço de mercado. E a boa teoria econômica reza que preços não devem ser congelados. A comparação é tosca, mas uma fixação do rendimento da poupança é, tecnicamente, similar ao congelamento do Sarney (lembram?). E o resultado é parecido. Sumiam produtos das prateleiras. Hoje, do jeito que estava a poupança, sumiriam os recursos para financiar a dívida pública. Esses críticos defendem que a remuneração da poupança flutue conforme a variação da SELIC.

Os recursos captados na poupança são usados para financiamento imobiliário – setor considerado socialmente estratégico. É paradoxal ver que a baixa dos juros não se reflete no setor imobiliário. O governo, o do Lula principalmente, sempre demagogicamente preocupado com a baixa dos juros, acabou por estabelecer um piso de baixa – a poupança.

Cabe uma decisão rumo ao processo da modernização da economia. O Brasil da era pré-real não existe mais. Minto, existe apenas na legislação atrasada, na mentalidade de uma classe política anacrônica e nas propostas de um governo que, nunca antes nesse país, foi tão ineficiente em tomar decisões que colocarão o país na rota de crescimento e modernização, que há tanto tempo o povo espera, ou no mínimo, necessita.

O boi das piranhas*

2009-05-10T15:44:00.000-07:00

“Estou me lixando para a opinião pública. A opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem, e nós nos reelegemos mesmo assim”. Foram estas as palavras do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o relator do processo contra o “deputado do castelo”, Edmar Moreira, quando perguntado se uma suposta absolvição não traria problemas para a já manchada imagem do congresso perante a opinião pública.

No dia seguinte, o deputado foi ao plenário se explicar. Disse que não poderia pautar seu trabalho baseado no que dizem os jornais. Para ele, Edmar Pereira é “boi de piranha”. Resta saber se o resto de nossos congressistas são todos bois ou todos piranhas. Tanto faz.

A grande mídia, que, se interpretada segundo as palavras de Sérgio Moraes, seria as piranhas, comeu o boi errado. Não satisfeita em devorar o boi Edmar (ou ele é piranha?), devorou também a piranha, digo, o boi Sergio Moraes. Seguindo essa linha de raciocínio, devorados os “bois”, e estando as piranhas satisfeitas, pode-se continuar a travessia deste imenso rio de piranhas que é o congresso nacional. Ou seriam as páginas dos jornais o rio de piranhas? Tanto faz.

Sergio Moraes está sendo crucificado por dizer o que ilustra bem a opinião pública. Aliás, muita presunção dos veículos jornalísticos (piranhas?) se acharem revestidos da capacidade de exprimir o conteúdo desta tal opinião pública. O boi Sergio, de forma simplista e ingênua, explicou bem a dinâmica da política brasileira. A imprensa bate, bate, e eles se reelegem, por meio de eleições democráticas – que, melhor do que qualquer jornal, é sim uma expressão da opinião pública.

Repare na fala do deputado. “A opinião pública não acredita no que vocês escrevem”. Ele faz distinção entre o conteúdo dos jornais e o conteúdo da opinião pública. O estranho é que na frase anterior ele diz se “lixar” para a opinião pública, e não para o que dizem os jornais. No dia seguinte, veio à público e disse não se importar também com o que dizem os jornais. Pronto. Está se lixando para a opinião pública e para os jornais.

E se é verdade que o que está escrito nos jornais não é compatível com a opinião pública, fica patente o óbvio: A “opinião pública” está se lixando para a opinião púbica. Uma contradição aristotélica. Mas num país de natureza tão autoritária, de uma classe política patrimonialista e clientelista, e de uma grande mídia historicamente em busca de uma lógica própria de poder para, assim, submeter o povo a um projeto maniqueizado de “opinião pública”, tal contradição é perfeitamente entendível. Aliás, num país de maioria funcionalmente analfabeta e grande concentração de veículos de comunicação na mão de tão poucas famílias, a existência da contradição acima citada explica toda a dinâmica social e política do Brasil de piranhas.

O povo é que é o boi das piranhas. Tanto faz se as piranhas são os jornalistas ou os políticos. O importante é saber que o povo é o boi escolhido. Velho e doente.

* a expressão surgiu da necessidade de atravessar o gado em rio com piranhas. O boiadeiro deveria escolher um animal velho ou doente e colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada sem dificuldade.

Um museu de grandes novidades

2009-05-09T09:34:00.000-07:00

Jornalistas e intelectuais de todo o mundo alardeiam aos quatro cantos do globo o surgimento da nova superpotência mundial. A fábrica do mundo. O mais extenso mercado a ser conquistado e explorado. Um museu de grandes novidades – a China.

Com um crescimento econômico acima dos dois dígitos, uma força militar considerável, uma cultura milenar, e um modelo político alternativo às democracias liberais ocidentais, os chineses – representados pelo partido comunista – chamam para si a responsabilidade de reconfigurar a distribuição das forças geopolíticas, até então subordinadas ao imperialismo norte-americano.

Há quem diga que estamos perto de um movimento histórico similar ao equilíbrio que marcou o século XX, no qual disputavam EUA e URSS. O tal novo equilíbrio se dá entre uma potência capitalista de valores liberais e uma potência socialista de mercado, a saber, EUA e China, respectivamente.

A única novidade que este dragão vermelho traz é o fato de não ser novidade. A avaliação que comumente se tem feito à China, baseada em seu robusto crescimento econômico, é um tanto quanto ingênua, pra não dizer falaciosa. O crescimento chinês é baseado na oferta de mão de obra barata, em um câmbio artificialmente desvalorizado, no planejamento estatal indutor, e na falta de todo e qualquer tipo de liberdade, característica aos regimes totalitários à esquerda e à direita. Dada esta combinação, os precoces analistas, seja por falta de memória, seja por “miopia”, se apressam em gritar que está havendo um “milagre econômico” no gigante do Oriente.

Ao sul do Equador já tivemos também um “milagre”. Na década de 70, ao comando de nossos nada democráticos militares, conseguíamos um crescimento vertiginoso quando o resto do mundo enfrentava vários problemas na manutenção do crescimento econômico experimentado nas décadas anteriores. Éramos uma “ilha de tranqüilidade num mar de turbulência”. Diziam os analistas: “o Brasil é o país do futuro”; “o Brasil será uma grande potência”.

Bem, o futuro mostrou que Deus não é brasileiro. Logo, aqui não houve milagre nenhum; e se aquele PIB (10%, em média, durante quase uma década) era divino, a desigualdade sócio-econômica fabricada e ofuscada por ele eram obra do Diabo. E mais uma vez vemos um “milagre” acontecer, e de novo pela via autoritária.

O governo chinês aposta que o crescimento econômico é a única saída para a manutenção do regime. Aposta também que nem sempre é necessário que mercado e democracia andem juntos. Aposta no planejamento central. Aposta no desenvolvimento pela via autoritária. Aposta em tudo aquilo que, historicamente, deu errado, produzindo desigualdades e assimetrias políticas dificilmente reparáveis.

O câmbio desvalorizado esconde a má qualidade do trabalho chinês; e a ação discricionária de um governo pouco preocupado com o equilíbrio macroeconômico revela a exploração de um povo até então largado à miséria, mas que há duas décadas assiste o descompasso entre o crescimento econômico e a melhora nas condições da maioria.

Com o cenário mundial em crise, economia norte-americana fortemente abalada, e a alteração na composição da riqueza mundial (aumento de participação das economias emergentes), a China aproveita para questionar os fundamentos da supremacia americana, seja pela questão da confiança no dólar, seja nos assuntos geopolíticos. Prova disso foi a eficácia do pedido de moderação feito por China e Rússia quanto a uma resposta mais incisiva do Ocidente à Coréia do Norte, que semanas atrás lançou um suposto satélite de comunicação; e também o artigo escrito pela autoridade monetária chinesa contestando a viabilidade da moeda americana como reserva de valor mundial.

O futuro da China permanece incerto. Alguns apostam na capacidade dos mercados de abolirem progressivamente as estruturas de sociedades autoritárias e fechadas. Porém, dado que desde o início das reformas econômicas chinesas os preceitos democráticos avançaram pouco ou nada, a China parece caminhar para um perverso sistema que visa usar as riquezas como forma de financiar, legitimar e estabilizar o regime autoritário que emana da Cidade Proibida.

O que faz de um país uma grande potência é a capacidade de organização da sociedade civil, a capacidade de gerar ganhos de produtividade e bem estar, de levar educação e informação ao maior número possível, produzindo assim paz e prosperidade. Posto isto, fica evidente que o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, e o sistema de produção deve ser legitimado pelo avanço político e social do qual a sua riqueza é apenas corolário e não causa. Importa mais a qualidade do que a quantidade do PIB chinês. Este, apesar de robusto, está longe de elevar este povo de tanta tradição ao status de nova superpotência.

Os paradoxos de Fidel

2009-04-24T17:39:00.000-07:00

Quando em 1959 o povo Cubano, até então oprimido pela ditadura de Fulgêncio Batista, decidiu pela revolução dirigida por Fidel Castro e Che Guevara, mal sabiam eles sobre a opção político-ideológica posterior de seus libertadores. O que a pobre nação cubana - historicamente colonizada por espanhóis e, posteriormente, submetida ao imperialismo norte-americano – queria era um país livre, auto-determinado e voltado para seus interesses nacionais. Dois anos depois, Fidel anunciava a implantação do socialismo e, pouco depois, a criação do Partido Comunista. Muita hipocrisia para quem, anteriormente, se dizia inspirado pelos ideais da Revolução Francesa. Em suma, o povo Cubano abraçou a revolução por uma Cuba livre dos interesses externos (nada mais justo!), não uma Cuba Socialista sob forte influência Soviética.

De 1959 em diante, o regime Cubano despertou a simpatia da esquerda mundial. No Brasil, gente como Zé Dirceu até participou de treinamentos de guerrilha na ilha. E esta influência intelectual vinda do Caribe é forte ainda hoje, principalmente no meio acadêmico, onde professores demonizam o sistema capitalista; e estudantes jovens (futuros Dirceus) se vestem com a marca Che – super lucrativa, diga-se de passagem. Críticos de Fidel condenam a falta de liberdade política e econômica. Simpatizantes exaltam o ótimo IDH e a erradicação da fome e do analfabetismo. Mas quem precisa de Liberdade, quando se tem saúde, educação e comida, não é mesmo?

É cômica e paradoxal a posição dos seguidores intelectuais de Fidel ao redor do globo acerca das condições sócio-econômicas do mundo atual. O principal inimigo deles é o capitalismo. O grande mal da pós-modernidade é a globalização, que, segundo estes esquerdopatas, tem aumentado as desigualdades por onde passa. Neste raciocínio, o capital estrangeiro gera uma forma intangível de dependência – um novo modo de colonizar. O comércio internacional gera assimetrias irreversíveis causando a dependência financeira e subjugando a cultura nacional pelo consumo. Até ai é fácil compreender o raciocínio revolucionário.

Porém, quando perguntados sobre o crônico colapso da economia Cubana, acentuado pelo fim da URSS, culpam o embargo econômico imposto pelos EUA. Deixa-me ver se entendi bem: o comércio internacional, materializado no capital estrangeiro, faz mal. Cuba é pobre porque não pode comercializar com outros países. Contradição pura ou, simplesmente, uma combinação de burrice e ingenuidade intelectual.

Obviamente que o embargo americano é imoral. Não que eu esteja preocupado com os cubanos. É injusto e antidemocrático que o governo americano restrinja a liberdade dos cidadãos norte-americanos de comprarem charutos cubanos. É um mal exemplo que o Tio Sam dá para o mundo. Também defendo a liberdade de os cubanos trocarem suas carroças por carros norte-americanos. Apesar de que, para quem nunca teve liberdade, uma restrição a mais ou a menos, não faz diferença nenhuma. Além do mais, é duvidoso que os salários pagos por Fidel a seus “iguais” consigam comprar algo mais que alimentos básicos.

Outra contradição gritante daquela ilha de formosas paisagens gira em torno da qualidade da educação. Em Cuba não há analfabetos e todos são obrigados a, no mínimo, nove anos de estudo. Aqueles mesmos defensores que citei anteriormente, aplaudem a política educacional dos Castro e garantem que a premissa de educação e conscientização das massas está virtuosamente executada na ilha. Imagine um país onde as pessoas são esclarecidas e estudadas. Qual o nível de produtividade e inclusão política de gente tão virtuosa? A pior possível! O PIB é uma vergonha e os salários baixíssimos - tanto faz cinco ou dez anos de estudo, pois em Cuba educação não significa melhor expectativa material. E a política? Não há. Um partido único domina o país, promovendo eleições com apenas um candidato (?).

E, findada a guerra fria, os revolucionários cubanos continuaram com suas barbaridades políticas. Em 1993, encurralada por uma acentuação da miséria sem precedentes em sua história, Cuba passou a permitir a circulação do dólar em seu território. Ora, a moeda é um ativo. Logo, o dólar é, grosso modo, uma unidade de capital vinda do estrangeiro. A corrida dos cubanos para conseguir dólares denuncia a falência da moeda cubana como unidade de reserva. Os trabalhadores socialistas querem seu trabalho remunerado segundo a unidade de riqueza da economia capitalista. Psicologicamente, confiam neste sistema explorador e desigual. Coisa parecida acontece também na China “comunista”. Começo a desconfiar que os proletários adoram a exploração.

Não para por ai. Fidel também garantiu a manutenção da propriedade privada de empresas interessadas em investir em Cuba (principalmente no turismo). Isso mesmo: o socialismo revolucionário convive pacificamente com o capital estrangeiro (que por si só gera desigualdades entre os cidadãos portadores e não-portadores dos dólares americanos) e também com a propriedade privada - desde que ela seja acessível a poucos (de maioria estrangeira). E pensar que este povo se lançou numa revolução que visava o extermínio da dominação estrangeira. Quanta contradição!

Por tudo isto, Marx se contorce em seu túmulo.

Que pena que as crises passam

2009-04-24T11:47:00.000-07:00

Dadas as quedas no nível da atividade econômica, no emprego e no consumo das famílias – tudo isto fruto da crise econômica em curso -, o governo Brasileiro deu início a um combate à recessão pela via da isenção tributária. Os setores automobilísticos, de eletrodomésticos e materiais de construção foram os mais beneficiados. A redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) estimulou, quase que instantaneamente, a ida dos brasileiros às compras.

O setor automobilístico, que praticamente paralisou suas atividades nos meses de Dezembro e Janeiro, começa a apresentar números similares aos do mesmo período do ano passado, quando ainda não estávamos sobre efeito do contágio internacional. A construção Civil, quando anunciado o pacote habitacional governamental que visa construir um milhão de casas em sabe se lá quanto tempo, logo se viu estimulada a retomar a intensidade de suas atividades.

As reduções tributárias (a do IPI, por exemplo) foram medidas extremamente acertadas. Pena que a idéia de cortar impostos não foi generalizada, ou seja, vários outros setores continuam com seus altos custos tributários; e nem veio para ficar, já que o governo anunciou prazos limitados para a vigência dos cortes.

A carga tributária brasileira, uma das mais perversas do mundo tanto em quantidade como em qualidade, é sem dúvida o maior problema da economia brasileira. Um país que sofre de medíocre produtividade industrial, altas taxas de juros e mão de obra pessimamente qualificada, não pode se dar ao luxo de distorcer – e por que não inviabilizar? – os resultados da atividade econômica. Todo este sufoco tributário se traduz em preços pouco competitivos. E é o consumidor, que antes de tudo é um cidadão, quem mais sofre com esta situação.

Prova disso é a felicidade dos milhares de trabalhadores e donas de casa que resolveram, a partir das medidas tributárias anticrise, adquirir um carro novo ou uma geladeira mais eficiente. Por que, ao invés de incorporarmos as reduções tributárias como medidas anti-cíclicas, não adotamos uma redução drástica dos impostos como política de nova reestruturação da economia Brasileira?

Definitivamente não precisamos de um governo deste tamanho (no sentido fiscal do termo). Pode parecer total desconhecimento da realidade falar em menos Estado justamente em uma época em que a liberalização excessiva dos mercados financeiros levou a economia mundial a uma crise sem precedentes. Mas não é! A regulação, em falta nos últimos vinte anos, não necessariamente nos leva a necessidade de um governo fiscalmente pesado. O mercado falhou na sua premissa auto-regulatória, mas de forma alguma deixou de desfilar seu sucesso no que concerne a produção e disseminação da riqueza.

Além do mais, no caso do Brasil, tudo indica que nosso marco regulatório é satisfatório e nossos sistema bancário bastante rígido no que se refere a alavancagem e operações exóticas afins. Nosso problema é outro. É mais estrutural que conjuntural. Nos tempos de farra e bonança, enquanto todos cresciam bastante se beneficiando dos ganhos do comércio internacional (principalmente nossos pares subdesenvolvidos), nós continuávamos atrofiados em nossa perversa armadilha macroeconômica, baseada em taxas de investimento irrisórias e carga tributária inibidora (aqui não esqueçamos nossa inflexível e injusta lei trabalhista que joga milhares na informalidade). Daí o resultado não poderia ser outro: empresas operando quase que sem capacidade ociosa, ameaça de inflação e, conseqüentemente, uma taxa de juros estratosférica que assegure um equilíbrio entre a produção e o consumo.

Já que o atual governo se gaba tanto de promover crescimento baseado em mercado interno, deveria, já há muito tempo, ter estimulado o consumo das famílias brasileiras através da redução de impostos - o que reduziria o nível geral de preços e estimularia o emprego. Esta seria uma política de redistribuição de renda muito mais eficiente que o Bolsa família. Isto por que são justamente os mais pobres que sofrem com esta incidência tributária sobre a produção. Não que a redistribuição direta de renda não seja necessária e benéfica. Mas os cerca de 11 bilhões de reais distribuídos em bolsas não fazem nem cócegas como verdadeiro estímulo à economia.

Com a redução dos impostos, todos parecem, momentaneamente, mais satisfeitos: as empresas retomando suas atividades e as famílias podendo ter acesso a bens de consumo com preços mais baratos. E o governo? Numa democracia o importante é a satisfação dos cidadãos. Se as pessoas vivem melhor pagando menos impostos (e a retração da atividade econômica só serviu para demonstrar a correlação entre preços e impostos), então o governo deve se ajustar a este bem estar coletivo.

Levando se em conta que o pior de todos os males seria um desajuste das contas do governo, onde deveriam cortar gastos? Não sendo em saúde, educação, segurança pública e programas sociais, o resto é secundário. Nesta guilhotina fiscal dá pra entrar empresas estatais, bancos públicos com lucros de fazer inveja a qualquer empreendedor privado, e os milhares e milhares de parasitas (o funcionalismo público) que em nada melhoram a situação do país. Pena que, daqui a pouco, a crise passa e volta a exploração - via impostos – prevista em lei.

Senado surdo e mudo

2009-04-15T10:17:00.000-07:00

Por que nossos políticos, os senadores em particular, são tão corruptos? Por que, ainda hoje, no comportamento desses representantes dissimulados reina o patrimonialismo, o clientelismo, e toda prática fisiológica que só empobrece nossa já miserável democracia? Por que as reformas estruturais de nosso sistema político e tributário têm, há anos, ficado em segundo plano?(Isto por que nossas casas legislativas se afundam cada vez mais em seus problemas internos e atingem a extrema improdutividade nas votações). Por que num país de tantas desigualdades sócio-econômicas nossos congressistas persistem em afrontar a sociedade com seus infinitos gastos supérfluos?

Caso você queira respostas para questões como estas, encaminhe ao Senado um ofício formal protocolado. Além das questões, não se esqueça de uma cópia autenticada da carteira de identidade, comprovante de residência, motivação detalhada do pedido e termo de responsabilidade assinado e autenticado. Caso seja feito por pessoa jurídica, não esquecer de apresentar procuração. Mais uma coisa: O prazo para resposta é de cinco dias.

É assim que o Senado decidiu se relacionar com a imprensa e com a sociedade civil. Atordoados com o vazamento de informações sobre seus gastos com suas centenas de diretores, empregadas domésticas, contas de celulares de seus familiares e todo este latente desrespeito e desperdício com o dinheiro do contribuinte, que antes de tudo é um cidadão, o senado colocou em prática esta regra, elaborada em 2005, no relacionamento com a imprensa.

Fato agravante é que no congresso a semana dura só três dias. Não há expediente às segundas e sextas. Se eu encaminhar um ofício na terça feira, só na quinta feira da semana subseqüente obteria uma resposta. Talvez o Senado queira um tempo para reflexão. Talvez os senadores se deram conta que, no calor do momento, só falam besteiras. Ou então, definitivamente, querem vencer a opinião pública pelo cansaço. Nem precisava de uma medida tão absurda e restritiva. A sociedade já está prostrada - aliás, sempre esteve. Incorporamos a corrupção. Daqui uns dias ela será um item no orçamento.

Definitivamente, perdidos em suas trocas de favores, os senadores (a generalização aqui é para não correr o risco de ser injusto) se esqueceram de que é em nome do povo, e para a defesa do mesmo, que estão ali. E por uma questão prática, cabe a imprensa fazer a mediação do debate público e vigiar o comportamento desses devassos da política.

Os cinco dias são a prova de que há muito a esconder. Os cinco dias são a prova de que, além de não querer falar, também não querem ouvir.

Gente como Renan Calheiros e José Sarney não conseguiria nem em mil dias responder a questões como: Você não tem vergonha de ainda continuar no Senado? Você não tem vergonha de, a cada quatro anos, pedir um voto de confiança a milhões de brasileiros pobres e mal instruídos?

Corrêas, Dantas, Daslu`s e as confusões da democracia petista

2009-04-09T14:16:00.000-07:00

Nas últimas semanas tivemos um surto de justiça no Brasil. Quatro executivos de uma grande construtora foram presos. Eliana Tranchesi, dona da Boutique de artigos de luxo Daslu, também foi ver o sol nascer quadrado. Ano passado, Daniel Dantas, banqueiro do grupo Opportunity, foi preso, depois solto, depois preso, e hoje, pra ser sincero, nem sei o status do caso que envolve este grande operador de crimes financeiros. Fato é que aquela estória de que no Brasil só ladrão de galinhas vai preso está começando a caducar. Hoje, ricos e pobres vão para a cadeia, mas só os ricos conseguem os habbeas corpus. De qualquer forma, já é, tragicamente, um avanço.

Por trás de toda essa busca por justiça está a ação da Polícia Federal, que, ultimamente, tem chamado para si a responsabilidade de atacar a impunidade crônica do país. Mas essa busca por “justiça” desembocou em um problema institucional grave. Juízes de primeira instância sentenciando prisões com fundamentos processuais bastante questionáveis e instâncias superiores do judiciário revogando tais sentenças.

À primeira vista, soa heróica esta posição da PF. Aparecendo no horário nobre, com suas jaquetas pretas e óculos escuros, algemando gente que, historicamente, se situou acima da justiça, a PF acabou por figurar no imaginário da sociedade como órgão competente na democracia a vigiar os poderosos. Esta impressão só se sustenta mesmo à primeira vista.

Passados alguns dias das deflagrações de operações como Satiagraha e Castelo de Areia, começam sempre a aparecer os inúmeros abusos e práticas alheias à constitucionalidade executadas pela PF. Depois, começam também a aparecer os interesses políticos envolvidos em tais operações. E dada a combinação dessas duas anormalidades, fica patente o fato de o comportamento da PF representar um distúrbio ou uma ameaça ao bom andamento de processos democráticos previstos na Constituição Brasileira.

A operação Satiagraha é o melhor exemplo do que está dito acima. Que Daniel Dantas é um bandido o senso comum não duvida. Provavelmente a conclusão das investigações não deve apontar qualquer novidade em relação a isto. Que Daniel Dantas mantém relações funestas com grandes nomes da política nacional – principalmente do alto escalão do governo e do PT – também não é novidade. Agora, isto não justifica a ação discricionária da PF que se acha no direito de grampear linhas telefônicas - sem autorização judicial - de quem quer que seja a fim de obter provas contra seus suspeitos. A constituição é bem clara quanto a validade de provas conseguidas de maneira indevida.

Concomitante a esta “psicose” da PF está a falsa moralidade de instâncias inferiores do judiciário – que neste texto, uso o juiz Fausto de Sanctis como personificação – que têm se apressado por demais em sentenciar penas, ao invés de se preocuparem em examinar minuciosamente a consistência dos processos ainda em andamento. O resultado é a prisão sem fundamento de gente que, ao que tudo indica, é mesmo coberta de culpabilidade. Ao tentarem atropelar a normalidade processual prevista em lei, esses justiceiros precoces acabam por contribuir para a formação de um ambiente instável e de desconfiança das instituições executivas da lei.

Dando nomes aos bois, Protógenes e De Sanctis caíram na descrença perante a opinião pública. Meios de comunicação jornalísticos das maias variadas matizes viram, nas ilegalidades do primeiro e na pouca fundamentação técnica do segundo, motivos muito maiores para investigações jornalísticas. Apostaram certo! Realmente a operação Satiagraha se deu, em sua maior parte, fora dos padrões legais de investigação. Protógenes agora está em pior situação que Dantas. Repare. Dantas continua sendo um bandido. Mas agora a discussão mudou de foco e Protógenes já está respondendo a processo na PF e até foi intimado a depor na CPI dos grampos. Lá, ele seguiu o velho conselho: “é mais sábio escutar (conversas telefônicas) do que falar (responder questões dos parlamentares)”.

Uma repetição desta confusão aconteceu na operação Castelo de Areia. A empreiteira Camargo e Corrêa vinha sendo investigada pela PF há muito tempo. A operação foi deflagrada e seus executivos presos “ao vivo”. A empresa fazia remessas ilegais para o exterior, praticava lavagem de dinheiro e doações não contabilizadas a partidos políticos da situação e da oposição. Até ai, tudo bem. Fica claro que uma empresa desse naipe, que sobrevive da execução de obras públicas, doa indevidamente exorbitantes quantias a partidos e depois é “reembolsada” ao ganhar licitações. É o caso mais clássico de corrupção. Porém, mais uma vez a PF peca na execução e mostra toda sua fragilidade frente ao autoritarismo democrático do Lulismo.

Nas listas de doações aparecem siglas como DEM, PSDB, PMDB e outros “partidinhos”. Oposição e base aliada todas no mesmo saco. Menos o PT! Fica até parecendo que dinheiro dos Corrêa dá azar. Nada disso. A PF julgou que algumas siglas – o PT, por exemplo - não estavam claramente citadas e preferiu blindar o partido de mais um escândalo.

Esta cooptação da justiça pelo poder executivo via PF e Ministério da justiça traz danos intangíveis à democracia brasileira. Protógenes, até pouco tempo atrás, estufava o peito e dizia a seus subordinados que a operação sob seu comando era iniciativa presidencial. Implícita e ironicamente foi o próprio Lula que mexeu seus pauzinhos e mandou o delegado “fazer um curso de aperfeiçoamento”. Na Castelo de Areia, o nome do PT simplesmente desapareceu. Outra hipótese mais plausível do que o “azar eleitoral” do dinheiro doado pela empreiteira pode ser a seguinte: A Camargo Corrêa é de direita. Uma terceira hipótese é o fato de Lula ter simplesmente mandado tirar o nome do PT do relatório. Como? Simples. Toda operação da PF, antes de vir à tona, passa pela mão do Ministro da injustiça, da burrice e de tudo aquilo que pode haver de mais repugnante no intelecto de um homem público, Tarso Genro. Ele avisa o chefe, Lula, e daí sim se dá a execução da operação. Fica a critério do leitor escolher entre as três hipóteses apresentadas.

E a dona da Daslu? Também é criminosa. Porém a pena de 94 anos de prisão é um despropósito. Um verdadeiro desfile de irracionalidade daquelas pequenas instâncias de falsa moralidade do judiciário, que citei no começo do texto. E o que tem ela a ver com as confusões da democracia petista? Não sei, mas se daqui a alguns dias aparecer alguma ligação dela com algum primo, irmão ou tio de Lula ou gente do governo, ninguém se espante.

A possibilidade de uma nova era

2009-04-03T11:57:00.000-07:00

Quando o homem mais poderoso do planeta se dirige a um ex-operário, com pouco estudo, presidente de uma nação em desenvolvimento que possui uma participação tímida de aproximadamente 1% no comércio internacional, e diz “ele é o cara”, é sinal que estamos vivendo uma das mudanças mais profundas que a história mundial experimentará.

O encontro dos 20 grandes países – representados por seus líderes – é um reflexo do que está acontecendo no jogo de forças da política internacional. A importância do evento não deve ser vista nem tanto pelo anúncio de um pacote trilhionário de estímulo à economia, nem pelas intenções de maior regulação do sistema financeiro mundial. O que se viu em Londres esta semana foi o consenso de que a multipolaridade da nova ordem mundial pós-guerra fria se encaminha para um segundo estágio.

Durante os anos 90, presenciamos uma ordem multipolar ainda concentrada na mão de poucos países (o G-8, por exemplo). Ordem esta sempre assistida pela tutoria dos EUA. Com a ascendência das economias em desenvolvimento (os BRICs) projeta-se um novo cenário, onde aquela tutoria dá lugar a uma necessidade de concílio de interesses muito mais complexos do que todos aqueles acordos que assistimos no decorrer do século XX.

Falando assim fica parecendo que os EUA já não são mais tão potentes e importantes. Falso. O que está acontecendo não é uma redistribuição de forças. É, sim, a criação de novos pólos decisórios, o que torna ainda mais complexa a geopolítica mundial; por outro lado, abrem-se caminhos para opções mais democráticas, possibilitando a maximização de bem-estar político e econômico entre vários países com interesses, ora divergentes, ora convergentes.

Os EUA ainda têm um poderio militar esmagador e uma economia capaz de reverberar sobre todo o globo. Mas as questões impostas pelas circunstâncias mudaram, e os atores envolvidos também. A China, antidemocrática, apareceu com seu estratosférico superávit; os outros emergentes - com destaque para o Brasil -, tendo arrumado suas economias internas, deixaram de ser elementos instáveis (quase sempre epicentros de crises) e aparecem agora como “solução’’ (o uso de aspas é só para evitar excessos).

Durante anos a abordagem das relações internacionais se deu via aqueles paradigmas de relação centro-periferia. Este conceito tende a ficar obsoleto. A integração comercial e financeira transparece muito mais um relacionamento cooperativo, ainda que bastante desigual, do que uma relação servil entre metrópole e colônia. Tal movimento é paradoxal justamente pelo fato de os avanços políticos parecerem imperceptíveis frente às enormes desigualdades sociais dos países envolvidos.

Essas transformações ainda não significam o florescer de um horizonte político mais estável diplomaticamente. Prova disso é que a primeira década do século XXI é testemunha de vários conflitos em diferentes regiões do globo: Invasões/ocupações norte-americanas no Oriente Médio, o acirramento dos conflitos na Palestina, as incertezas acerca do comportamento do Paquistão e da Coréia do Norte, e até mesmo um pequeno mal entendido na América latina envolvendo Equador e Colômbia. No âmbito econômico, o fracasso das negociações na Rodada de Doha ainda mostra um imenso caminho a percorrer. Assim, fica visível o descompasso entre o que parece indicar esse novo cenário multipolar e os poucos avanços dele decorrente.

Ainda sim alguns movimentos são interessantes. O fato de Sarkozy (França) e Angela Merkel (Alemanha) se oporem ao receituário norte-americano e inglês – este último, historicamente, uma espécie de representante dos EUA na Europa – demonstra claramente que a política externa americana não terá outro caminho a seguir a não ser o diálogo, não por bondade ou altruísmo, mas por que essa crise multifacetada (econômica, ambiental e diplomática) exige que a nação mais poderosa do mundo aglutine forças para combater em todas as frentes com eficiência, tendo em vista que o período Bush deixou uma sensação de que o mundo não progrediu em nenhuma direção.

Outro movimento interessante é o fato de países como China e Brasil, com imensas reservas em dólar, serem convidados, por força das circunstâncias, a participarem mais decisivamente das discussões do G-20 e do capital do FMI. Nesse cenário, a estratégia Lulista é a de se apresentar como representante do mundo subdesenvolvido, apesar de que, até agora, essa representação tem sido pouco eficaz, pra não dizer uma farsa, já que o Brasil não tem conseguido consolidar uma posição de liderança nem no mercosul, que dirá representar os países asiáticos que, historicamente, adotaram estratégias muito diferenciadas das adotadas nessa ilha de atraso político chamada América Latina.

As mudanças são tantas que já se cogita a adoção de uma nova moeda mundial, dada alguma desconfiança em relação à força do dólar. Mas ao que tudo indica, tal proposta figura mais como uma utopia, sem qualquer caráter pratico de adoção no curto prazo.

Mas com certeza uma das mudanças mais significativas que experimentaremos no plano das relações internacionais é uma possível regulação supranacional dos mercados financeiros. Quando se trata de acordos que visam a criação de instituições casualmente mais fortes do que governos nacionais, o grau de sensibilidade das matérias se aprofunda. E a história do século XX mostrou os avanços e tropeços (os últimos geralmente em maior quantidade que os primeiros) que órgãos como ONU e OMC apresentaram. No que diz respeito a comércio internacional, há um consenso amplo de que medidas protecionistas são extremamente maléficas em termos de resultados gerais. Elas apresentam alguns resultados desejáveis no curto prazo, mas no decorrer do tempo as economias “protegidas” acabam por começar a sofrer perdas de produtividade e desequilíbrios estruturais.

Já no âmbito político-diplomático os consensos são mínimos e sensíveis, dado o trágico legado da última administração Bush. Outros fatores corroboram para que um definitivo novo desenho de forças se instale. A ascensão de países historicamente autoritários como Rússia e China ainda causa algum incômodo à visão norte-americana de guardiã dos valores democráticos. Somada a isto está a grande questão ambiental (adormecida pela crise econômica) que testará a capacidade de articulação dos governos. Todas essas mudanças em curso evocarão o nascimento de uma natureza política multilateral por parte do governo Obama.

A crise econômica, o esgotamento do modelo de política externa Bush e a perca de participação dos EUA na produção de riqueza mundial parecem criar condições para uma nova situação das relações internacionais. Ainda que essa primeira década, em termos práticos, tenha mostrado resultados pouco satisfatórios no rumo de uma democratização (ou despolarização) de processos decisórios mundiais, a reunião desta semana em Londres sinaliza o embrião de um processo transformador das relações entre governos. Se o produto deste embrião não tiver como resultado a síntese de um binômio paz-prosperidade, combinado com redução de desigualdades, combate agressivo à pobreza e maior disseminação de valores democráticos, com certeza a descrença tomará conta das idéias de vários agentes políticos; e a crença na cooperação mútua e benéfica dará lugar a um ambiente hostil de competição e acúmulo de poder que, se assimilados por diferentes povos, só acarretará em instabilidades sociais e conflitos armados e políticos.

O Socialismo do século XXI

2009-03-24T21:58:00.002-07:00

Não, não. Este texto não é sobre as barbaridades políticas e econômicas em curso na Venezuela. Também não tem nada a ver com a comemoração do meio século de estagnação e pobreza em Cuba. Muito menos é um elogio ao sistema misto do partido comunista chinês. Não é sobre o fim da história.

Em meados do século XIX, quando o modelo de capitalismo industrial, nascido na Inglaterra, se expandia para os quatro cantos do mundo, Karl Marx – o grande ídolo das universidades públicas brasileiras –, estupefato com a capacidade do novo regime de criar riquezas e abolir, vorazmente, todos os vestígios aristocráticos e feudais, começava a apresentar os resultados de seus estudos sobre a Economia Política. Apesar de sua formação filosófica, Marx empreendeu pesquisas em vários campos do conhecimento e, norteado pelas idéias clássicas de David Ricardo e Adam Smith acerca da teoria do valor do trabalho, estendeu suas análises ao campo da teoria econômica. Perseguindo a origem histórica e fisiológica do capital e seus modos de ampliação, este alemão, que passava noites em uma biblioteca em Londres, elaborou o conceito de mais valia – a grosso modo, uma medida da capacidade do trabalhador de agregar valor a um produto, através de seu trabalho. É justamente dessa incorporação de valor - que se dá na produção, e não na circulação – que nasce a ampliação do capital do burguês, dono dos meios de produção, e sua antagônica exploração da força de trabalho. A partir desta contradição, concluiu ele que o capitalismo estava com os dias contados.

Com um mínimo de conhecimento da realidade do século XX, dá para se perceber que as apocalípticas previsões de Marx não se sucederam. Pelo contrário, o operariado europeu atingiu níveis de bem estar inimagináveis e, com isso, abandonou qualquer ideal revolucionário. A esquerda política viu pela Tv a queda do muro de Berlim. E vê, no presente, a China despontar como motor do capitalismo e principal financiador do consumismo norte-americano – Mao Tse Tung se contorce em seu túmulo.

O socialismo do século XXI não é, de forma alguma, a transição para uma sociedade sem Estado – este, para Marx, era o maior instrumento de coerção da classe dominante. Nesta nova era, o Estado tem papel fundamental. Cabe a ele domesticar a instabilidade intrínseca do sistema e, em épocas de crise, tomar medidas necessárias para que o sistema não se auto destrua.

Que medidas são essas? A socialização dos meios de produção? Não! A idéia é socializar as perdas das instituições financeiras. Lembra daquela idéia de que os comunistas, além de comerem criancinhas, iriam pegar seu carro, caso você tivesse dois, e dar a quem não tem? No socialismo do século XXI, os capitalistas vão pegar o dinheiro do contribuinte e dar para os bancos que não têm o suficiente para continuar operando. É uma mutação daquela idéia de “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades". E ainda diziam que isso era utópico demais.

Nessa nova fase da economia mundial estamos entrando na era dos pacotes, que fazem inveja àquele plano qüinqüenal da URSS. Bancos e empresas recebendo injeções de capital por parte do Estado - entenda-se por Estado o dinheiro do contribuinte. Enfim, agora somos todos acionistas!

Países de tradição liberal (Inglaterra e Eua, por exemplo) estão na dianteira desta revolução. Pelo menos nisso Marx está de acordo, já que para ele a idéia de a revolução começar num país atrasado e feudal como a Rússia pré Bolchevique era um absurdo. Só mudaram-se os agentes. Ao invés de um operariado organizado, temos um lobby financeiro muito mais articulado.

Vendo essa trágica socialização, fica nua a situação de banqueiros e outros agentes do mercado financeiro que nada têm a perder a não ser suas algemas (sem contar os trilhões de ativos tóxicos escondidos em seus balanços). Mas eles têm um mundo a ganhar. Banqueiros de todo o mundo, UNI-VOS!

Brothers bobos e banais – isto não é um reality show

2009-03-24T21:58:00.001-07:00

Jovens “sarados”, sem qualquer ocupação produtiva durante três meses (e ainda correndo o risco de ganhar um milhão de reais), vigiados vinte e quatro horas por câmeras que os expõem às vistas de todo o país, tendo a difícil tarefa de a cada semana expulsar um membro através de alianças baseadas em interesses diversos, quase sempre em conflito. Piscina, academia, visitas inesperadas de artistas, festas e mais festas com peitos e bundas “definidamente” irreais. Isto é qualquer coisa, menos um show da vida real.

A menos que admitamos que a realidade a nossa volta é obra de Manoel Carlos, Ruy Barbosa ou Glória Perez, poderemos considerar que o que acontece naquela casa erguida no Projac é mesmo real, comum e cotidiano.

Mas alguém diz: “São pessoas comuns, que não leram um roteiro, nem participaram de um ensaio”. Ora, pessoas comuns, quando expostas a condições incomuns, perdem seu jeito de “ser comum”.

A desculpa dos mortos – quer dizer, daqueles mais votados no paredão – é sempre o fato de terem sido eles mesmos na casa. Parece que tanto tempo confinado desfez a percepção entre o real e o pateticamente irreal. Acham eles que precisam, no Faustão, continuar mantendo aquela máscara de ser você mesmo.

Talvez eu esteja errado. Talvez eu é que precise de um choque de realidade para perceber que minha vida é um grande BBB. Bem, neste caso, quero indicar algumas inimizades ao paredão, e, a partir de agora, vou ficar grudado ao telefone, esperando aquela voz de Darth Vader ligar falando que eu sou o líder da semana.

O espantoso é a identificação do público. E não me venha com aquela tese de que tal audiência é fruto da decadência cultural de um povo atrasado e miserável. Esses “unreality shows” foram importados de países ricos, com um povo que dispõem de um amplo acesso a educação e bens culturais.

Começo a crer na inexorabilidade da futilidade humana e na nossa imanente banalidade. Talvez sejam esses dois pontos as únicas conexões do BBB com a vida real. A bobeira é, de alguma forma, nosso laço sócio-comportamental mais íntimo. É a bobeira que nos diferencia de nossos heróis - aqueles seres virtuosos sempre em busca de fins nobres - e também de nossos vilões -aqueles outros seres calculistas, maniqueístas e eficientes, mas que, ainda sim, por alguma ironia do destino, sempre perdem no final.

Pessoas comuns costumam ganhar um milhão de reais e, paradoxalmente, ficam famosas. Pessoas comuns costumam também fechar blogs como este para ir dar uma espiadinha.

O aquecimento global e o dilema do prisioneiro

2009-03-21T13:14:00.001-07:00

Somos todos “à favor” da natureza – uns, mais atemorizados com as apocalípticas teses do aquecimento global; outros, mais céticos e “frios”; uns e outros, signatários da idéia de que devemos preservar o meio ambiente. Nossos rios, matas, ar etc. Tudo deve ser preservado. Paradoxalmente, e como certa dose tácita de hipocrisia, sabemos que nosso estilo de vida nos últimos trezentos anos tem sido um importante e maléfico transformador dos ecossistemas à nossa volta. Vivemos um dilema de comportamento?

Dois suspeitos, Bush e Al Gore (nomes meramente ilustrativos), foram presos pela polícia. Porém, não há provas suficientes para os condenar, mas separando-os em celas distintas, a polícia oferece a ambos o seguinte acordo: Se um dos prisioneiros, confessando o crime, testemunhar contra o outro e esse outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre, enquanto o cúmplice silencioso paga uma pena de dez anos. Se ambos permanecerem em silêncio, a polícia só pode aplicar-lhes uma pena de seis meses. Se ambos, aceitando a proposta, confessarem, cada um pega uma pena de cinco anos. Cada prisioneiro toma sua decisão sem saber como seu comparsa reagirá ante a mesma proposta. Qual decisão eles tomarão?

Esta pequena estória, chamada de dilema do prisioneiro, na qual os agentes tomam decisões que afetam diretamente o destino de outros agentes, serve para demonstrar que a cooperação entre os agentes levaria a conseqüências mais desejáveis do que aquelas fruto de uma decisão norteada pela maximização do bem estar individual e da minimização dos riscos.

A estratégia dominante é confessar o crime, já que, na pior das hipóteses, a pena seria de cinco anos. Não confessar significa depender da decisão alheia e, logo, correr o risco de uma pena de dez anos. Caso pudessem se comunicar, obviamente entrariam em um acordo de não confessar, ganhando apenas seis meses de detenção. Porém, esta opção é indisponível, não sendo dado a eles saber a estratégia alheia.

O que tem a ver a poluição com isso? Bem, nossas indústrias, nossos carros, enfim, grande parte de nossa tecnologia contribui para a degradação das condições ambientais. Qual o tamanho da responsabilidade individual? Difícil estimar.

Se eu disser que a frota mundial de carros polui substancialmente nossas cidades, há grandes chances de todos concordarem. No entanto, se eu te disser que você deveria deixar de usar seu carro e andar a pé para proveito do meio ambiente, certamente você se veria em um grande dilema: o que acontecerá se eu escolher uma estratégia (andar a pé) diferente da dos outros bilhões de “prisioneiros” ao redor do mundo (que escolheram usar seus carros)? Repare que se você decide continuar a usar seu carro e todos os outros “prisioneiros” escolhem andar a pé, você se vê ainda com o benefício do conforto do automóvel. Analogamente, deixar de usar o carro significaria dez anos de cadeia para você e liberdade para os outros. Lembre-se de que os dois prisioneiros são cúmplices do mesmo crime.

Há um conflito entre bem estar individual e bem estar coletivo. Nossas fábricas poluem porque estão produzindo bens que nos satisfazem materialmente, aumentando nosso bem estar. Elas produzem em uma escala que permite um amplo acesso a esses bens. Sem dúvidas, os séculos pós-revolução industrial se destacaram por elevar o padrão de vida de praticamente toda a população mundial. Do ponto de vista individual, todos aumentaram seu bem estar. Contraditoriamente, o resultado geral foi pior, para não dizer catastrófico. Estamos dando curso a uma destruição ambiental que poderá afetar de forma significativa as condições climáticas e, por conseqüência, o bem estar das gerações futuras.

A mesma análise aplicada à esfera dos governos leva a conclusões parecidas. Os governos se vêem num dilema entre preservação ambiental – costumeiramente uma demanda, e por que não uma necessidade, pública – e a competitividade econômica – que tem relação direta com os níveis de emprego e renda de sua população. E justamente por não saberem realmente quais as estratégias adotadas por seus concorrentes acabam por “afrouxar” a regulação ambiental. Um exemplo disso é a polêmica que envolveu as negociações concernentes ao Protocolo de Kyoto. Os EUA, por uma incredulidade política mascarada de científica, não assinaram o acordo mundial que visava a diminuição gradual de gases nocivos ao meio ambiente.

Um mecanismo criado pelo protocolo foi o mercado de crédito de carbono, no qual países que poluem pouco (países em desenvolvimento), em comparação com os grandes poluidores (desenvolvidos), vendem seu “direito de poluir”, recebendo assim investimentos que ajudam no desenvolvimento de tecnologias mais limpas.

As duas formas de combate ao aumento da poluição causada pela estrutura produtiva mundial são a diminuição das emissões – o que acarretaria perda de produtividade – ou o aumento de investimentos na pesquisa de tecnologias mais limpas – o que também é um risco muito alto para investidores privados. A solução para essa segunda opção aponta para ações coordenadas entre governos. Todo este problema de jogo entre atores seguindo seus próprios interesses – sejam eles indivíduos ou governos – perpassa o problema da assimetria de informação e pela falta de colaboração entre os agentes.

Este texto não tem aquela finalidade moralista com que alguns tratam o tema do aquecimento global, muito menos aquelas irracionais alegações de que todo desenvolvimento material atingido por nossas sociedades modernas é danoso ao indivíduo e fruto de um sistema econômico maligno. É justamente o desenvolvimento já alcançado que vai possibilitar o desenvolvimento de mecanismos de ajustes e combate aos desequilíbrios ambientais. Uma combinação de uma legislação mais eficiente, estímulos a investimentos em pesquisa de tecnologias mais limpas, e cooperação política estratégica entre governos, é a única forma de resolver o problema da falta de informações dos bilhões de “prisioneiros” ao redor do mundo.

Corruptos e poderosos

2009-03-12T20:01:00.000-07:00

Qual a semelhança entre o PMDB e uma prostituta? Os programas. E qual o motivo de o PMDB ter lutado tanto contra a ditadura? É que os militares não negociavam cargos em ministérios e estatais. Só mais uma, pra terminar. Qual o candidato do PMDB para a presidência em 2010? O que ganhar (Dilma ou Serra?).

A fórmula política do PMDB é antiga – um manual de fisiologismo. É estranho o fato de o partido mais votado em 2008 (levando-se em conta os votos absolutos), e com a maior número de governos estaduais, e maior bancada no Congresso Nacional, não ter um candidato próprio à disputa presidencial em 2010. É que numa democracia nem sempre a cadeira presidencial é a expressão máxima de poder. E se quisermos entender a trajetória deste partido, que cuida de um orçamento de quase 350 bilhões de reais na administração pública, e que tem representantes em várias estatais e ministérios, temos que analisar como têm se dado as relações de poder em Brasília.

No segundo mandato de FHC, o PMDB já dava sinais de falta de identidade ideológica e programática e, após anos de tênue oposição, o partido começou a se “bandear”, no espectro nacional, para o outro lado. Em 2002, sem saber direito que rumo teria aquela disputa entre Serra e Lula, os peemedebistas se dividiram, não apoiando oficialmente nenhum dos dois candidatos. Isto já era um reflexo do que acontecia nas bases regionais do partido – ora coligada com PSDB ou DEM (antigo PFL), ora coligada com a esquerda. Cientistas políticos costumam definir que há 27 PMDBs diferentes no Brasil. Mas isto não precisa necessariamente significar divergência interna. Por exemplo, durante o governo Tucano e no primeiro mandato de Lula, o partido não votava fechado. Tal postura mudou de forma acentuada no segundo mandato petista, quando se oficializou o matrimônio com o PT.

Mas este casamento não é por afinidade. É necessidade mesmo. Com seu espetacular desempenho nas eleições de 2008, a quadrilha, em que estrelam nomes como José Sarney e Renan Calheiros, se consagrou como maior partido político do Brasil, deixando bem claro qual deverá ser o comportamento das forças políticas nacionais: “Ninguém governa sem o PMDB”, isto nas palavras de um dos caciques do partido. Todo este recrudescimento da força política do antigo MDB se deu às expensas daquela infantil bipolarização PT-PSDB (esquerda-direita). Este tipo de análise é só fruto da infantilidade de quem vê o jogo político como um embate entre ideais. A lógica de centro do PMDB não dá espaço a tais abstrações. Mira apenas em cargos, ministérios, maior participação no orçamento, e tudo o mais que aumente o poder e traga influência decisória ao partido. Vem dando certo.

Prova desse sucesso é a vitória do partido nas duas casas do Congresso. Michel Temer, na Câmara; e Sarney, no Senado. O poder executivo, personalizado na figura de Lula, totalmente subjugado, se absteve de apoiar os próprios candidatos do PT, já que se opor ao projeto peemedebista de dominar por inteiro o poder legislativo traria ao PT uma potencial destruição de sua, até então, fácil governabilidade. O jeito foi se omitir da disputa e alimentar a fome de Renan – arquiteto das campanhas vitoriosas no Congresso.

Nas últimas semanas o clã de Renan vem recebendo fogo amigo. Jarbas Vasconcelos, senador da sigla, sem citar nomes, acusou o partido de ser corrupto, de querer apenas cargos e, posteriormente, de atacar a privacidade do senador através de escutas telefônicas. O partido, usando retórica e táticas legalistas, disse que as acusações são genéricas e, caso apareçam provas ou nomes, o caso será investigado. Comportamento este típico de quem quer minimizar as acusações, levando-as ao esquecimento. Pedro Simon, outro expoente da sigla, se juntou à postura denunciativa de Jarbas. O partido mantém sua postura “politicamente correta” de dar liberdade, mas não ouvidos, a seus fundadores. Porém, Renan “Canalheiros”, que não leva desaforo pra casa, destituiu Jarbas Vasconcelos da Comissão de Constituição e Justiça.

O exemplo presente dos objetivos que caracterizam o PMDB é sua incessante vontade de indicar nomes nos fundos de pensão – o Real Grandeza, por exemplo. Imagino que administrar fundos de pensão deve ser bastante lucrativo. Sete em cada dez diretores tem indicação de petistas. E sabemos que se tem petista no meio é porque tem muita grana envolvida. O PMDB, enciumado, tratou de inventar uma estória de CPI dos fundos de pensão para fiscalizar a eficiência na regulação do Governo, o que trouxe desentendimentos entre o casal PT-PMDB. E sabemos que o PMDB é tipo aquela mulher que, com qualquer briguinha, vai logo chorar nos braços do amante. Esperemos 2010.

Filhos do Diabo

2009-03-06T16:55:00.000-08:00

“É lícito, aos sábados, fazer o bem ou fazer o mal? Salvar a vida ou tirá-la?”, disse Jesus aos fariseus. Isto porque na lei dos judeus não era permitido praticar qualquer trabalho no sétimo dia. Olhou o nazireu ao redor e perplexo pela dureza do coração dos fariseus – uma espécie de CNBB da época – curou o homem da mão ressequida. Foi excomungado.

Excomungados foram também os médicos que fizeram o aborto da menina de nove anos. Justificaram-se no fato de a vida da mãe estar em risco. A criança vinha sendo constantemente abusada pelo padrasto e, na semana passada, ao reclamar de dores, foi levada ao hospital, onde se descobriu que a menina já estava na décima quinta semana de gestação. Um drama familiar, um conflito psicológico em um ser que mal sabe ainda discernir sobre suas próprias emoções. Uma menina que, aprendendo ainda a ser filha, teria sua vida fadada ao virtuoso papel de ser mãe. Mãe de gêmeos. Crianças que nasceriam não como fruto do amor de um casal ou de um projeto familiar, mas sim da maldade de um homem brutal, desumano, bárbaro, e não excomungado.

O sacerdote de Deus na terra, dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, teve compaixão suficiente para não excomungar o padrasto da menina, que já se encontra preso. Diz ele que foi um grande pecado, mas não é caso de excomunhão. Já a mãe da menina e os médicos não tiveram a mesma sorte, já que optaram por se preocupar não só com o estado de saúde da criança, mas também com a estrutura familiar em que viveriam aqueles gêmeos que, ao se olharem, veriam o reflexo da tragédia que é o comportamento perverso dos homens de mau coração, o padrasto; e também o daqueles que, supostamente, deveriam ter um bom coração, os bispos.

Excomungou-se em nome da vida. O arcebispo foi capaz de zelar por fetos, mas aqueles a quem ele vê não foram capazes de despertar um mínimo de zelo. Hipocrisia. “Aquele que não ama seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê”, dizia Jesus, a quem dom José Cardoso se diz seguidor. O conceito de vida do vaticano é alheio ao sofrimento das pessoas. Nas mãos do “papa-ca” Bento XVI aquele homem estaria com a mão ressequida e aquela menina levaria sua indesejável gravidez adiante. Tudo em nome do “sábado”. Tudo em nome dos mandamentos. Tudo em nome de uma vida que é puramente material, um monte de células praticando meiose, e um coração que só sabe, ou só serve, para bombear sangue. Nada mais. Quanta ironia! Justo eles, que pregam o desapego às coisas materiais, são incapazes de enxergar as coisas se não pelo viés equivocadamente naturalista. Digo equivocado porque não há consenso científico sobre quando realmente começa a vida. Quem é mais vivo? O blastocisto ou o esperma? A quem Deus ama mais? O embrião das primeiras semanas ou a criança que já pode ser distingüida pelo sexo no ultra-som?

O drama dessa menina serviu para levantar o debate sobre a tão sensível questão do aborto. A lei no Brasil prevê que, em casos de violência sexual ou risco à saúde da mãe, o aborto é permitido. Porém, em vários lugares do mundo (Austrália, México, Portugal, França e alguns estados norte-americanos, por exemplo) a prática abortiva já está prevista em lei como direito individual da mãe. Estatísticas mostram que o índice de morte materna em decorrência do aborto é alto; e, em países onde a prática é legalizada, os números tendem a cair. Isto por que nos lugares de legislações anti-aborto as mulheres decididas a abortar ( e nesta hora pouco importa a opinião de algum bispo ou juiz) procuram clínicas clandestinas que não oferecem um tratamento adequado à prática, expondo suas vidas a um risco que, se legalizada a prática, não existiria ou, no mínimo, se reduziria drasticamente. Não é uma questão de como deveria ser, e sim de como realmente é a vida, que acontece fora das distantes e insensíveis bulas papais ou das sagradas linhas divinas. Falo da vida que rola nas ruas e nos morros, de famílias sem instrução, de meninas de treze ou quatorze anos que estão repetindo um ciclo de más condições familiares. Tudo muito real e latente para a espiritualidade esquizofrênica do Vaticano.

No Brasil, a polêmica que envolve o aborto tem, freqüentemente, voltado à tona quando em casos de crianças anecéfalas. E mais uma vez a escolha individual se vê em conflitos com a moral da coletividade, dominada pela visão anacrônica e, por vezes, irracional de autoridades religiosas e políticas.

Na discussão de um tema tão importante devem ser chamadas as famílias, as autoridades médicas e todos aqueles que queiram contribuir para uma sociedade – que tem na família sua unidade básica – em desenvolvimento. Deixemos de lado instituições inflexíveis que, além de serem contra o uso de métodos anticoncepcionais, parecem ser, veladamente, a favor de uma sociedade atrasada e desestruturada. Quem são essas instituições? “Escribas e Fariseus, ai de vós...vós sois filhos do Diabo”, disse Jesus.

Filhos de Darwin

2009-02-17T09:36:00.000-08:00

Se vivo, Charles Darwin completaria este mês duzentos anos de vida. O autor de “A origem das espécies” (uma espécie de Gêneses pagão) desafiou a mentalidade do século XIX ao denunciar o maior escândalo de paternidade da humanidade. O homem não mais era filho de Deus. Pior que isso, ele acusava o católico europeu moderno e civilizado de não ser nada mais que um chimpanzé que, com o passar do tempo, virou gente. Um duro golpe para uma sociedade que “pouco antes” descobrira que a terra girava em torno do sol, não sendo mais o homem o centro do universo.

Pior do que a revolução no âmbito científico foi o estrago feito por aquele macaco super dotado, Darwin, na idéia de supremacia da sociedade européia frente às sociedades passadas. O homem moderno, industrial, urbano, no auge de seu desenvolvimento, se auto atribuiu uma posição de destaque na história humana. A burguesia européia frente ao espelho via o ápice da perfeição da criação divina em seus anseios de liberdade, propriedade, democracia e cristandade. Era o terceiro e último estágio positivo e hegeliano. Era como se fosse um oitavo dia da criação. Depois de descansar e ver que tudo era bom, Deus, no início da segunda semana, criara o homem branco moral. Pois bem, veio o britânico naturalista, após uma viagem pela América Latina, e deu glórias ao acaso. Segundo ele, a história do macaco - ou do homem? (sei lá!), nada mais era que uma grande competição na qual o ambiente selecionava os mais aptos. Tudo um grande acaso que acabava por tirar a glória da marcha universal humana rumo ao progresso.

Se em Nietzsche Deus estava morto pelo homem ocidental moderno; em Darwin, a criatura - o macaco -, em evolução e à mercê da seleção natural, descobrira sua história e, assim, se rebelara contra o seu Criador. Neste caso a ciência era a maçã proibida. De lá pra cá, os filhos de Deus (ou de Darwin) vêm tentando conciliar sua história moral cheia de “sucessos” e seu passado negro de uma competição inglória. Nesse mundo pós-moderno onde “tudo que é sólido se desmancha no ar”, toda nossa crença na infinita estrada do progresso tem sido colocada à prova a cada nova guerra, na inércia de nossas desigualdades sócio-econômicas, ou a cada novo desastre natural – isto sem mencionar nosso comportamento frente a esse tal aquecimento global. O desenvolvimento tecno-científico apareceu como nossa última chance de entrada na terra prometida pelo Criador, mas, por hora, parecemos mais uma civilização perdida no deserto, restando-nos apenas evoluir...

O pior da crise

2009-01-29T14:03:00.000-08:00

Que o desemprego e a inércia do crédito são sintomas desta crise econômica que está em curso, todos sabemos. Porém há um mal nisso tudo que não será acusado por dados estatísticos do IBGE ou qualquer outro instituto de pesquisa. Não é mensurável o quanto o enfraquecimento de nossa atividade econômica puxa também para baixo nossa já débil democracia e suas ainda desarranjadas instituições.

Enquanto economistas “videntes” e papagaios jornalistas se preocupam com os efeitos ainda por vir, deveriam, sim, se preocupar com a destruição já em curso. Não, não falo sobre o desemprego do último dezembro. Falo da última reunião do Comitê de Política Monetária.

Na década passada o Brasil largou de vez as infantis alternativas desenvolvimentistas de crescimento econômico e caminhou rumo à maturidade política, abraçando valores como estabilidade e austeridade fiscal. Nesta caminhada, o Banco Central foi ganhando autonomia para executar uma impopular política monetária que, às expensas dos maiores juros reais do mundo, trouxe um equilíbrio macroeconômico jamais provado por essas bandas. Difícil acreditar que tal feito foi possível justamente estando o poder entregue a um sindicalista tarado (no sentido fiscal do termo). Mas por questões políticas e econômicas circunstanciais foi possível esse aparente consenso entre Lula e Henrique Meireles (presidente do BC).

Bastou uma “marolinha” em nossa economia para que nosso presidente – metade Obama, metade Chávez – começasse a dar as cartas. No início, enquanto o problema estava concentrado na área financeira, o “cara de pau” saiu comprando carteiras de bancos menores e o BC liberando o compulsório e os dólares de nossas sagradas reservas. O dinheiro continuou empoçado, e lula resmungou contra os bancos e seus gananciosos spreads. Ele se esquece de que é o maior banqueiro deste país (somados a Caixa Econômica e o Banco do Brasil). Depois, a já onda recessiva atingiu a tal economia real. Daí, sindicalistas e empresários se uniram para achar um bode expiatório. Lula fingiu que não era com ele. Ao contrário, se uniu a eles e, em uníssono, diziam: “A culpa é dos juros”.

Poderíamos ter outros culpados. A espoliativa carga tributária, por exemplo, e seu conseqüente desperdício com custeio da burocracia estatal, ao invés de uma taxa de investimento em infra-estrutura decente. Quem sabe também a onerosa e rígida lei trabalhista que se pratica neste país, na qual um trabalhador custa quase o dobro de seu salário ao empregador. Mas era mais fácil e conveniente (e conveniência é o norte do governo Lula) culpar os juros.

A crise econômica virou álibi para que lula demonstrasse como nunca suas tendências sócio-populistas. Bancos privados com enorme participação do governo, empresas funcionando com o dinheiro de todos (sob supervisão do governo), e o pior de tudo: a estatização da taxa de juros. E assim, aos poucos, começa a ruir a construção de uma credibilidade que levou anos para ser alcançada.

O temor da recessão deu margem para que o governo continue a atropelar o congresso e faça sua mais nova vítima, o Banco Central e sua suposta independência. A questão não é se a redução dos juros era, ou não, necessária; e sim quem tomaria esta decisão, qual o tamanho da redução e em que fatores técnicos tal decisão estaria baseada. SELIC não é sigla de partido político de esquerda ou direita, não é taxa aliada ou de oposição. Oxalá a democracia não perca seu emprego, nem ganhe férias temporárias.

Este blog não serve para nada

2008-12-29T14:23:00.000-08:00

Aproximadamente seis meses atrás, após assistir inúmeros telejornais brasileiros noticiarem o drama de um pai de família angustiado e revoltado por ter seu filho João Roberto de apenas três anos de idade morto a tiros pela polícia do Rio de Janeiro, peguei a caneta e, com a mente e o coração indignados, escrevi um texto sobre aquela onda de crimes cometidos pela mal treinada e corrupta polícia brasileira – espelho perfeito do setor público. Dali em diante resolvi ter minha própria página de textos e nela comentar um pouco sobre “as coisas que andam acontecendo por ai”...

Momento mais oportuno não haveria. Nesses seis meses vi uma bolha financeira estourar, deixando seqüelas pelas economias de todo o mundo; e um homem bom de “gogó” ludibriar o frágil povo americano. Assuntos não faltarão. O Lula se encarrega de a cada semana soltar uma das suas, dai as redações do Brasil inteiro se divertem.

Para um estudante de jornalismo nada melhor do que um blog. Funciona como um estágio sem carga horária e um laboratório para experiências. E no fundo, todo jornalista sonha em afetar a mente das pessoas e assim mudar o mundo, ou o só o Brasil. Pois bem, assistindo a uma dessas inúmeras retrospectivas que passam na Tv na última semana do ano, fiquei sabendo que os policiais que mataram o menino João Roberto foram absolvidos. Alegaram que pensavam estar atirando em suspeitos. Veja bem, eu disse suspeitos!

Esses dias eu voltava para casa pela madrugada e senti alguém se aproximar. Sai correndo. Suspeitei que fosse um ladrão. Foi mais ou menos assim que aconteceu. A polícia suspeitou que dentro do carro havia bandidos e “pipocou” o carro. A mãe do menino jogou a bolsa com coisinhas de bebê gritando que havia crianças no carro. Imagino que os policiais “suspeitaram” que os bandidos, arrependidos, estavam devolvendo algum objeto furtado. Continuaram os tiros, e eu continuei escrevendo textos. E de novo, em frente a Tv, tive que ver aquele pai angustiado ao saber que seu menininho de três anos era suspeito e, sendo assim, a ação da polícia foi legítima.

Mas não é só ele que anda angustiado. Guardadas as devidas proporções, também estou angustiado, já que descobri que meu blog não serve para nada. Em 2009 as coisas vão continuar “acontecendo por ai”, bem na nossa cara. O governo vai continuar gastando da pior forma possível o dinheiro do contribuinte. A mídia, em alguma falta de assunto momentânea, vai espetacularizar a primeira futilidade da vida privada que aparecer. O Lulinha vai continuar falando besteiras e assinando MPs como nunca antes nesse país. Enfim, pra não ser do contra, eu vou continuar escrevendo. Não que eu ache que isso sirva para alguma coisa, mas ainda sim espero que vocês gostem.

Que venha a próxima bolha

2008-11-18T13:38:00.000-08:00

A história econômica do século XX é a história das bolhas de crédito. É de conhecimento geral que o sistema capitalista é instável e cíclico. A economia de mercado enfrenta ciclos virtuosos de consumo e investimento; e logo depois se vê em ciclos viciosos de retração do investimento e do consumo. A euforia sempre precede a depressão.

Durante as crises, nunca faltam apocalípticas previsões acerca do fim do sistema; e também aparecem os “engenheiros” que querem domesticar a selvageria do mercado. Isso passa, dai vem uma nova onda de crescimento, as percepções de risco diminuem, os juros caem, começa aquela sensação de que tudo vai dar certo...e mais bolhas.

Respeitadas as particularidades de cada momento histórico, foi sempre assim. Antes do crash de 29 e sua posterior depressão, a economia norte-americana vivia a euforia do crescimento e do investimento – simbolizada pelo american way of life -, e por ai se deu o financiamento à reconstrução da Europa pós-primeira guerra. Nosso “milagre” econômico no início dos anos 70 foi viabilizado por um excesso de liquidez internacional - característico de bolhas. O grande período de baixos juros nos EUA (era Greenspan) sustentou um imenso fluxo de capitais para mercados asiáticos, Rússia, Índia, China e Brasil.

As bolhas têm sua parcela de culpa no aumento do emprego em países emergentes. Milhões de chineses começando a se alimentar e a ter um maior acesso à tecnologia – culpa daquelas maquiavélicas e gananciosas mentes de Wall Street; e o financiamento externo assegurando a valorização do real e as robustas reservas internacionais brasileiras – obra de uma arquitetura financeira capaz de um processo de alavancagem de forma quase exponencial.

Neste mundo globalizado, onde a dívida é submetida a um processo de derivação, as bolhas operam como propulsoras do crescimento, da euforia, e do otimismo – requisitos básicos para o espírito animal dos investidores. O problema das bolhas é que, depois de algum tempo, elas estouram...

Livres da lei

2008-11-17T18:05:00.000-08:00

Não há nada mais clichê do que ouvir jornalistas das antigas se gabarem de ter “sofrido” nas mãos dos militares. O AI-5 foi o trampolim moral dessa gente. A nostalgia política aponta para os benefícios que a censura e a falta de liberdade trouxeram para a efervescência política dos jovens de 1968 – o ano que acabou sim!

Quarenta anos se passaram e, hoje, meios de comunicação de massa e governo discutem o valor, a finalidade, e também a utilidade da lei de imprensa. Lei esta outorgada em 68 e, sabe se lá como, consagrada na constituinte de 88.

Este é só um dos exemplos de que, se nossos pais tinham como causa um governo civil legítimo e democrático, nossa geração tem um desafio ainda maior e mais complexo: a formação de um ambiente político subtraído de qualquer resquício autoritário e de um espaço público de discussão democrático em uma democracia. A redundância aqui é proposital. Nem sempre a adoção de um regime democrático implica na formação de instituições democráticas.

Os inimigos da geração anterior estavam bem definidos. Sabíamos que a meta era sermos governados por idéias, e não por armas; por homens de terno, e não de farda. Pois bem, ultimamente, nada de armas ou fardas. No entanto, as idéias continuam escassas e, sem elas, pouco adianta os homens de terno.

Basicamente, o problema da liberdade se resolve com uma definição clara das relações de poder e de uma delimitação jurídica dessas mesmas relações. Para isto, a receita democrática prescreve separação e independência dos poderes e liberdade de informação e expressão – as credoras do regime democrático.

O problema da separação e independência dos poderes parece aparentemente resolvido, salvo em casos de aparelhos telefônicos de autoridades grampeados, mesadas para base aliada e oposição, e as tão corriqueiras MPs. Já a questão da liberdade de informação está longe de um status quo democrático.

Seja pela concentração de poder emissor na mão de uns poucos, seja pelo uso político nas concessões federais de rádio e TV, a crítica ao ambiente onde se dá a circulação de informações é geral. Jornalistas reclamam do efeito inibidor da caduca lei de imprensa; conglomerados jornalísticos reclamam de restrições legais à livre emissão; o governo alega irresponsabilidade dos agentes da informação; e a Internet permanece uma incógnita no que se refere a um marco regulatório.

Aparentemente, pode parecer que há um insolúvel impasse entre interesses de canais privados de informação e interesses do governo. Antes fosse! Praticamente todo alto escalão da indústria jornalística nacional tem parte de sua viabilidade financeira sustentada por verbas públicas, exceto aquela revista semanal fascista, neoliberal, conservadora, elitista, que odeia os pobres, e que fica contando as maracutaias de políticos, principalmente se petistas.

Nunca antes nesse país um governo fez tanta propaganda, e nunca antes estiveram em trâmite no congresso tantas restrições à livre iniciativa jornalística. Sobrou até para aquelas “demoníacas” mentes do marketing, responsáveis pela abertura da caixa de Pandora, que disseminou pelo mundo o alcoolismo, a sensualidade, a obesidade e todo e qualquer desvio de comportamento do mundo moderno.

Nessa conjuntura a mídia acabou por ter que conciliar sua clássica função de quarto poder fiscalizador na democracia com sua função mercadológica – paradoxalmente a serviço do Estado. Dai decorre o processo de branqueamento progressivo (estilo Michael Jackson) dos noticiários.

Nos últimos meses, após o congresso suspender mais de vinte artigos da lei de imprensa, acendeu-se o debate sobre uma nova lei de imprensa entre os políticos. Representantes das maiores empresas jornalísticas pedem a inexistência de uma lei de imprensa específica por alegar que o código civil e a Constituição já são mais que suficientes para regular a atividade jornalística e prover meios de defesa à sociedade contra a ação jornalística imoral e não factual.

Este caso não envolve apenas uma análise dos riscos morais de um jornalismo livre da tutela regulatória do Estado. Envolve também um balanço entre malefícios e benefícios que canais de informação livres podem trazer para o fortalecimento da democracia. O saldo é positivo. Dê aos jornalistas a segurança para que eles possam denunciar e certamente a livre notícia fará contrapeso mais que suficiente aos erros que, porventura, serão cometidos. Por si só, um ambiente competitivo e de amplas liberdades de informação dará progressivamente ao público condições de julgar sobre as diversas vozes jornalísticas em atividade. O que não pode é haver um alinhamento velado financeiramente “coercitivo” entre o interesse político (não público!) e o interesse jornalístico (meios de comunicação e sociedade). De sugestão, fica a idéia de Alexis de Tocqueville, pensador do século XIX, para o qual liberdade de imprensa se resolve com mais liberdade de imprensa.

Parabéns Obama

2008-11-06T18:26:00.000-08:00

É inédito o que o mundo assistiu nesta última quarta feira. Um negro, filho de um imigrante africano, chegou ao poder na nação mais poderosa do mundo e, para alguns, da história humana. E isto num país com uma história manchada pelo racismo. A vitória de Barack Obama é um marco para a democracia ocidental.

Obama obteve maioria dos votos tanto no número de delegados quanto no voto da população. Ganhou de “lavada”, chegando a ser mais votado inclusive em regiões de tradicional domínio Republicano.

Analistas políticos relacionam a vitória do democrata a um conjunto de fatores, dentre os quais destacam-se: a crise econômica, a insatisfação da população quanto aos rumos da guerra no Iraque e, principalmente, a impopularidade de George W. Bush. É também necessário destacar a campanha de Obama como a mais cara da história eleitoral mundial e também a confessa preferência das editorias jornalísticas ao redor do mundo pela candidatura democrata.

Mas meus cumprimentos a Obama não se devem a seus expressivos números eleitorais, nem a sua capacidade retórica ludibriante, e muito menos pelo fato de ser o primeiro presidente negro, ou negro presidente. Sei lá. Parabenizo Obama por ganhar a confiança de milhões em todo o mundo sem ter quase nenhuma proposta concreta prática de mudança. Mais ainda, algumas de suas idéias são, de fato, certamente ruins para o resto do mundo.

Obama é nacionalista. Paradoxalmente, os brasileiros que, sabe lá por que, odeiam norte-americanos, adoram Obama. Foi difícil digerir o fervor da mídia Tupiniquim, em especial a Rede Globo, com a vitória do advogado formado em Harvard. Vendiam a idéia de que, de agora em diante, o mundo estava a caminho de resolver todas as suas tensões e conflitos.

Doce engano americano, doce engano mundial. A tal mudança que nós supostamente podemos está, até agora, ainda mal explicada. E isto nas palavras de William Waack, um tiete de Obama.

Na era Obama, as chances de sucesso da Rodada de Doha, que já são pequenas, tornam-se ínfimas. As chances de o Brasil exportar seu Biodiesel ecologicamente correto para os americanos também acabam. O democrata é partidário da auto-suficiência energética financiada com enormes subsídios que sempre distorcem os ganhos de produtividade. A partir de agora, começará a ser construído um muro econômico para “proteger” os norte-americanos. É preciso compreender (e a grande mídia sabe disso) que protecionismo e nacionalismo são os primeiros passos rumo a problemas diplomáticos, distorções no comércio internacional (que a tantos tira da pobreza); e, principalmente, são embriões de guerra.

Mas o Obama num prometeu acabar com a guerra? Sim. Quando? Aí já é pedir demais. O vocabulário e o programa de governo (se é que ele tem um) deste sofisticado populista só abriga abstrações e idéias vagas. Quem assistiu aos debates que antecederam a eleição sabe que essa imagem de moço pacífico creditada ao presidente eleito é pura construção jornalística. Obama se comprometeu a dialogar, desde que armado até os dentes. E recomendou – no melhor estilo americano – que o Oriente Médio coopere, e apenas coopere, com os desígnios do Tio Sam. Deixou também bem claro que a guerra no Iraque é ruim, mas a no Afeganistão é boa e deve continuar e receber mais reforços. E ainda fez ameaças ao vivo: se o Paquistão não colaborar na captura de Bin Laden, Bomba neles! Nesta hora, até o casca grossa do McCain ficou atônito ao ver seu adversário mandar avisos belicosos em rede nacional.

Mas é na esfera econômica que Obama esbanja toda sua contradição. Esta semana, em um artigo publicado no The Wall Street Journal, ele escreveu: “Não podemos arcar com mais quatro anos de gastos crescentes, cortes de impostos pensados de forma precária, ou uma falta completa de supervisão reguladora...”. Obama é contra o aumento de gastos públicos (louvável posição!), mas promete incontáveis subsídios, uma expansão sem precedentes do sistema de saúde, ajuda de custos para as famílias em dificuldades de pagar a escola de seus filhos; e promete também corte de impostos para a classe média. Além de ser a Change política, Obama is magic, no que se refere às finanças públicas. Ele vai fazer aparecer recursos do nada.

Obama é um Lula com diploma. Sabe como aquecer corações e esfriar os cérebros. Talvez seja melhor mesmo ver o partido democrata no poder, já que Bush conseguiu construir um cenário externo hostil e deteriorar as contas do país que, em 2000, estavam em ordem.

Desejo boa sorte ao democrata e espero que, além de se auto declarar a mudança, ele mude algumas de suas obscuras idéias. Durante a campanha ele fez isto várias vezes.

Relaxa e goza

2008-11-06T15:55:00.001-08:00

Gilberto Kassab (DEM) foi a surpresa do ano. Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, desbancou Alckmin no primeiro turno e depois deixou Marta Suplicy falando sozinha. Desconfio que é bom negócio não ser o queridinho das pesquisas eleitorais.

Passadas as eleições municipais, os resultados nas urnas mostram um estranho desenho das forças políticas do país. O PT foi o que mais cresceu em número de prefeituras, mas não tanto quanto esperava sua ambiciosa cúpula. Em votos absolutos o crescimento petista foi de apenas 1%. Alguns postes apoiados por Lula tiveram um apagão (juro que não foi uma metáfora!). A oposição, que se borrou de medo com a super popularidade lulista, preferiu nem ser tão de oposição assim e acabou encolhendo bastante. O DEM de Kassab perdeu 297 prefeituras, e o PSDB de José Serra (que adotou Kassab como filho político) perdeu 77 cadeiras. Juntos, encolheram quase 25% em votos absolutos.

O PMDB aparece como maior partido, seja no número de prefeituras, seja no número de votos absolutos. É a vitória de um jeito de fazer política sem o uso de idéias ou programas, bastam interesses partidários. É a vitória de gente que se vende ao governo em troca de cargos e favores políticos escusos.

A turbulência econômica dificulta as previsões sobre o que acontecerá em 2010. O PSDB enfrentará, mais uma vez, uma difícil escolha de sua candidatura, que poderá rachar ainda mais o partido. Aécio Neves elegeu seu candidato em Minas, não com a facilidade esperada. Jose Serra está feliz com a derrota de seu partido e muito orgulhoso de seu filho adotivo. Lula poderá tirar proveito desse dilema PSDBista para eleger seu sucessor, ou sucessora? Isto se a bolha americana não jogar pelo ar as múltiplas circunstâncias favoráveis que o vem acompanhando desde 2002.

Mas com certeza, foi difícil para o presidente mais popular da história digerir a derrota na capital paulista – berço do PT e do PSDB. Sou capaz de adivinhar o que se passava em seus pensamentos mais sórdidos: “Oxalá eles precisassem de muitas bolsas-família”.

O que aconteceu em São Paulo foi a prova dos nove. Na última década a capital paulista foi governada por PT e PSDB. Era a hora de escolher o melhor, digo, o menos pior. Escolheram Kassab (DEM). Marta ficou desolada que nem um passageiro a espera de seu vôo atrasado. Relaxa e Goza!

Pela manutenção do pacto entre gerações

2008-11-05T21:02:00.000-08:00

O adjetivo “cidadã” dado à Constituição de 88 é, em grande parte, devido aos amplos direitos sociais consagrados na carta Magna, que este ano completa vinte anos de vigência e desperta na mente de intelectuais, políticos e, em menor medida, na sociedade como um todo, um sentimento paradoxal de progresso e atraso.

O Regime Geral de Previdência Social sintetiza bem o espírito constitucional daquela época. O viés constitucional é social-democrata - amplos direitos, universalidade, um governo pesado fiscalmente e remédios contra os males proporcionados pelo regime militar. Somos um país subdesenvolvido com direitos sociais típicos de países desenvolvidos.

Não há como negar o anacronismo da mentalidade da classe política que dirigiu os trabalhos de transição para o regime democrático. O muro de Berlim começava a ruir, o estado de bem-estar social europeu começava a dar sinais de incompatibilidade com a competitividade econômica da nova ordem globalizada mundial, e, no Brasil, batia asas o dragão inflacionário gestado por décadas de governos irresponsáveis no que se refere a finanças públicas. Em meio a esse emaranhado de mudanças nasce nossa constituição, cheia de boas intenções é verdade, mas desconexa com a realidade de um país com gritantes desigualdades sociais e crônicos desequilíbrios macroeconômicos.

Com certeza, a previdência é a “menina dos olhos” daqueles que, hoje, celebram o sucesso de nossa carta constitucional. A idéia de previdência remete a um pacto entre gerações: Os mais jovens trabalham para sustentar o descanso dos mais velhos – que um dia foram jovens e trabalharam pelo bem estar de seus pais. Brilhante idéia!

Mas há várias questões de ordem prática implícitas em tal “pacto previdenciário”. Uma delas é até que ponto o bem estar das gerações passadas pode comprometer o trabalho dos mais jovens. Esta é uma questão ainda não respondida pela sociedade brasileira, muito apegada a seus direitos (quase sempre desrespeitados pelo governo) e pouco afeita a seus deveres.

Note que a questão acima apresentada leva em conta apenas a dimensão do passado (os aposentados) e do presente (os contribuintes). Se adicionarmos o fator futuro - isto é, nossas crianças (que amanhã serão contribuintes) “usufruindo” de um deplorável sistema educacional - dá para se ter uma mínima compreensão das deficiências na relação entre gerações e de como estamos comprometendo nosso futuro.

A despeito de ter dado ao país vinte anos de democracia relativamente estável, a carta constitucional erigiu um verdadeiro Leviatã, só que atrofiado. O governo (Lula ou FHC) é incapaz de dar um mínimo de governabilidade-operacionalidade ao país sem usar de medidas provisórias (esse mecanismo tão antidemocrático!); sem contar o fisiologismo político proveniente do sistema partidário e da corrupção que, em grande medida, é apenas um efeito colateral das próprias condições de governo.

A festa de comemoração do aniversário da constituição sai cara: quase 40% do PIB para um governo extremamente ineficiente na oferta de saúde, educação, segurança e, até mesmo, previdência digna (que ironia!). Na prática, as três partes envolvidas no pacto de 88 saem insatisfeitas: A maioria dos velhinhos ganhando uma miséria, nossos contribuintes contribuindo demasiadamente, e nossas crianças sendo mal preparadas para entrar num competitivo mercado de trabalho.

Isto sem falar na sucata que é a infra-estrutura desse país. Nossas rodovias intransitáveis, nossos portos e aeroportos paraplégicos, e toda a dificuldade de se manter um negócio lucrativo comprometem o rendimento do trabalho das gerações futuras.

Há ainda um outro fator que pode, de uma vez por todas, levar ao colapso do pacto previdenciário: o envelhecimento da população, fruto da queda nas taxas de natalidade – característica das sociedades modernas.

As contas da previdência são historicamente deficitárias, apesar de que, recentemente, devido ao crescimento do emprego e dos benefícios da estabilidade econômica, a informalidade vem diminuindo e, junto com ela, nota-se um tímido recuo dos déficits previdenciários.

Mas ainda assim a situação beira a calamidade contábil e estrutural. Deve-se entender que maiores gastos com previdência significam menores gastos com educação, saúde e investimentos em infra-estrutura (isto na proporção do PIB). Há uma nefasta inversão de valores. O governo gasta três vezes mais com previdência do que com educação. O orçamento anual do PAC (que não vai acelerar coisa nenhuma) não faz nem cócegas no orçamento previdenciário. Países europeus gastam, em média, 12 % do PIB com seus idosos, que representam aproximadamente 14% da população total; no Brasil, a porcentagem do PIB destinada à previdência é praticamente a mesma, com um detalhe: nossos idosos representam 6% do total da população, ou seja, menos da metade da média populacional idosa européia.

De qualquer ângulo que se analise é fácil chegar a mesma conclusão: Não é sustentável!

Um recente estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) captou bem as dificuldades de uma solução para a equação previdenciária. “A questão fundamental é como ajustar os sistemas previdenciários a transformações no ambiente econômico, político e social e nas variáveis demográficas, em sociedades com vários problemas de renda, grande contingente de pessoas fora do mercado formal, baixa escolaridade e governos com sérios problemas orçamentários. As políticas previdenciárias não podem ser consideradas em separado, já que fazem parte de um cenário mais amplo, que envolve questões macro e micro de como elevar as taxas de crescimento, controlar a inflação e as taxas de juros, controlar as dívidas dos setores público e privado, aumentar o nível de escolaridade da população, incrementar taxas de emprego, melhorar a distribuição de renda, ampliar o setor formal da economia etc.”, conclui o estudo.

Pelo tamanho do trecho citado dá para se ter uma idéia da complexidade que envolve uma manutenção saudável e proveitosa do pacto entre jovens e velhos brasileiros. Mas há passos importantes a serem dados rumo ao encontro das soluções. Passos estes que o governo, o atual em especial, reluta em dar. Um deles é uma redução drástica do tamanho físico do setor público acompanhada de uma reinversão de valores – educação como valor maior.

Essa redução trará consigo uma queda dos gastos públicos (que funcionam como “despoupança”), logo, diminuirão as pressões sobre os preços; por conseguinte, os juros cairão e os serviços com pagamento de papéis públicos também; o investimento aumentará, alavancando o nível de emprego (mais jovens trabalhando e contribuindo!).

Não pense o leitor que por redução do Estado quero dizer menos professores, médicos e previdência. Essa redução significa ter foco. Ao invés de se ocupar nos seus inúmeros ministérios, na criação de créditos especiais para determinados setores, exploração de petróleo e geração de energia (tudo isto da forma mais ineficiente possível); o governo deve canalizar força (verba) no oferecimento de segurança, saúde e educação de qualidade. O resto o povo brasileiro corre atrás.

Só com esse ajuste estrutural e programático nossos jovens terão condições de cumprir sua missão para com os mais velhos, dando a sociedade brasileira um horizonte promissor de crescimento, desenvolvimento e democracia.

Fúteis e irrelevantes

2008-10-28T17:34:00.000-07:00

Imagine, por um instante, estar acabada a maldade na natureza humana. Imagine que, a partir de hoje, ninguém mais resolva seqüestrar ex-namoradas ou jogar crianças pela janela. O que seria do jornalismo brasileiro? Estaríamos nós fadados a acompanhar o sobe-desce da Bovespa para o resto de nossas vidas? Mas e quando a crise acabar, o crédito voltar a circular e o real a se valorizar?

Uma solução possível seria férias coletivas para os jornalistas da grande mídia, apesar de que, até 2010, dificilmente Lula deixaria faltar assunto.

Convenhamos: Lindembergues e Nardonis são o ganha pão de muitos jornalistas e editores. Swaps cambiais, derivativos e circuit-breakers não dão ibope. Pra melhorar, a polícia – e todo o seu despreparo e amadorismo crônico – protagonizou uma desastrosa negociação que culminou na patética imagem de policiais explodindo uma porta e, ainda assim, não conseguindo entrar no cativeiro. Preciosos segundos que, talvez, sacrificaram vida de Isabela, digo, Eloá. A todo o momento, oficiais diziam estar tudo sob controle. Só se for no controle de Lindemberg.

A tática era vencer o seqüestrador pelo cansaço, ao contrário da mídia, onde não se deve perder o expectador pelo cansaço. Estavam todos cansados da bolha americana. Em Brasília, nenhum esquema de corrupção novo (pelo menos ainda não descoberto), aliás, tem os casos de nepotismo, mas neste caso, o assunto é inóspito demais à demanda estética jornalística e aos desejos de informação do público. Tinha também o segundo turno, mas era um assunto um tanto quanto regionalizado; e, não nos enganemos, somos apaixonados por samba e futebol, não por democracia.

Um seqüestro de cinco dias. Uma doentia loucura de amor. Policiais desfilando inaptidão. Pauta certa! Um imenso alívio à tensão midiática provocada por falta de assuntos “legais” e de verdadeiro interesse público.

Terminado o seqüestro vem a parte mais degradante. Psicólogos são chamados a explicar o que se passa na cabeça de um jovem do tipo Lindemberg. Sociólogos em frente às câmeras analisam como as sociedades pós-modernas produzem tal degeneração no comportamento dos jovens. Líderes religiosos (estes já bem acostumados à TV) mostram o quanto os casais desta geração depravada precisam de Deus para que uma das partes não mate a outra. Se não for o suficiente, vale até chamar economistas para falar da relação entre a alta do dólar e o comportamento de marmanjos rejeitados por meninas de quinze anos. Se nada disso funcionar, se ainda assim o público permanecer indiferente e frio; se depois disso tudo, o espaço público para discussão (viabilizado por meios de comunicação de massa) se mantiver vazio de conteúdos de real interesse da sociedade; não hesitam em entrevistar a mãe da vítima. Perguntam a ela como se sente ou se tinha esperança de um final feliz (que nem o das novelas).

Fúteis! Os jornalistas? Não, os expectadores. Viciados em imagens emocionantes. E, como se sabe, uma imagem vale mais que mil palavras. E num país onde há tantos que não sabem ler, e tantos outros que lêem e não entendem, mil palavras fazem toda a diferença.

É o círculo vicioso da ignorância, da irrelevância e da futilidade (irmãs siamesas). Uma audiência ávida por jornalismo vazio e emocionante (no aspecto literal do termo) é presa fácil de um jornalismo perdido no espaço público.

Luta de classes que nada

2008-10-12T08:00:00.000-07:00

Ele é o proletário mais querido do mundo. Definiu-se como um humanista. É um dos fundadores do partido dos trabalhadores. Liderou greves no ABC paulista no final dos anos 70. Deputado federal mais votado nas eleições de 1986. Cursou apenas o ensino fundamental. Só numa democracia alguém com o perfil de Luiz Inácio Lula da Silva é capaz de chegar à presidência da República (e isto é um elogio ao sistema democrático!)

Com certeza Lula já entrou para a história da política mundial devido a sua ascendente trajetória política, sua capacidade de arregimentar massas, sua perseverança eleitoral – já que por três vezes foi derrotado -, e, recentemente, por conseguir 80% de aprovação como presidente da República. Nunca antes nesse país...

De que Lula estou falando? De vários, depende do momento. Tem o Lula versão anos 80: discurso revolucionário, inimigo dos empresários e venerado pela suposta virgindade do PT. Tem também o Lula New Millenium. Nesta versão a esperança vence o medo. Coalizões com Deus, o diabo, industriais, movimentos sociais, estudantes, a esquerda, a direita, o meio, o fundo, banqueiros, trabalhadores, Marcos Valério, mercado financeiro etc. Toda a sociedade brasileira converge em Lula. Com toda a sua habilidade e dissimulação política, ele é capaz de almoçar com Chávez e Fidel e, mais tarde, jantar com o Bush. Independente de ideologias ou partidos, nele, somos todos companheiros.

O que os moderados classificam como maleabilidade política, os radicais – frustrados com a esquerda light de Lula – chamam de promiscuidade. Para estes últimos, Lula se deixou seduzir pelo sistema burguês.

Luta de classes? Que nada! A fórmula política de Lula se assentou em uma circunstância política e econômica favorável, dado o crescimento da economia mundial e um eleitor cansado de FHC. Ao invés de luta, paz - primeiro com os banqueiros (nunca antes nesse país os bancos lucraram tanto); segundo, com o FMI e o mercado financeiro (reconhecimento da dívida e manutenção dos fundamentos da política econômica anterior); depois, com o funcionalismo público (nada de demissões, muito pelo contrário), e por último, com trabalhadores, movimentos sociais e os mais excluídos. Lula abandonou os erros históricos da esquerda. Nada de revolução vermelha ou isolamento diplomático, agora, o Lulinha é paz e amor. Parece que a ignorância radical do ex-metalúrgico estava concentrada na barba grande (tipo força no cabelo de Sansão). De barba feita, Lula abraçou o povo e o mercado, afinal, sem o povo você não chega lá, e sem o mercado, lá você nada faz. Enquanto o povo ganhou o bolsa família – uma pechincha de menos de 0,5% dos gastos do governo, mas que garante ótimos desempenhos eleitorais –, o mercado ganhou uma ortodoxia de fazer inveja aos países mais desenvolvidos.

Este foi o tão pregado fim da história, o fim da luta de classes; porém, neste caso, tudo continua como sempre esteve, mas com a sensação de que está tudo diferente.

Lula construiu uma imagem além do bem e do mal. Um homem acima de qualquer suspeita, ainda que seus mais confiáveis companheiros foram protagonistas de um escândalo político (se não o maior de todos!), no qual base aliada e oposição eram alimentadas com mesadas, tornando as propostas do governo imbatíveis no congresso. Como se sabe, Lula de nada sabia. Os vários outros escândalos só serviram para fortalecer ainda mais a imagem deste nordestino que veio parar em São Paulo ainda adolescente, tendo viajado num pau de arara, mas que agora pleiteia um lugar no conselho de segurança da ONU, a liderança do mercosul e de todos os países emergentes. Alguém duvida que ele consegue?

Nas eleições de domingo passado, Lula confirmou sua força ao ter seu partido como campeão de crescimento nas cadeiras municipais. Enquanto isso, a oposição só encolhe e terá que lutar muito se quiser ao menos fazer frente ao padrinho de Dilma Rousseff.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em dezembro de 2006, esta metamorfose ambulante desvendou todo o mistério que envolve sua trajetória política. E por fim, definiu sua orientação ideológica, que não é pautada em concepções sistematizadas em livros ou programas político-partidários, mas sim na experiência de alguém que, por meio lícitos ou não, atraiu para si a fé de um povo incrédulo na situação política do país. “Se você conhecer uma pessoa muito idosa de esquerda, é porque ela tem problemas. Se você conhecer uma pessoa muito nova de direita, é porque também tem problemas. Então, quando a gente está com sessenta anos, é a idade do ponto de equilíbrio, a gente se transforma no meio do caminho”, disse Lula.

Em terra de cego

2008-10-09T17:54:00.000-07:00

Este blog corre o risco de estar sendo injusto ou, no mínimo, demasiado parcial. Coisa de jornalista, entende? Os textos abaixo deste são por demais severos com o governo atual deste país e um tanto quanto céticos em relação às perspectivas de melhora para o futuro.

Mas se o ditado – “em terra de cego quem tem um olho é rei” – for verdadeiro, então Lula é meu príncipe regente.

Terra de cego? É, falo da parte pobre da América. Nestes últimos anos, enquanto o mundo experimentou uma fase de crescimento econômico extraordinário e um novo rearranjo de forças políticas e econômicas, na qual países emergentes têm lutado por um lugar ao sol neste mundo globalizado, a América Latina optou por tortuosas combinações de idéias nacionalistas, socialistas, populistas, antiimperialistas e toda e qualquer outra praga ideológica capaz de enfeitiçar as débeis populações latinas vítimas de um crônico subdesenvolvimento, substanciado em uma gritante desigualdade social.

Comecemos pelos nossos hermanos. Em 2001, enfrentaram uma crise econômica daquelas (retração de quase 20% da atividade econômica), e dela saíram para um período de crescimento a taxas maiores que as brasileiras. Cresceram do jeito errado. O governo Kirchner (tanto faz a versão masculina ou feminina, já que são uma só carne) manteve suas tendências populistas e autoritárias, e, na área econômica, combinou a velha tática da irresponsabilidade fiscal, alguma aversão ao investimento estrangeiro, congelamento de preços e um distorcido sistema tributário. Aliás, foi justamente um aumento de impostos sobre o setor exportador que iniciou uma grave crise política no país no início deste ano. A popularidade do casal da casa Rosada despencou e as condições de governabilidade se deterioraram. Resumindo, o principal entrave ao crescimento e desenvolvimento Argentino está no âmbito político.

No Equador temos um louco no poder. Rafael Correa segue a linha estatizante anti-capitalista traçada pelos latinos. Mesma história: estatização de empresas, constituição saída do forno e tudo o mais que sirva para enfraquecer a democracia e acelerar o subdesenvolvimento.

Repare que estamos caminhando rumo ao ápice do atraso político e econômico. Já falamos da Argentina e do Equador. Sobre o Paraguai e o Uruguai é melhor nem falar para economizar tempo. São estagnados, atrasados e coadjuvantes no processo de retrocesso do continente.

Agora falaremos da Bolívia, o país mais pobre do continente. E se depender de Evo Morales, essa hegemonia às avessas vai continuar. Se ele escreveu uma nova constituição dando amplos poderes ao poder executivo? Claro que sim. Mas isso tem nome – Revolução. Além de se mascarar sobre o pseudônimo de governo popular, Morales quer dar autonomia jurídica a centenas de grupos indígenas, mas não imagine um grupo de pessoas nuas no meio da floresta. Estamos falando de índios civilizados (no sentido ocidental do termo).

O caos pelo qual a Bolívia vem passando é fruto de todo um emaranhado de interesses antagônicos de longa data. Os estados mais ricos (departamentos) pleiteiam maior autonomia frente à centralização governamental característica de governos que se pretendem socialistas. A situação transcende o atraso econômico e as nuvens ditatoriais que se formam no céu boliviano. O problema passa pela esfera étnica e cultural, e só poderá ser resolvido com mais democracia e mais riqueza, logo, Morales passa longe da solução. É lógico que pior do que a situação já vigente seria um golpe de Estado por parte da oposição ou uma separação interna desrespeitosa à soberania territorial do país.

Pronto. Chegamos ao ápice do atraso, da burrice e de tudo que pode ser mais nojento em um governo. Eu entendo se o leitor pensou em Cuba, mas vamos falar do Chávez que se esconde no barril...de petróleo. Como entender que um país tão rico em riquezas naturais apresente indicadores sociais e econômicos tão ruins? Fácil, eleja uma mescla de Adolf Hitler e Fidel Castro (uma aberração nazisocialista). Dê a ele os rendimentos do petróleo para que ele possa financiar guerrilhas, movimentos estudantis e uma extensa rede de programas sociais que resultem em uma espécie de feitiço eleitoral; e por último, dê-lhe também uma caneta para que ele possa escrever uma nova constituição. Pronto, está explicado o drama da Venezuela, um país atrasado tecnologicamente, com altos índices de inflação e sem nenhuma perspectiva de melhora. Volto a repetir, caso o leitor esteja confuso, que eu não estou falando de Cuba.

Chávez grita: Socialismo ou Morte. A história do século passado mostra que escolhida a primeira opção, a segunda é apenas conseqüência. Chávez apóia qualquer coisa que seja revolucionária, inclusive as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), aquele grupo que seqüestra um monte de gente e depois leva para o meio da floresta, e só solta se o exército colombiano aparecer fantasiado com camisas do Che Guevara. Daí, dá para se ter uma idéia da seriedade desse tipo de gente. No fundo, Chávez tem inveja da Colômbia, já que seu presidente, Álvaro Uribe, fez pacto com o diabo e seu muito bem. A Colômbia está crescendo e se desenvolvendo, e os investimentos estão se multiplicando; em suma, aos poucos a população colombiana vai ganhando os benefícios de uma democracia, isto é, segurança (e isto lá faz toda a diferença, já que o país há anos é vítima do poder paralelo da narco-guerrilha), estabilidade econômica e o respeito ao estado democrático de direito – o que para os revolucionários bolivarianos é apenas um eufemismo burguês.

Não vou falar do Chile por dois motivos. Primeiro, para não alongar ainda mais este texto. Segundo, por que o objetivo deste é retratar um pouco de uma América Latina mais atrasada que o Brasil. Sendo assim, não faz sentido falar do Chile.

O financiamento da irresponsabilidade

2008-09-20T11:42:00.000-07:00

Em momentos de crise do sistema capitalista, jornalistas e autoridades sempre procuram um bode expiatório – o preferido é sempre a idéia de auto-regulação dos mercados. A solução é sempre mais intervenção e regulação governamental.

Dias atrás o mundo assistiu o Federal Reserve socorrendo as duas maiores empresas de financiamento hipotecário do mercado imobiliário norte-americano. Freddie Mac e Fannie Mae são filhas pródigas. Foram criadas por Roosevelt, empreendedor do New Deal (política de combate aos efeitos recessivos da crise de 29). Eram empresas públicas que, posteriormente, foram repassadas ao setor privado mas que, ainda assim, continuaram obtendo vantagens junto ao governo em relação às taxas na captação de recursos para o crédito imobiliário.

É justamente a natureza da relação entre essas duas empresas e o governo que revela a origem da bolha de crédito que tem levado o mercado financeiro a uma crise de liquidez e, principalmente, um ambiente de desconfiança generalizada.

A idéia que há décadas está em vigor nos EUA é a de que todo cidadão norte-americano tem direito a uma casa própria, independente de suas condições de pagar por ela. Esta idéia encontrou condições financeiras na política monetária “Silvio Santos” (quem quer dinheiro?) empreendida por Alan Greenspan (ex-presidente do Federal Reserve)

Os juros baixos por um grande período de tempo, a incorporação de riscos do mercado subprime e a confiança de que o FED assumiria os riscos e manteria a liquidez necessária são os ingredientes que fermentaram esta bolha durante anos. A inadimplência de consumidores que não tinham com fazer caber o valor das prestações em seus salários, ou que refinanciaram o valor de suas casas mergulhando num processo de endividamento, tirou o lastro de papéis que estavam, até então, muito atrativos, dado o tamanho e a importância do mercado imobiliário ianque. O aumento dos juros praticados pelo FED entre 2004 e 2006, com o intuito de combate à alta dos preços nos EUA, deixou esses consumidores (classificados com alto risco de inadimplência) em difícil capacidade de solvência causando um aumento da oferta de imóveis fazendo o preço dos mesmos despencarem. Para se ter uma idéia da gravidade da situação, se somados o passivo das duas empresas (Freddie e Fannie), agora estatizadas, temos algo em torno de 5 trilhões de dólares, quase a metade do PIB norte-americano.

O procedimento estatista do governou foi alvo de críticas da ala mais liberal e também do pensamento oposto (defensores do intervencionismo). Os liberais defendem que o governo não financie a irresponsabilidade dessas instituições credoras e vêem no socorro prestado pelo FED apenas um mecanismo de manutenção da bolha e adiamento de seus efeitos recessivos. Os intervencionistas defendem maior regulação no mercado de capitais e também o que se convencionou chamar de pragmatismo responsável. Segundo eles, o custo de uma quebradeira geral, dado o nível de contaminação do sistema financeiro, seria alto demais, podendo atingir duramente a economia real. Geralmente esses pragmáticos responsáveis ignoram que dentre as causas da bolha está justamente a ação do governo, seja na má qualidade (ineficiência) da regulação, seja nas facilidades de financiamento e relaxamento da política monetária, seja por, de alguma forma, está sempre a postos no socorro do sistema.

Bancos Centrais de todo o mundo têm tentado, através de injeções de liquidez, estimular o mercado financeiro e amenizar o mau humor e a desconfiança dos investidores. Esse clima de desconfiança pode originar uma retração do crédito no mercado internacional, causando aumento dos juros internacionais, o que prejudicaria países emergentes com pouca capacidade de financiamento interno. Outro fator contra a tese arrogante do “descolamento” é o fato de o comércio internacional depender em muito do consumo norte-americano. A diminuição das importações dos EUA atingiria sensivelmente a capacidade de seus parceiros comerciais de comercializarem com o resto do mundo (efeito dominó sobre o nível de comércio entre os países).

O FED está diante de um grande dilema. A inflação é a maior nos últimos 17 anos e o déficit orçamentário tem batido recordes. Se por um lado, o mercado financeiro quer juros mais baixos; por outro, os preços indicam que o poder de compra do trabalhador norte-americano (inclusive daqueles inadimplentes citados acima) está ameaçado. Uma aceleração dos índices inflacionários seria um desestímulo à atividade econômica que, devido ao pacote fiscal de combate à crise, ainda se mantém num nível até satisfatório. Graças a Deus que pelo menos, momentaneamente, a elevação dos preços das commodities e do petróleo deram uma trégua.

O contribuinte americano está vendo sua riqueza ser transferida para os poderosos do sistema financeiro. Se somadas as operações de socorro da Freddie, Fannie e da AIG temos o valor de 285 bilhões. Agora o tesouro norte-americano tem sinalizado a disposição de criar uma agência que absorva os títulos podres do mercado. Você compraria uma coisa sabendo que ela não vale nada? Já dizia o expoente economista da Universidade de Chicago, Milton Friedman: “Não existe almoço grátis”. Alguém vai pagar por essa benevolência do governo americano. A ação do governo provoca transferências de renda arbitrárias. Primeiro, toda a sociedade pagando pelos inadimplentes; depois, credores irresponsáveis sendo financiados com dinheiro público. É o fenômeno da socialização das perdas, no qual o governo transfere o prejuízo de alguns para o conjunto da coletividade.

Por outro lado, é difícil mensurar o custo que toda a sociedade pagaria no caso de uma quebradeira geral que possivelmente contaminaria a atividade produtiva, jogando a economia num círculo vicioso de aumento do desemprego e diminuição do consumo e do investimento. Esta crise nada mais é do que a percepção de que uma quantidade enorme de poupança foi desperdiçada, e a atividade econômica só voltará ao normal quando se iniciar um novo ciclo de capitalização. A questão é: O mercado tem forças para reagir? Provavelmente sim. Mas quando?

O pragmatismo responsável é ambíguo. É responsável com o nível de atividade do sistema, mesmo que isto signifique premiar os irresponsáveis. É pragmático por que usa dos instrumentos disponíveis para amenizar as conseqüências dos distúrbios, ainda que prolongue a duração dos mesmos.

Uma nova era

2008-09-19T13:43:00.000-07:00

A atitude de um governo em relação à inflação diz muito sobre o seu caráter e revela o grau de compromisso que tal governo tem com o futuro de uma nação.

Os desequilíbrios econômicos fazem parte da história econômica brasileira. A ruptura com a estrutura agrário-exportadora do país, no início dos anos 30, se deu através de condições favoráveis ao estímulo da atividade industrial interna; condições estas que, paradoxalmente, geraram surtos inflacionários ao final daquela mesma década. As metas de Juscelino foram também financiadas com recursos inflacionários que acabaram por jogar o país num período de recessão entre os anos de 1962 a 1967. Em seguida veio o “milagre” baseado numa captação inconseqüente de recursos externos, câmbio desvalorizado e um processo inflacionário perverso que diminuía os salários reais dos trabalhadores, dando espaço a um amplo processo de concentração de renda. Depois veio a década perdida, na qual os brasileiros assistiram sua riqueza ser corroída por uma inflação fora de controle. Nesta época, o Brasil virou um laboratório para a aplicação de teorias fajutas (heterodoxas) que serviam de suporte intelectual para os inúmeros planos implementados que acabaram por afundar o país numa hiperinflação.

O plano Real (1994) foi um marco não só pelo sucesso que alcançou, mas por sinalizar uma mudança de comportamento das autoridades em relação ao cenário macroeconômico. Foi na década de 90 que o governo entendeu o quanto sua irresponsabilidade fiscal pesava no bolso de cada brasileiro, e o quanto sua ineficiência, sobretudo nas estatais, servia de entrave a um crescimento sustentável. A adoção do câmbio flutuante mostrou como o mercado se ajusta melhor do que as desvalorizações artificiais crônicas (que funcionavam como um tiro no pé) praticadas pelas autoridades monetárias. Paralelamente à mudança no regime cambial, o país adotou o regime de metas de inflação dando início de uma vez por todas a um novo tempo no comportamento da economia brasileira.

Hoje se pode dizer que avançamos muito no debate econômico nacional. Temos discutido sobre uma inflação de um dígito, qual o valor necessário do superávit primário, um PIB composto de quase 20% de investimentos e um crescimento baseado em mercado interno. Tudo isto com mais de 200 bilhões de dólares em reservas internacionais, ou seja, posição credora no mercado externo.

Mas ainda sim são notadas divergências entre a Fazenda e o Banco Central. Empresários, trabalhadores e representantes do setor agrícola se unem em uníssono para criticar a ortodoxia de Henrique Meireles (presidente do BC). A posição de campeões dos juros é extremamente desconfortável e demonstra o sacrifício a ser feito em nome da estabilidade de preços.

Em semana de reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária) a pressão do setor produtivo da economia é sempre por cortes na Selic. E de fato experimentamos sucessivas baixas no período de julho de 2005 a fevereiro deste ano. Iniciamos 2008 com juros de 11,25%, mas a combinação de uma demanda doméstica aquecida, alta das commodities e do petróleo e a ameaça de uma crise global levou o BC a mudar a rota de baixas nos juros, já que os índices de inflação apontavam uma trajetória acima da meta – ultrapassando até mesmo o nível de tolerância (6,5% a.a.). O governo fala muito e pouco faz. Seus gastos estão em forte expansão e sempre se mostra implicitamente contrário às doses mais fortes aplicadas por Meireles.

Mês passado os índices inflacionários oficiais recuaram devido à baixa das commodities e do petróleo. Todos esperavam um aumento menor (0,5%p.p.) da Selic, mas o BC foi enérgico em aumentar em 0,75 p.p.. Todas as previsões apontam que chegaremos ao fim do ano com um juro de 14,75%.

Quando os brasileiros vão às compras sentem, ainda que de forma indireta, um apreço pelo presidente do BC; porém, quando vão aos bancos para tomar empréstimos ou fazem algum tipo de financiamento, o sentimento por Meireles é justamente o contrário. Toda moeda tem dois lados.

Nem Lula, nem o PT, nem qualquer sindicato desse país; o verdadeiro protetor dos salários dos milhões de trabalhadores brasileiros é Henrique Meireles. Há anos ele vem tomando chumbo de todos os lados. Os críticos de plantão questionavam o motivo de tantas reservas. O tempo tratou de dar razão a Meireles.

A crítica inconseqüente e sem fundamento de setores industriais acerca dos juros que penalizavam a taxa de crescimento do país foi desmascarada com os números atuais: o PIB do 1º semestre de 2008 fechou em 6,1%, a formação de capital fixo está 16,2% maior que no mesmo período do ano passado, o crédito está em expansão (a despeito dos juros), produção industrial e agrícola em forte alta, expansão do comércio no varejo (quase 15%) e investimentos estrangeiros diretos chegando a 2,2% do PIB; enfim, os resultados mostram não só um aumento quantitativo, mas um salto qualitativo no PIB nacional.

O comprometimento do presidente do BC com as metas estabelecidas é visto em sua sobriedade e clareza teórica. No último seminário sobre metas de inflação realizado pelo BC, Meireles afirmou sua crença no regime e deixou implícito que o valor da previsibilidade no ambiente econômico é um grande – se não o maior – componente para um crescimento sustentável. Para isto, fez alusão a neutralidade da moeda no longo prazo e deixou claro que política monetária não compra prosperidade. Após sair da última reunião do COPOM, indagado por muitos jornalistas sobre a alta da Selic, ensinou que política monetária não aumenta a produtividade dos fatores de produção. Uma dura (porém saudável) lição aos míopes desenvolvimentistas e suas teorias de “vôo de galinha”.

É verdade que nem tudo são flores no cenário econômico nacional. A demanda continua aquecida, fenômeno este fruto da defasagem temporal entre uma mudança na política monetária e seu respectivo efeito; os salários continuam crescendo acima do PIB, da produtividade e do crescimento da capacidade de oferta; os índices de preço no atacado apresentam uma variação acumulada de quase 15% nos últimos 12 meses,enquanto, no mesmo período, o IPCA está em 6,17%, o que leva o BC a acreditar em futuros repasses nos preços ao consumidor; o visível descompasso físico entre a oferta e a demanda; e o uso da capacidade instalada girando em torno de 85%. Todos estes fatores justificam o comportamento contracionista do BC. Com certeza o que pesou na opção por um aumento de 0,75p.p., ao invés de um acréscimo de 0,5p.p., foi o diagnóstico de uma incipiente formação de expectativas inflacionárias – principais inimigas do ambiente de previsibilidade defendido por Meireles.

A consolidação dos fundamentos macroeconômicos representa uma nova era nos debates sobre o rumo da economia no Brasil. Infelizmente nessa nova era de seriedade e responsabilidade ainda há espaço para gente como Guido Mantega e outros fracassados como Zélia Cardoso (ouvida no seminário de 200 anos do Ministério da Fazenda). Queira Deus que esses inimigos da boa política econômica estejam com os dias contados no debate econômico nacional e não mais encontrem ouvidos em qualquer dos próximos governos.

Um psicólogo, por favor

2008-09-17T20:36:00.000-07:00

O mercado é temperamental. Passou os últimos anos eufórico, se permitindo tudo e bebendo todas (muita liquidez). De repente, a conta veio; no outro dia, a ressaca. Acordou mal humorado, mas melhorou logo ao receber uma ajudinha do FED, o amigo com quem bebeu na noite passada; mas depois piorou de novo. Dizem os vizinhos que parece deprimido e pede por socorro.

Não é a primeira vez que isto acontece. Há setenta e nove anos atrás o mercado passou por uma grande depressão. Alimentava-se mal (baixo consumo) e não tinha disposição para nada (desemprego). Sempre a mesma estória: muita euforia, bebedeira e desatenção aos riscos. Depois de alguns anos depressivo resolveu procurar ajuda. A partir daí, ganhou um novo trato*, tomou alguns estimulantes (gastos públicos) e se tornou adepto da religião do bem estar social. Viveu muitos anos assim, mas já não anda tão fiel. Aborreceu-se demais e já não aceita mais tantos dízimos (impostos) cobrados pelos sacerdotes (governantes). Anda querendo conciliar seu bem estar social com sua antiga liberdade. Tornou-se global, viajou o mundo, até na China foi (e de lá gostou muito); porém, tornou-se extremamente temperamental (volátil).

Ano passado fez exames de rotina e recebeu uma triste notícia: Fora diagnosticado a existência, em seu coração, de títulos podres com alto grau de contaminação. É uma espécie de câncer que, se tratado a tempo, tem cura; se não tratado, pode causar falência múltipla dos órgãos (literalmente).

O mercado deveria procurar também um psicólogo. Pode ser um problema no seu inconsciente. Pode ser um conflito entre seus animalescos desejos de liberdade (Id) e a censura e intervenção do Estado (superego). Nesse estado o mercado fica sem equilíbrio (ego). Talvez seja isso que o mercado precisa. Equilíbrio.

* New Deal é o nome da política adotada pelo ex-presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, para combater os efeitos recessivos da crise de 1929

Sorria, você pode estar sendo escutado

2008-09-16T21:48:00.000-07:00

Escutar conversa alheia é coisa abominável segundo os manuais da boa educação. Agora, se a conversa é ao telefone, além de má educação, configura-se crime contra a privacidade de outrem. A constituição de 88 normatiza que é “inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e nas formas que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.

Os grampos telefônicos, sem autorização judicial, feitos pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência?), órgão anexo do poder executivo, não só são inconstitucionais como também representam a profunda desordem e falta de harmonia e independência entre os três poderes da República. Esses grampos são verdadeiros atentados ao estado democrático de direito.

Todo o problema gira em torno do caso Daniel Dantas. O banqueiro, investigado pela Polícia Federal na operação Satiagraha, é acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Dantas, que parece claramente ter contatos no alto escalão do governo (por exemplo, Luis Fernando Greenhalgh, ex-deputado e membro da cúpula do PT), teve dois habeas corpus aceitos por Gilmar Mendes (Presidente do STF). Travou-se então uma queda de braço entre as instâncias inferiores do judiciário aliadas à Polícia federal – que ultimamente vem protagonizando mega operações hollywoodianas -, e a atitude de Gilmar Mendes “em favor” de Dantas.

A ABIN, desconfiada da suposta benevolência do ministro do Supremo, resolveu grampear o telefone da maior autoridade do judiciário. Pois bem, o problema veio à tona trazendo consigo todo um emaranhado de ilegalidades na ação da ABIN e da PF.

Pra começar, a união destes dois órgãos na operação chefiada pela PF é totalmente irregular. A ABIN não tem função policial, no entanto, 52 de seus agentes estavam trabalhando no caso Dantas. Paulo Lacerda, até então diretor da agência, seguiu a máxima lulista do “eu não sei de nada”. Lula, enciumado com o plágio, o demitiu. A tática do desconhecimento também foi seguida por Tarso Genro (Ministro da Justiça) e Luíz Fernando Corrêa (chefe da PF) tanto em relação aos grampos, tanto para o matrimônio ilícito dos dois órgãos. Quem é o chefe dos dois desinformados? Lula.

A falta de harmonia não é fenômeno particular da relação entre os poderes da República. O caos institucional atingiu até a organização interna dos mesmos. E por detrás disso tudo está a anormalidade jurídica intrínseca à democracia brasileira. A lei passou a ser um obstáculo à justiça. “Como é que vou trabalhar se não tenho instrumentos que me dão segurança de que lá, na frente, todo esse trabalho pode se voltar contra nós?”, disse o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da operação Satiagraha. Tal indagação é sintomática. A sociedade brasileira, vítima do sentimento de injustiça e impunidade, acabou por se tornar refém da ação indiscriminada e discricionária de uma Polícia hiperativa que extrapola os meios da legalidade na perseguição de seus fins. É aí que mora o perigo. Numa democracia os fins não justificam os meios, aliás, quando falamos em democracia estamos justamente falando dos meios. Mais perigoso ainda é saber que hoje no Brasil há mais de 400 mil telefones grampeados com autorização da Justiça (imagina se somarmos os grampos ilegais); e que gente como o delegado Protógenes possui uma senha que dá acesso ao registro de chamadas telefônicas de todos os brasileiros. Sorria, você pode estar sendo escutado!

O jogo democrático no Brasil enfrenta dois problemas básicos e correlacionados: Falta de qualidade nas regras do jogo e nos jogadores. O problema sistêmico institucional que se passa em Brasília apenas demonstra as falhas que dão margem às ações desqualificadas em nome da busca e manutenção do poder. E a corrupção, que se beneficia da inoperância do sistema, revela o hiato entre a moralidade democrática e a falta de escrúpulos dos políticos que, volta e meia, deixam o espaço público ser capturado por interesses privados escusos. A partir daí, surgem arapongas, mensaleiros, Dantas, Valérios etc.

O paradoxo do mentiroso

2008-09-09T11:18:00.000-07:00

Nesses vinte anos de regime democrático (ou algo parecido com ele?) a sociedade brasileira se propôs a testar três vertentes de programas políticos de oposição ao antigo regime militar: o PMDB de Tancredo Neves, a social democracia de Fernando Henrique Cardoso e, atualmente, o PT de Lula.

Nossa democracia nasceu afirmada por uma constituição dita cidadã, preocupada em fechar brechas a qualquer comportamento autoritário e a estender amplamente os direitos sociais dos indivíduos, entenda-se por isto uma total desconexão entre os meios (estrutura jurídica, fiscal e institucional) e os fins, quase sempre nobres.

Não faltaram percalços ao bom andamento do jogo democrático: A hiperinflação, o impeachment do Collor, as controvérsias sobre as privatizações e os infinitos casos de corrupção – apesar de que, em se tratando de corrupção, houve uma espécie de assimilação por parte das instituições e da opinião pública tornando as ilegalidades cometidas parte integrante do sistema. Tudo isto contribuiu de forma paradoxal para o amadurecimento da sociedade como um todo. Se por um lado, os erros cometidos e seus respectivos efeitos colaterais trouxeram um alto grau de descrença quanto às beneficies do regime; por outro, serviram eles como teste de força para que, ainda que em mínima medida, se fixassem os alicerces dos ideais democráticos.

Permita-me, antes de explicar o que vem a ser o paradoxo do mentiroso, falar sobre o produto das relações político-partidárias que se têm cristalizadas atualmente no país. Existem hoje no Brasil duas grandes forças políticas disputando com maior intensidade no cenário eleitoral nacional: de um lado, o PT; do outro, o PSDB. Concorda? A resposta mais correta para esta pergunta é: Em parte.

É inegável que são duas grandes forças, mas dizer que estão em lados opostos é um exagero, e me arrisco a dizer, um total equívoco. Em 2010 comemoraremos a aplicação de idéias supostamente opostas, mas que, de tão “opostas”, acabaram se encontrando em um lugar comum. O PT (Partido Tucano?), que antigamente era contra Deus e o Diabo, e que com ninguém fazia alianças; hoje não é contra, nem a favor, muito pelo contrário! Eram contra o pagamento da dívida externa, as privatizações, segundo mandato etc; enfim, hoje nossas reservas saldam nossas obrigações externas com sobras, estradas e aeroportos estão sendo privatizados e a questão dos mandatos é uma incógnita.

O PSDB é tão ou mais contraditório. Adotaram a estratégia de criticar o PT acusando-o de “continuísmo”, ou seja, uma “quebra de patente política”. Depois, acusaram o atual governo de dar rumos errados ao país – isto na prática significaria alguns excessos nas doses de “PSDBismo”. Ora, se o governo Lula nada mais é do que uma extensão do governo FHC, não são sábias as acusações por parte dos Tucanos. Situação esta muito parecida com a de 2002, na qual era de fazer rir ver José Serra nos debates se afirmar como opção de mudança.

Em ambos os partidos há uma total dissociação entre programas e partidos, idéias e práticas, críticas e situações. É o paradoxo do mentiroso!

O mentiroso afirma: “Eu estou mentindo”. Se a afirmação for falsa, isso quer dizer que o mentiroso não está mentindo, o que contradiz a afirmação feita. Mas se a afirmação feita for verdadeira, logo, ela será falsa – o mentiroso, ao dizer que mentia, falava a verdade. Percebe-se a dissociação entre o discurso e a pessoa que o faz. Resumindo: A afirmação é falsa se for verdadeira, e verdadeira se for falsa.

Vamos dar nome aos bois. Quem é o mentiroso? O PT/PSDB (o leitor permita-me criar esta aliança ao menos momentaneamente). Quanto mais se atacam, quanto mais tentam mostrar seus pontos divergentes, acabam ou negando sua natureza ideológica-programática; ou, simplesmente, mentindo.

Prova da relação equívoca de aparente divergência entre os dois partidos foi a quase aliança feita em Belo Horizonte. Aécio Neves, ao ser favorável à aliança, disse metaforicamente “Eu estou mentindo”, e a afirmação era verdadeira. O PT, ao ser contrário, respondeu “Eu estou mentindo”, mas neste caso a afirmação era falsa. Vale lembrar que o Lula foi favorável à aliança, sendo assim, só nos resta caracterizá-lo como um tipo especial de mentiroso que simultaneamente e dissimuladamente é falso e verdadeiro, verdadeiro e falso; negando a todo tempo seu discurso, suas idéias, seu partido e, principalmente, a si mesmo.

Coitados dos brasileiros que, em 2010, terão a difícil tarefa de distinguir o indistinguível; ou pelo contrário, terão a fácil tarefa de praticar o voto do tipo “tanto faz, como tanto fez”. Neste segundo caso, o “tanto faz” seria mais quatro anos de PT; o “tanto fez” seria a volta do partido Tucano.

Não pense o leitor que este texto defende os radicalismos e bipolarizações ideológicas tão comuns e que tanto mal fizeram no século passado. O problema é que a atual convergência de idéias que acontece no Brasil não é fruto de uma discussão de cunho democrático, é sim, fruto de uma convergência de interesses comuns da classe política (e somente dela!)

Também são necessários elogios a algumas conquistas desse mesmo governo em que vivemos há quatorze anos. A estabilidade macroeconômica, um avanço significativo da responsabilidade fiscal, a abertura e inserção no comércio internacional e os programas sociais; conquistas essas que talvez não foram atingidas pelos meios mais eficazes- já que o país se encontra preso a sérios problemas de infra-estrutura, seja no âmbito econômico, seja no institucional-, mas que com certeza se traduziram em significativas melhoras das condições de vida dos brasileiros.

Essa combinação de semelhança e hipocrisia entre partidos políticos não é particularidade só do Brasil. McCain, no discurso de oficialização de sua candidatura à presidência dos EUA, se dirigiu ao seu adversário Obama (que se auto denominou a mudança) da seguinte maneira: “o que nos une é maior do que o que nos separa”.

Isto é bossa nova, isto é muito natural

2008-09-08T20:57:00.000-07:00

Parabéns à bossa nova pelos seus 50 anos. Falar de bossa nova é falar de amor. E de amor meus pais – Seu Ney e Dona Cida – entendem muito bem. Neste último fim de semana comemoraram 33 anos de casamento.

Casamento é que nem bossa nova. Tom Jobim, explicando ao Chico a letra e a harmonia de “Falando de amor”, disse: “É aquela música brasileira, assim, que chora e ri; e que ri e que chora”. Assim é com o casamento, principalmente o do Seu Ney e Dona Cida. Chora e ri, depois ri e chora.

Como em qualquer outro casamento tiveram eles muitas dificuldades. A bossa nova também sofreu duras críticas. Mas com o tempo os dois, Seu Ney e Dona Cida (e a bossa nova também!), foram vencendo os obstáculos e escrevendo uma linda estória de amor. E sobre essa coisa de escrever e amor o Tom entendia muito bem.

Passado esse tempo todo, a bossa nova, e também Seu Ney e Dona Cida, continuam firmes e fortes. Mais atuais do que nunca. No meu coração bate aquela nostalgia de um amor que não vivi, mas que dele nasci; aquela nostalgia daquelas músicas leves – um samba meio jazz, um jazz meio samba.

Às vezes meus pais desafinam e saem do Tom, daí, sobram críticas. Algo do tipo: “Se você disser que eu desafino amor, saiba isto em mim provoca imensa dor...”. Mas como se sabe, “Isto é bossa nova, isto é muito natural”.

Estabilidade não basta

2008-08-31T18:07:00.000-07:00

Querem saber quais são as verdadeiras prioridades de um governo? Olhe o seu orçamento.

Durante muito tempo tentou-se colocar a culpa dos problemas do Brasil no pagamento da dívida externa. Dizia-se que o governo era apenas uma filial do FMI. O tempo passou e os críticos esquerdopatas perderam suas explicações. O país alcançou uma estabilidade interna e externa nunca antes provada, e ganhou até um falacioso status de credor internacional. O Real atingiu níveis de valorização inimagináveis frente ao dólar. Em resumo, entendeu-se que a estabilidade macroeconômica é um patrimônio de todos.

No entanto, faltou conciliar a seriedade na política econômica com as necessárias reformas estruturais, e principalmente, reformas na mentalidade política.

O Brasil, bem como a maioria dos países em desenvolvimento, sempre sofreu com a insuficiência de recursos para investimentos. Nunca tivemos uma classe de empresários capaz de financiar grandes projetos; e foi ai que o Estado, no meio do século passado, chamou para si a responsabilidade de fazer o país avançar (leia-se industrialização). Discute-se muito se este modelo foi a melhor escolha, mas não é propósito deste texto analisar tal assunto. Fato é que hoje o Brasil está entre as maiores economias do mundo (pelo menos nos números), e tem pela frente a difícil tarefa de inserir-se na nova ordem multipolar geopolítica e econômica. Esta nova ordem é marcada pela competição e pela criação e manutenção de um ambiente favorável aos negócios. E é neste ponto que começam os problemas.

Pesquisas mostram o quão difícil é montar e manter um negócio no Brasil. Seja pela burocracia asfixiante, seja pela espoliativa carga tributária, o empreendedorismo é assunto restrito aos livros sobre administração de empresas. O que digo é bem ilustrado no fato de que este ano aproximadamente 25 milhões de brasileiros estão se preparando para prestar concursos públicos. Durante um jantar de uma família de classe média nos EUA o pai pergunta ao filho: “O que você vai fazer da vida após o término dos estudos?”. A resposta, eu imagino, é a seguinte: “Vou ser um empresário bem sucedido e milionário. Minha empresa vai ter capital aberto na Dow Jones e pretendo também explorar alguns chinesinhos”. No Brasil a mesma cena acontece, mas com uma resposta diferente: “Vou ser funcionário público. Sei que não vou ter nenhum luxo, mas pelo menos tem estabilidade e uma carga horária “flexível””.

É da reforma neste tipo de mentalidade que classifico como essencial para o avanço do país. Enquanto a crença popular estiver depositada na “mão visível” do governo, e não na capacidade da iniciativa privada de gerar lucros em um ambiente propício aos mesmos, o Brasil continuará com seu crescimento tímido e desigual. Não que o crescimento de quase 5% ao ano que temos conseguido ultimamente seja de todo ruim, mas poderia ser melhor, caso o governo não interferisse tanto. Os livros de história política e econômica mostram que o sucesso no desenvolvimento de uma nação está nas mãos de uma classe média forte, livre e estimulada. Infelizmente, aqui, a classe média paga pelos serviços básicos duas vezes. São os impostos pagos por ela que financiam a saúde e a educação pública, no entanto, seus filhos são atendidos em hospitais particulares e educados em escolas privadas.

Não é do PAC que virá a aceleração do crescimento. De que adianta melhorar as estradas se os motoristas são analfabetos funcionais e mal educados? Os pouco mais de 119 bilhões de reais que serão gastos pelo governo (79,7 bi das estatais e 39,4 do orçamento) serão, “por definição”, utilizados de forma ineficiente. É uma calamidade o que será gasto com o funcionalismo ano que vem: 155,3 bilhões, aproximadamente, 5% do PIB. Se somados os valores do orçamento destinados à educação e ao PAC têm se aproximadamente o gasto com os servidores. Há, literalmente, uma inversão de valores. Um estudante vale mais que um funcionário público. E o fator agravante é que a previsão de aumento das despesas governamentais supera a previsão de aumento das receitas. Ano que vem a economia vai diminuir o ritmo de crescimento, já o governo pretende gastar ainda mais.

O que falta no Brasil é formação de capital humano. Para se ter uma idéia, O Chile gasta em média US$ 2864 por estudante ao ano. Já no Brasil este valor gira em torno de US$ 1303. Daí se explica a disparidade entre o IDH e a qualidade de vida dos chilenos e as precárias condições de vida da maioria dos brasileiros. Os intelectuais daqui com certeza tentariam explicar as condições vistas no Brasil com base naquela velha e ultrapassada tese da forma de colonização que sofremos. Mas o Chile também foi colônia Ibérica, no entanto, lá eles têm menos estatais, menos impostos e mais liberdade de mercado. Foram taxados, no início da década de 80, de “neoliberais”. Com o tempo, o mercado tratou de responder aos críticos.

Como dito no começo do texto, é uma pena que a estabilidade não veio acompanhada das urgentes reformas que se fazem necessárias atualmente. No final do século passado assistimos a um salto impressionante dos tigres asiáticos, China e Índia (estes dois últimos infelizmente apresentam problemas parecidos com os nossos). É perigoso daqui a alguns anos a África se inserir ao fluxo de comércio e investimentos internacionais e a gente continuar preso aos mesmos empecilhos. Mas quem sabe um dia as mudanças não acontecem por aqui? Às vezes é chato ser o país do futuro

A ilha confusa

2008-08-30T16:09:00.000-07:00

Lá os poderes não se entendem. O legislativo, ao invés de legislar, mergulha em suas múltiplas CPIs. Chega a ser engraçado, pra não dizer trágico: Os formuladores de leis não conseguem obedecer a suas próprias leis. O judiciário chamou para si a responsabilidade de legislar. Agora o Supremo deu pra decidir sobre a utilização de células-tronco em pesquisas científicas, aborto de crianças anecéfalas, demarcação de terras indígenas, enfim, os guardiões da constituição têm dado os rumos do país. Pergunto: Quantos votos o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, obteve nas últimas eleições? Qual o partido dele? Na democracia “à brasileira”, gente que nunca teve contato com o povo, e que deste não recebeu aprovação, está dando as ordens e decidindo, de forma ilegítima, sobre a vontade do povo. Você deve estar se perguntando sobre o executivo. Este sim governa até demais. O palácio do planalto atropela o congresso com suas enxurradas de medidas provisórias. Sem contar que, quando opta por um caminho mais democrático, o executivo sabe “fazer convergir” as idéias. Vale citar também a disputa de autoridade entre o Supremo e a polícia particular do governo, digo, Polícia Federal; e a incongruência de diagnósticos econômicos entre o preocupado Henrique Meireles e o despreocupado, sempre sorridente e otimista, Guido Mantega.

O leitor desculpe-me pelo tamanho do primeiro parágrafo. É que os manuais de redação rezam que um novo parágrafo requer mudança de assunto, e quando a gente começa a escrever sobre a desorganização, desordem e desatinos que se passam em Brasília (aliás, que se passam não, uma expressão como esta pode dar a idéia de uma situação passageira, e lá, o problema é crônico mesmo) é assunto que não acaba mais.

Brasília é um lugar muito perigoso. Tão perigoso quanto o Rio de janeiro. Em ambas as cidades o cidadão pode ser facilmente assaltado. Se JK não tivesse transferido a capital para o Centro Oeste, seriam muitos bandidos num lugar só. Dá pra imaginar a coexistência, em uma mesma cidade, entre o CV* e o PT*?

A confusão que se vê na ilha desenhada por Oscar Niemeyer demonstra a falta de um projeto político sério para o Brasil. O desvio de função, que é visível entre os três poderes da República, demonstra a ineficiência e a falibilidade da fórmula política do governo, na qual, os cargos nas estatais e nos ministérios viraram moeda de troca entre governo, oposição e PMDB. Explico: No Brasil existem partidos que fazem parte da base do governo (PT, PTB, PL e outros), há também os de oposição (DEM e PSDB), e tem também o PMDB, que dorme ora na cama da oposição, ora na do governo.

Essa desordem partidária – que pode ser vista como falta de projetos políticos e sobra de projetos de poder – ficará mais clara neste período de campanhas eleitorais às prefeituras municipais. Todo mundo quer aparecer ao lado do Lula (até o Kassab do DEM, candidato na capital paulista). Em outros tempos o Lula “queimava o filme”.

O pior desses inúmeros problemas é a centralização e o excesso de poder nas mãos dos habitantes da ilha confusa. A estrutura tributária e legislativa, herdada dos tempos da ditadura militar, torna quase sempre inadequada a implantação de políticas públicas, visto que, é impossível a esses confusos governantes conhecerem a totalidade e a complexidade dos problemas dos milhares de municípios de um país com dimensões continentais.

Definitivamente há alguma coisa errada nesta ilha. Ela foi desenhada para ser modelo mundial de arquitetura e planejamento urbano. Milhares de pessoas foram levadas para lá a fim de construí-la. Esqueceram que esses milhares eram pobres. O resultado foi a formação de cidades satélites que contrastam drasticamente com o luxo da cidade de maior renda per capita do país(Por que será?). Todos os dias os filhos e netos daqueles milhares de pobres que para lá migraram saem da periferia e vão trabalhar na ilha, misturando-se aos milhares a serviço do gigante aparelho burocrático. É uma confusão. Parece até seriado norte-americano. Lost.

*CV é sigla usada para o Comando vermelho, partido político que atua no RJ.
*PT é a sigla de uma facção criminosa que atua em todo o Brasil, principalmente em Brasília.

Alguém lembra?

2008-08-20T20:36:00.000-07:00

Há quase cinco meses atrás os noticiários brasileiros chocaram o país com a notícia da morte de uma menina de cinco anos que havia sido jogada da janela do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo.

O leitor já sabe que se trata da tragédia que envolveu a família Nardoni. Aliás, o leitor sabe infinitamente mais do que a superficial e sucinta descrição dos fatos feita no parágrafo acima. Sabe a que horas o crime aconteceu, sabe quanto tempo levou entre os fatos ocorridos na garagem e os últimos instantes da menina no quarto de onde foi arremessada, sabe que a família esteve em um supermercado horas antes do crime, sabe da relação de amizade entre os filhos do segundo casamento do pai e a vítima, sabe das causas do divórcio dos pais biológicos, sabe da possibilidade de ter ocorrido um arrombamento na construção atrás do edifício onde se deu o crime, sabe do rumo das investigações e sabe detalhadamente sobre informações técnicas da perícia acerca dos tipos de movimentos realizados pelo assassino. Porém, tão chocante quanto o crime é o número de informações as quais o público teve acesso.

Era uma novela que acontecia ao vivo, com um enredo pra lá de misterioso, e que envolvia uma gama de desfechos de fazer inveja aos autores globais. Mas diferente das tradicionais tramas televisivas, a exibição desta tragédia ficou pelo meio do caminho. A agenda da mídia foi aos poucos mudando, e todo o sentimento – seja revolta ou comoção – foi diminuindo a ponto de hoje os Nardoni viverem bem mais tranqüilos do que naquela época na qual até visita do Fantástico receberam.

Independente da decisão oficial, a justiça dos homens (leia-se justiça feita pelas câmeras de TV) se encarregou de condenar o pai e a madrasta da menina. As câmeras registraram as entradas e saídas do casal nas respectivas delegacias, e não é preciso mencionar o “efeito culpa” que a imagem produz sobre a opinião pública.

E tudo isto a troco de que? Qual o motivo do “zoom” sobre os Nardoni? As respostas são das mais variadas e não menos difíceis. Uma delas é a simples falta do que dizer (e isto acontece freqüentemente na agenda-pauta dos meios de comunicação); outra, é a sobreposição de um assunto para que se desvie o olhar do público. Quer um exemplo desta última hipótese? Lembra da época em que você sabia quantos vôos haviam sido cancelados, quantos estavam atrasados e quantas pessoas estavam há dias nos terminais dos aeroportos brasileiros? Pois é, essas coisas ainda acontecem. Nossos aeroportos ainda escondem suas precariedades, e o Ministério da Defesa ainda é um dos mais fortes candidatos a exemplo padrão da bagunça e incompetência do setor público. Mas depois, e ainda hoje, isso perdeu ibope. Peça a Deus que não caiam mais aviões (este é um típico conselho Lulista), caso contrário, toda aquela paranóia em torno de minutos e segundos atrasados voltará (tipo “vale a pena ver de novo”).

Basicamente funciona assim. A mídia - com um escrúpulo menor do que o de alguém que joga uma criança pela janela, e com a futilidade maior do que a de Nelson Jobim – trata de forma hiper noticiada, espetacularizada, e na maioria das vezes, sensacionalista, o sofrimento de uma família, que culpada ou não, sofreu com a perda de uma criança. E pior que isso, esta família viu seu sofrimento ser assistido por uma população encolerizada e instigada pela acusação velada de jornalistas que chamaram para si a responsabilidade outrora do judiciário.

As pessoas foram às portas da delegacia fazer justiça com as próprias mãos. Não falo apenas do bando de desocupados presentes fisicamente, mas também dos milhões que assistiram ao vivo pela TV. A comoção popular disputou, no quesito falsidade, com o tipo de cobertura que os noticiários dispensaram ao caso. O clamor por justiça, que é um sentimento nobre, deu lugar a uma cobertura jornalística sanguinária e antidemocrática. O princípio de inocência, guardado em nossa constituição, que reza que até que se prove o contrário (e isto num procedimento legal de ordem não jornalística) o indivíduo é inocente, foi rasgado por um jornalismo que se ocupou de retratar a vida de uma família em nada muito diferente das outras. Isto num é notícia, é fofoca!

Esta situação serve para demonstrar a fraqueza institucional do Brasil. Quando cresce a vontade de se fazer justiça pelas próprias mãos é sinal que as autoridades competentes a fazer justiça já estão no mais profundo descrédito. Um povo que se habituou a crer na impunidade foi capaz de se enraivecer, julgar e culpar os suspeitos (eu disse suspeitos!). E ainda que o pai e a madrasta sejam culpados, nada justifica a super exposição, imparcialidade e excessos cometidos pela mídia, pelo povo (hipocritamente sensibilizado), e até pelo judiciário, que freqüentemente tem se deixado levar pelos sentimentos do povo. Pra se ter uma idéia do absurdo do que aqui é retratado, o último pedido de liberdade feito pela defesa foi negado com base no argumento de manutenção da ordem pública. É típico de ditaduras alienar as liberdades individuais em nome de uma pretensa “ordem”.

O verdadeiro sentimento de justiça deve prezar para que os criminosos sejam presos, e isto depois de um procedimento judicial correto. Assim deve ser para quem for. A execução da justiça é um fenômeno impessoal. Se assim não for, esqueçam essas idéias de democracia e Estado de direito, aliás, no Brasil essas coisas ainda são só idéias.

Nem tão bons, nem tão ruins

2008-08-19T13:42:00.000-07:00

A eleição norte-americana é um fenômeno cosmopolita. Vê-se falar mais sobre Obama e McCain do que sobre os candidatos às representações municipais do Brasil. E não é sem razão tal fato. Depois do desastre Bush, não só os norte-americanos, mas os “americanos” do mundo inteiro, aguardam ansiosamente pelo novo morador da Casa Branca. Pior que um Bush, só dois. Terceiro mandato? Não. Lá eles não sofrem dessas taras latinas.

O importante é que as coisas tendem a melhorar. Tanto Obama quanto McCain agregam características que os tornam capazes de serem melhores que o atual falso republicano. Veja bem, eu não digo que os dois aspirantes à Presidência dos EUA são significativas opções de melhora. Deixam em muito a desejar nas propostas políticas, que aliás, são escassas, dada a super “midiatização” que tomou conta do ambiente eleitoral e que, por conseqüência, esvaziou a esfera do discurso político. Que o marketing há muito já engoliu a disputa de idéias, nós brasileiros já sabemos (basta lembrar o casamento de Duda Mendonça e Lula), mas o que acontece nos EUA é algo jamais visto. A Internet assumiu preponderância na difusão de informações, e só a título de curiosidade, Obama viajou à Europa acompanhado de três âncoras dos jornais mais respeitados dos EUA. Imagina em 2010 o William Bonner viajando por semanas ao lado do Aécio. Tem cabimento?

Mas por trás disso, tudo é falso. Obama is not a change (No, We can`t!)*. McCain não é tão diferente de Bush. Ele até se esforça, mas um homem não pode se privar de sua natureza.

A mudança de Obama é um passo retrógrado: aumento de impostos, aumento dos gastos públicos, protecionismo, subsídios, inúmeros acordos com lobbys, enfim, ele é o que de mais novo existiu há décadas atrás. Há até semelhanças entre Lula e o senador de Illinois. Falam, falam, falam, e no fim, não dizem nada. É um populismo comedido. Emociona. Cheio de palavras escolhidas e bem articuladas. É extremamente midiático. Dá gosto de ver os vídeos do Obama. Mas é vazio. Tem por vítima um povo vulnerável pela crise econômica, um povo que quer seus soldados de volta, e que já há algum tempo tem enfrentado problemas sociais como moradia e, principalmente, seu sistema nacional de saúde.

Obama está pegando carona no anti-bushismo. É similar ao Brasil de 2002, quando todos se cansaram do “PSDBismo” e se renderam ao PT e seu museu de grandes novidades. Diziam que a esperança venceu o medo. Vocábulos como estes (esperança, mudança etc) estão sempre na boca de políticos que, na falta de propostas concretas, sintetizam seu programa de governo com palavras as mais abstratas possíveis. A inexperiência de Obama se revela em suas repentinas mudanças de opinião sobre a política energética e o futuro da guerra no Iraque.

McCain já saiu perdendo por ser republicano, isto é, situacionista. Seu triunfo está na sua aparente aptidão para as relações exteriores. Não se engane. Nos EUA isto significa ser demasiado enérgico em seus atos e acreditar que Deus escolheu o Tio Sam como protetor dos valores ocidentais nos quatro cantos da terra. Para se ter uma idéia, o candidato republicano defendeu a expulsão da Rússia do G-8 após os últimos fatos ocorridos na Geórgia.O ex-prisioneiro de guerra é enfaticamente a favor das intervenções no Oriente Médio. Segundo ele, a guerra no Afeganistão foi um sucesso e a mesma opinião acompanha a ação no Iraque.

O admirável em McCain é sua proposta sobre política fiscal. Ele defende uma drástica redução de impostos, promete também uma expressiva redução dos subsídios e fortes impulsos ao livre comércio, ao contrário de Obama (como já citado acima). O problema é que, primeiro, Bush também é supostamente um defensor do livre comércio e olha no que deu; segundo, ao ser a favor da continuidade da guerra, a posição de McCain se torna paradoxal, já que o governo americano está no ápice de seus déficits, e até onde se sabe, a guerra é um grande componente das despesas públicas.

Quanto às nomenclaturas políticas, é necessário entender que os Democratas nos EUA são considerados de “esquerda” e têm posicionamentos liberais em diversos assuntos. Por exemplo, Obama é a favor do aborto, da diminuição de restrições a pesquisas com células-tronco; por outro lado, defende aumento de restrições na questão no mercado de venda de armas a civis. Já os Republicanos são considerados de “direita” e têm posicionamentos amplamente conservadores. McCain é contrário ao aborto e se alinha em muito com a direita cristã (aquela mesma que vem elegendo Bush). Mas atualmente, tendo em vista o pragmatismo político (mas se você quiser chamar de puro fisiologismo, fique à vontade), os dois candidatos se encontraram no “centro” e fizeram concessões ideológicas, afinal, idéias não ganham votos, nem financiam campanhas. E é melhor mudar de assunto, já que é muito misteriosa e obscura a relação entre candidatos e doadores, aliás, o termo doador é ingênuo, se supormos que quem doa não pede nada em troca.

Os norte-americanos se deparam com a inédita situação de, talvez, ter um negro no poder, e isto numa nação com uma história tão marcada pelo racismo. Mas é só questão de se acostumar. A gente aqui embaixo, na parte pobre do continente, “tiramos de letra” a posse do poder por um metalúrgico, índio, mulher de “ex-presidente”, até personagem de seriado mexicano tem por aqui; sem contar que na França o poder está na mão de um pop star, e na Rússia, bem, lá só Deus e o Putin sabem quem manda.

No mais, é esperar novembro e torcer para o tempo passar bem rápido. Daí o Bush vai embora e assume um presidente nem tão bom, nem tão ruim.

* A música tema de Obama repete durante todo tempo a sentença: “Yes, We can" (Sim, nós podemos). E “Change” (mudança) é palavra tema de sua campanha

A falácia que envolve o superávit primário

2008-08-12T13:07:00.000-07:00

Por definição, o superávit primário é a economia feita para o pagamento da dívida de um governo. A conta é simples: O governo arrecada impostos, depois paga suas despesas (previdência, salários, programas sociais, investimentos etc.), o que sobrar é o superávit.

O problema não está no uso deste tipo de política, que ao meu ver é benéfica, apesar da crítica, também pertinente, de alguns que, ao se depararem com as péssimas qualidades do serviço público no Brasil e na insuficiência de investimentos em infra-estrutura, questionam a tal economia de recursos. O que preocupa é a forma com que o assunto vem sendo tratado pela mídia, que ultimamente vem “pegando leve” com o governo.

Prossigamos com alguns dados. A meta do governo é fazer um superávit de 4,3% do PIB (era 3,8%, mas com a criação do Fundo Soberano definiu-se por um incremento de 0,5%). A carga tributária no Brasil (uma das mais altas do mundo) gira em torno de 35% do PIB, isto é, 1/3 de tudo o que se produz no Brasil vai parar nos cofres do Estado (Caso o governo consiga os outros dois terços os petistas podem comemorar sua tão sonhada revolução). Continuando, os gastos do governo estão em forte expansão. O acumulado deste ano já se aproxima de 10%. Só para se ter uma idéia, de 2003 até o momento foram contratados aproximadamente 194 mil novos funcionários públicos. O presidente é o “Big Boss” liderando a marcha contra o desemprego. Nesse ritmo ele vai longe.

Tem mais. O governo bate recorde atrás de recorde em sua arrecadação mensal. O acumulado em 2008 já se aproxima de 10% a mais que em 2007. Nada mal pra quem, no final do ano passado, chorava a “perda” de uns poucos 40 bilhões da extinta CPMF. O uso de aspas ali atrás se deve ao aumento, quase que imediato, das alíquotas do IOF e da CSLL que trataram de normalizar a abundância fiscal deste país, onde se taxando tudo dá!. Sem contar que já está no congresso a proposta de criação de mais um imposto: a CSS (contribuição sem sentido, ou como diz a sigla, contribuição social para a saúde).

Percebeu? Enquanto o cidadão comum luta contra a calculadora para fechar as contas no final do mês (e isto através de corte nos gastos); enquanto as empresas tentam conciliar qualidade e eficiência com a diminuição dos custos, o governo faz “sobrar” com o aumento da arrecadação. A mídia faz o superávit parecer um esforço do governo para saldar dívidas. Deve ser mesmo muito difícil descobrir onde e como aumentar despesas do Governo – que “por definição” é sempre ineficiente em tudo que faz.

A verdade é que o governo pegou carona na boa fase da economia mundial nos últimos anos. O PIB vem crescendo, o consumo e o emprego também, a gente agora é investment grade e a relação dívida/PIB vem caindo; não fosse o temor da inflação, as páginas de economia dos jornais seriam as mais felizes.

Pra complicar ainda mais, a inflação tem correlação positiva com os gastos públicos. O governo e seu falacioso superávit estão pressionando os preços. De um lado o Banco Central aperta (com aumento dos juros), do outro o governo libera (com aumento dos gastos).

O que o país precisa é de um superávit baseado na redução de despesas e desoneração fiscal. Isto aumenta a poupança privada, pressiona os juros para baixo e estimula os investimentos (que no Brasil não chegam a 20% do PIB).
Mas o horizonte não é promissor. Tempos atrás o presidente disse que “governar é gastar” e advertiu que é preciso parar com esta idéia de que o aumento do número de servidores significa “inchaço” da máquina pública. Ele é a personificação do déficit de inteligência e responsabilidade deste governo.

A Liberdade de censurar na China

2008-08-07T21:51:00.001-07:00

A poucos dias da abertura dos jogos olímpicos, quando os olhos do mundo inteiro se voltam para a obscura China, começam a aparecer os primeiros problemas oriundos da aproximação entre o mundo ocidental – e os seus sagrados princípios de liberdade – e o mundo chinês, possuidor de uma cultura milenar que ainda sobrevive em meio a um regime totalitário.

Com certeza a escolha da China para sediar os jogos olímpicos, evento este que é apenas uma dentre as várias heranças que a cultura grega (mãe da cultura ocidental) nos deixou, tem mais a ver com interesses políticos e econômicos do que com a própria capacidade – e por que não condição moral – dos chineses realizarem a competição.

Digo condição moral por que em 1980, durante a guerra fria, houve um boicote aos jogos olímpicos da Moscou comunista devido ao fato de os soviéticos terem invadido o Afeganistão numa tentativa de contornar as duas crises mundiais do petróleo da década anterior (naquela época já tinha dessas coisas). Os EUA lideraram o boicote. Mas hoje os interesses são diferentes, e o fato de a China se apresentar como um mercado promissor para a economia mundial torna qualquer idéia de boicote – por motivo de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão – uma opção pouco vantajosa, desinteressante e muito “cara”. O máximo que deve haver é uns poucos protestos. Uma coisa quase teatral e retórica, só pra não ficar parecendo que a gente concorda com o que lá se passa.

Porém, um dos problemas (aos quais me referi no início do texto) é o tipo de liberdade que existe na China: A liberdade de censurar. O governo chinês prometeu dar liberdade total a jornalistas no que diz respeito ao acesso a sites na Internet. Prometeu observar com mais atenção os direitos humanos. Prometeu também oferecer uma infra-estrutura de excelência para a realização dos jogos. Só cumpriu o que diz respeito à infra-estrutura, isto é, aquilo que é feito de cimento e tecnologia. Governos totalitários não sabem lidar com gente.

Foi só os jogos se aproximarem, as informações começarem a “pipocar” por todo canto; os turistas se misturarem aos nativos; e jornalistas do mundo inteiro quererem usar suas tão cotidianas liberdades de ler, escrever e acessar o que bem entendem, que o governo chinês não resistiu. Começaram as restrições a vários sites que se opunham ao partido.

O presidente chinês, aliás, presidente não porque pode dar a idéia de um sujeito eleito pelo povo. O tirano chinês pediu para que não se “politizassem” os jogos. Hipócrita! A China quer, ao sediar os jogos, mostrar que não é esse monstro que jornais ocidentais vendem; que não é esse lugar de exploração de mão-de-obra barata onde trabalhadores vivem em condições desumanas. Quer mostrar sim que é o país do futuro e de uma nova ordem geopolítica que está por vir. Mentira! Este futuro está guardado nas tristes páginas do século passado, no qual regimes autoritários provocaram desigualdades por demais danosas e privaram seus cidadãos da liberdade de participarem da construção de sua pátria.

O governo chinês quer conciliar os benefícios do capitalismo e da ordem de mercado com o controle e a opressão comunista. Mal sabem eles que o desenvolvimento e as melhoras no padrão de vida dos países ocidentais se devem à criatividade e ao conhecimento de seus cidadãos, que amparados por suas liberdades, ajudam a tornar reais os avanços sociais e materiais. Os chineses não precisam de mais prisões arbitrárias (feitas sem qualquer processo judicial ou simples direito de defesa), não precisam de mais censura e também não precisam do velho e fatídico monopartidarismo. Se o governo chinês quer aprovação da comunidade internacional, que não abrace a ordem de mercado apenas como um instrumento de eficiência que faz crescer o PIB, mas que a abrace como uma ordem que serve e faz valer os interesses, desejos e, principalmente, as liberdades de seu povo.

Doha em quem doer

2008-07-31T12:27:00.000-07:00

Se um mesmo produto fosse vendido a preços diferentes, por qual deles você escolheria? O mais caro? Parece absurdo, mas foi esta a escolha dos negociantes envolvidos na rodada de Doha.

Sete anos negociando não foram suficientes para que dirigentes de países desenvolvidos se convencessem que é mais justo e racional que seus cidadãos, aliás, não só os seus, mas os de todo o mundo, comprem alimentos mais baratos oriundos de países mais produtivos. Por outro lado, países em desenvolvimento ainda continuam com aquela mentalidade de que a indústria “nascente” merece privilégios às custas da diminuição do poder de compra de toda a população. Mal sabem eles que é justamente essa mentalidade que serve de entrave ao desenvolvimento.

E assim o mundo todo perdeu. E olha que o comércio não é um jogo de soma zero. Todos podem ganhar. A rodada de Doha nunca deveria ter sido vista como um embate político e econômico entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, ricos versus pobres; era sim a chance de acelerar o processo de Globalização que a tantos tem tirado da miséria. Se levarmos em conta o momento crítico pelo qual estamos passando – falo da alta generalizada do preço das commodities agrícolas-, as negociações em Genebra eram a oportunidade de combater, com a premiação dos mais eficientes, a alta dos alimentos que, se nada for feito, devolvera à miséria muitos que, por causa do comércio internacional e do intenso fluxo de investimentos para os países mais pobres, estavam caminhando rumo a uma expressiva melhora de suas condições de vida.

Infelizmente o que pesou em Genebra não foi o interesse da maioria, e sim o interesse de uma minoria que recebe ajuda e proteção do governo. O poder de influência política de agricultores norte-americanos e europeus é de fazer inveja ao Coronelismo tão comum na história (e por que não no presente) da América Latina.

Subsídios, tarifas alfandegárias e mecanismos salvaguardas são os grandes inimigos do desenvolvimento e do combate à pobreza. Usam a desculpa da proteção. A quem? Por acaso nossos governantes querem nos proteger de comprar produtos mais baratos? Dispenso, mas obrigado pela preocupação!

É mais fácil culpar a produção de biocombustíveis, a alta do petróleo e o imperialismo das grandes corporações. A verdade é que somados, o mau exemplo dos ricos (que em muito devem sua riqueza à liberdade de comércio) e o pensamento retrógrado dos pobres (que não obstante, devem sua pobreza a mania de se “fechar”), temos os ingredientes do fracasso que foi a rodada de Doha, que a partir de agora, pode nem rodar mais.

Ficam mantidos, pelo menos por enquanto, os enormes subsídios e taxas alfandegárias, Doha em quem doer.

Insegurança pública

2008-07-30T15:08:00.000-07:00

Não sei se é pura espetacularização da mídia, ou se realmente estamos chegando a uma situação crítica da segurança pública nacional. Fato é que as páginas policiais dos jornais estão mais policiais do que nunca.

Andando pelas ruas o cidadão, além do medo de uma abordagem criminosa a qualquer hora do dia, agora também se atemoriza ao ver passar uma viatura policial. Pior ainda se a viatura passar na hora em que ele está sendo assaltado. Ai a desgraça está montada: A polícia “manda ver” com o bandido, ou com o cidadão. É uma ação desastrosa como bem disse um dos responsáveis - se é que este adjetivo é adequado - pela insegurança pública do Rio de janeiro. Antigamente a gente torcia pra polícia estar nas ruas, ou no mínimo estar por perto na hora do furto. Hoje o que o cidadão mais quer é ser assaltado em paz.

A recomendação é sempre a mesma: Em uma situação de assalto, não reaja! Seguimos esse tipo de instrução pensando não estarmos capacitados tecnicamente para reagir em um momento tão arriscado. Pensamos sim que a polícia está preparada para este tipo de situação. Doce engano do cidadão que, ao invés de entrar nas estatísticas de furtos, será contabilizado nos números de homicídios. O excesso de deboche me levaria a dizer que, na pior das hipóteses, estamos diminuindo os furtos. Mas vou me abster desse tipo de raciocínio, dada a gravidade da situação, que alguns erroneamente dizem ser casos isolados.

Essa situação é fruto da incompetência do setor público em dar segurança ao povo. Falta de qualificação dos “profissionais”, ineficiência na gestão dos recursos, corrupção, enfim, todas aquelas coisas características a qualquer serviço oferecido pelo governo. Esses policiais crescem recebendo uma educação de péssima qualidade. Ao ingressarem na corporação são submetidos a treinamentos ineficientes, sucateamento operacional e logístico, e ambientes de completa desorganização que favorecem o comportamento corrupto. Tudo isto regado a baixos salários. Resultado: Insegurança pública.

Quando uma sociedade perde a capacidade de se defender das atitudes que põem em risco o bom funcionamento da própria sociedade é sinal que estamos a caminho do caos social. O engraçado é que ao escolhermos viver em sociedade e submissos ao Estado estávamos justamente fugindo desse caos.